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Carta aos Leitores
Embora a Copa do Mundo ainda esteja capturando a maior parte da atenção dos brasileiros, o fato inegável é que com a definição dos candidatos à Presidência da República e a intensificação das composições partidárias nos estados, já foi dado o pontapé inicial em um outro campeonato muito mais importante: as eleições gerais de 2014.
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TRF mantém liminar da Abraceel e rejeita recurso da união
O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, rejeitou, em 18 de junho, o recurso impetrado pela União, que pretendia cassar a liminar conquistada pela Abraceel e que suspendeu os efeitos da Portaria 455 do Ministério de Minas e Energia.
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Associação tem newsletter e site em inglês
Tendo percebido, há algum tempo, que é muito demandada por especialistas de outros países, interessados em conhecer o mercado brasileiro de energia elétrica, inclusive o nosso segmento, a Abraceel disponibilizou não só uma versão em inglês do seu site, como lançará, em 1º de julho, a newsletter “Abraceel Connection” (“Brazilian Energy Market Monthly Report”), destinado ao público internacional. (leia mais)
Parecer da MPV 641 prevê isonomia para cotas
Depois de muito esforço da Abraceel, no âmbito do Congresso Nacional, foi divulgado, em 04 de junho, o relatório da Medida Provisória 641, do senador Vital do Rego (PMDB-PB), o qual acatou a nossa emenda das cotas de energia --- assinada pelo deputado Simão Sessim (PP-RJ). (leia mais)
Agenda do ML é discutida na Aneel
A Abraceel realizou, no dia 05 de junho, duas reuniões técnicas na Aneel: uma com a Superintendência de Estudos Econômicos de Mercado (SEM) e outra, em seguida, com o diretor André Pepitone. (leia mais)
Proposta para expansão da oferta no BNDES
A associação realizou, em 10 de junho, um workshop com o BNDES em conjunto com a Abeeólica, Única e
Abragel para discutir alternativas para viabilizar o financiamento de projetos de geração de energia para o mercado livre. (leia mais)

Carta aos Leitores

Brasília, DF, 30 de junho de 2014.

Prezado Leitor,

Embora a Copa do Mundo ainda esteja capturando a maior parte da atenção dos brasileiros, o fato inegável é que com a definição dos candidatos à Presidência da República e a intensificação das composições partidárias nos estados, já foi dado o pontapé inicial em um outro campeonato muito mais importante: as eleições gerais de 2014.

Na contagem regressiva, faltam somente três meses para a eleição do próximo mandatário da Nação que, segundo as pesquisas, levará à realização de um segundo turno no caso dos aspirantes ao Palácio do Planalto.

Mesmo sendo apartidária, a Abraceel está de olho nas eleições desde o ano passado, pois, mais do que nunca, se trata do momento oportuno para definir programas partidários e, assim, tentar encontrar soluções para os grandes desafios do setor elétrico brasileiro, inclusive o mercado livre, que infelizmente, por muitas vezes foi colocado à margem do planejamento do setor.

Neste momento, é irrelevante dizer que as nossas dificuldades de hoje foram da responsabilidade de fulano ou beltrano, desse ou daquele partido, em face da dimensão do problema que temos no nosso campo de trabalho e a inexistência de soluções integradas que enxerguem todas as questões e olhem para o país em primeiro lugar.

Entretanto, não podemos fugir da conclusão que o setor elétrico brasileiro, a despeito de ter sido durante mais de 100 anos de existência um modelo para o mundo, precisa com urgência dar uma parada, pensar com racionalidade na forma como tem sido gerenciado e implementar as correções de rumo necessárias em face aos desafios atualmente enfrentados.

Não se trata apenas de eventuais prejuízos financeiros que afetam toda a cadeia produtiva e são lançados nos balanços das empresas e que acabam sendo pagos pelos consumidores ou contribuintes.

Muito mais do que isso, o que nos preocupa também é o prejuízo de natureza institucional gerado pelas ineficiências, pois, quando se olha para o setor elétrico, hoje, o que se vê é uma enorme colcha de retalhos estendida sobre um cobertor curto de recursos do Tesouro Nacional e um criativo empréstimo bancário. São muitas as improvisações que, por muitas vezes, não guardam a mínima coerência uma com outra.

Quando surge um problema e sem se pensar muito nos impactos, toma-se determinada decisão com a esperança que vá resolver a situação. Às vezes até resolve, mas acaba causando mais três ou quatro problemas que sequer foram imaginados, afetando inclusive direitos líquidos e certos dos agentes e rompendo contratos legitimamente assinados entre as partes. Com clareza, falta um plano estratégico de longo prazo, que olhe o setor como um todo de forma sistêmica, com foco na segurança regulatória, criação de ambiente necessário ao desenvolvimento do mercado de energia livre e o devido incentivo aos investimentos para a expansão, evitando artificialismos e medidas “ad hoc”.

