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Adequação do SMF

29/01/2010

Minuta do Regimento Interno do Comitê de Ética da Abraceel

05/06/2009

Apresentação da Abraceel ao MME sobre viagem à Europa

23/12/2008

Apresentações do Fórum Abraceel/Canal Energia em BH

17/10/2008

Consulta pública n° 008/2007 da Aneel

21/09/2007

Portaria nº 79 - publicada no DOU em 09.05.07 - Garantias Físicas das Usinas Termelétricas Inflexíveis movidas a biomassa.

09/05/2007

Audiência Pública - 006/2007 - Aneel

22/03/2007
A Aneel divulgou hoje a realização da audiência pública 006/2007 com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aperfeiçoamento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece procedimentos operativos e comerciais para geração de usina termelétrica fora da ordem de mérito de custo econômico para compensar eventuais indisponibilidades futuras.

RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 254, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007

12/03/2007
Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2007, de que trata a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica instituída pela Resolução Normativa nº 109, de 26 de outubro de 2004.

Aviso de Audiência Pública nº 5/2007

08/03/2007
A Aneel publicou hoje no Diário Oficial da União o aviso de audiência pública nº 5/2007. O objetivo da audiência é obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação das Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis a fontes incentivadas e consumidores especiais.

Decreto nº 6.048 de 27 de fevereiro de 2007

28/02/2007
Alterado o Decreto nº 5163 de 2004 para permitir a realização de leilões de energia proveniente de fontes alternativas para atendimento ao ACR.
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