29/01/2010
05/06/2009
23/12/2008
17/10/2008
21/09/2007
09/05/2007
22/03/2007
A Aneel divulgou hoje a realização da audiência pública 006/2007 com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aperfeiçoamento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que estabelece procedimentos operativos e comerciais para geração de usina termelétrica fora da ordem de mérito de custo econômico para compensar eventuais indisponibilidades futuras.
12/03/2007
Aprova as Regras de Comercialização de Energia Elétrica, versão 2007, de que trata a Convenção de Comercialização de Energia Elétrica instituída pela Resolução Normativa nº 109, de 26 de outubro de 2004.
08/03/2007
A Aneel publicou hoje no Diário Oficial da União o aviso de audiência pública nº 5/2007. O objetivo da audiência é obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar a ser expedido pela ANEEL, que visa à aprovação das Regras de Comercialização de Energia Elétrica aplicáveis a fontes incentivadas e consumidores especiais.
28/02/2007
Alterado o Decreto nº 5163 de 2004 para permitir a realização de leilões de energia proveniente de fontes alternativas para atendimento ao ACR.