O resultado da eleição que queremos no setor elétrico é a mudança em nova direção: a garantia de suprimento continua como prioridade, mas com mais eficiência setorial para a qual a total liberdade de escolha do consumidor é indispensável. O que se deseja é a verdadeira modicidade de tarifas e preços, obtida por meio da competição.

Até mesmo quando candidatos são reeleitos, é necessário evitar os mesmos erros. Na área empresarial se faz dessa forma: se algo que foi programado não deu certo, realiza-se o prejuízo, dá-se a volta por cima e vamos em frente. Nada impede que os governos façam a mesma coisa.

A nossa associação tem propostas e está sempre disposta a colaborar, embora nem sempre aqueles que tomam decisões estejam dispostos a ouvir. Está mais do que na hora de varrer o entulho legal e normativo hoje existente, para que o setor elétrico possa fluir com mais coerência e eficiência, sempre em benefício dos consumidores.

Esperamos que a leitura desta newsletter seja do seu agrado. E se você, caro leitor, tem interesse em saber mais sobre o mercado livre de energia elétrica, sobre a Abraceel e as empresas que a constituem, entre em contato com a Diretoria-Executiva, através do e-mail abraceel@abraceel.com.br.

Atenciosamente,

Ricardo Marques Lisboa
Conselheiro da Abraceel
www.abraceel.com.br

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TRF mantém liminar da Abraceel e rejeita recurso da união

O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, rejeitou, em 18 de junho, o recurso impetrado pela União, que pretendia cassar a liminar conquistada pela Abraceel e que suspendeu os efeitos da Portaria 455 do Ministério de Minas e Energia. Ele considerou “manifestamente improcedente” o recurso da União contra a liminar da Portaria 455, concluindo que tal portaria sofre de “vício formal insanável, não havendo elementos que justifiquem a reforma da decisão agravada” (derrubar a liminar). Segundo o desembargador, a competência para disciplinar a comercialização de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre é exclusiva da Aneel e não do MME.

“Foi um golaço da Justiça em favor do mercado. Todos nós sabemos que uma ação judicial é um processo e que as vitórias se dão por etapas. A nossa primeira vitória foi a corajosa decisão do Conselho de Administração de aprovar a ação judicial. Depois, dos associados, de terem acreditado na iniciativa. Em seguida, conquistamos a liminar. E agora temos a ótima notícia correspondente à decisão do desembargador Paes Ribeiro de manter a liminar, recusando os argumentos impetrados no recurso da União”, disse o presidente executivo da Abraceel, Reginaldo Medeiros.

Ele lembrou que, dentro da associação, a Portaria 455 sempre foi considerada uma forma de aumentar o preço da energia para o consumidor e criar custos burocráticos para as empresas. “Recorrer à Justiça foi uma decisão extrema, após inúmeras iniciativas infrutíferas de diálogo. É muito bom para o investidor viver num País em que se respeita o Estado Democrático de Direito e onde o Poder Concedente não pode fazer o que quer por puro capricho. A decisão da Justiça vai atrair novos investimentos para o setor, reduzir o risco regulatório e promover a verdadeira modicidade de tarifas e preços”, argumentou o dirigente da Abraceel.

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Associação tem newsletter e site em inglês

Tendo percebido, há algum tempo, que é muito demandada por especialistas de outros países, interessados em conhecer o mercado brasileiro de energia elétrica, inclusive o nosso segmento, a Abraceel disponibilizou não só uma versão em inglês do seu site, como lançará, em 1º de julho, a newsletter “Abraceel Connection” (“Brazilian Energy Market Monthly Report”), destinado ao público internacional.

“Constantemente, temos recebido em nossa sede analistas e dirigentes de empresas estrangeiras, sem contar os muitos especialistas que se dirigem à associação por e-mail ou telefone. Essas pessoas passaram a ter na Abraceel uma referência sobre o mercado brasileiro de energia elétrica, porque a percebem como uma organização independente, que exerce a sua liberdade ao opinar sobre os vários aspectos que afetam o setor. Para nós, esse tipo de avaliação é extremamente relevante e só nos incentiva a prosseguir naquilo que temos feito”, disse Reginaldo Medeiros, presidente executivo da associação.

Da mesma forma que “Conexão Abraceel”, a associação está lançando agora a “ Abraceel Connection - Brazilian Energy Market Monthly Report”, novamente em parceria com o Canal Energia, que enviará a newsletter a um mailing com cerca de mais de 3.000 endereços de interlocutores, empresas e entidades do setor de energia de diversas partes do mundo.

“Nosso propósito é contribuir com o País. Existe uma certa carência de informações sobre o Brasil, lá fora, e o que queremos mostrar é que, apesar de todos os problemas que nos afetam, como um país de economia emergente e dificuldades na área social, o Brasil é um País que merece a atenção dos investidores, pois reúne muitas condições para atrair capitais externos”, afirmou o dirigente da Abraceel.

Quanto ao site em inglês, começou a funcionar em 06 de junho. Trata-se de uma versão adaptada da edição em português e traz informações sobre o papel da associação e os seus integrantes (empresas, conselheiros, membros da Diretoria-Executiva). Também há uma explicação sobre o que representa o mercado livre de energia no Brasil. Além disso, o site em inglês disponibiliza uma janela para contatos.

O propósito da versão em inglês do nosso site é, portanto, abrir mais um canal de entendimentos com especialistas de outros países que têm interesse no nosso mercado.

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Parecer da MPV 641 prevê isonomia para cotas

Depois de muito esforço da Abraceel, no âmbito do Congresso Nacional, foi divulgado, em 04 de junho, o relatório da Medida Provisória 641, do senador Vital do Rego (PMDB-PB), o qual acatou a nossa emenda das cotas de energia --- assinada pelo deputado Simão Sessim (PP-RJ). Assim, o tratamento isonômico das cotas de energia para o ACL foi incorporado ao Projeto de Lei de Conversão da MP 641, que dispõe sobre o Leilão A-0.

A Abraceel teve um papel importante na formulação do parecer do senador Vital do Rêgo, ao levar argumentos técnicos convincentes ao parlamentar, mostrando que a falta de isonomia entre o ACL e ACR definida pela MP 579 gera enormes distorções no processo econômico, prejudicando a competitividade das empresas.

Foram realizadas diversas reuniões com o senador relator e com a sua assessoria, com a área técnica da CNI, e com vários interlocutores interessados no assunto. A princípio, o senador relator incluiria uma proposta do deputado Vanderlei Siraque (PT-SP), de destinar cotas apenas para os consumidores atendidos em nível de tensão A1 e A2, porém, no âmbito do ACR. A Abraceel argumentou que isso geraria mais uma distorção dentro do setor e seria mais uma forma de falta de isonomia.

Em 03 de junho, atendendo ao requerimento do senador Vital do Rego (PMDB/PB) e do deputado Manoel Júnior (PMDB/PB), a Abraceel, representada por Reginaldo Medeiros, participou de Audiência Pública promovida pela Comissão Mista destinada a analisar a MP 641.

A reunião foi presidida pelo deputado Fernando Ferro (PT/PE) e, devido ao grande número de convidados, teve duas mesas. A primeira contou com as presenças de Ricardo Suassuna (Ministério de Minas e Energia), Frederico Rodrigues (Aneel), Alexandre Viana (CCEE), Luiz Fernando Vianna (Apine), Reginaldo Medeiros (Abraceel) e Nivalde de Castro (UFRJ).

Em sua apresentação, o dirigente da Abraceel defendeu as emendas nº 05 e 06, que dispõem sobre cotas para o mercado livre e o retorno ao regime de leilões, respectivamente apresentadas pelos deputados Simão Sessim (PP/RJ) e Luiz Fernando Machado (PSDB/SP), que, posteriormente, foram acatadas.

Argumentou que tais emendas corrigem as distorções no mercado de energia advindas da MPV 579/2012 e promovem maior competitividade para a indústria nacional, já que, em sua maioria, o setor industrial adquire energia no mercado livre.

O parecer do senador Vital do Rêgo contempla a questão das cotas isonômicas para o mercado livre, tema que corresponde à Meta 01 do nosso Planejamento Estratégico. Dentro do processo legislativo, alguns parlamentares podem propor a alteração do texto. Na prática, em relação ao assunto, a Abraceel hoje conta com uma espécie de “liminar concedida”. “Mas consideramos uma grande vitória para a associação, já que o assunto foi finalmente inserido na pauta de discussões do Congresso Nacional, o que até agora não tinha sido possível”, disse Reginaldo Medeiros.

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Agenda do ML é discutida na Aneel

A Abraceel realizou, no dia 05 de junho, duas reuniões técnicas na Aneel: uma com a Superintendência de Estudos Econômicos de Mercado (SEM) e outra, em seguida, com o diretor André Pepitone. Em ambos os encontros, foram repassados vários itens da pauta de trabalho da associação, que esteve representada por Reginaldo Medeiros, Alexandre Lopes e Fabiane Hanones.

Na reunião com o superintendente de Estudos de Mercado, Frederico Rodrigues, e com o assessor Luiz Cugler foram abordados os seguintes pontos:

• Garantias Financeiras (AP 067/13 – Fase II);

• Limite Operacional;

• Resolução Normativa 531/12, que altera a metodologia de cálculo das garantias financeiras associadas ao mercado de curto prazo;

• Cadastro Positivo;

• Comercializador Varejista;

• Medição;

• Autorização para o comercializador: Há um processo na Aneel para alteração da RES 265/98;

• REN 376/09 e 247/06;

• Monitoramento de Mercado;

• Cessão de Montantes;

• Especulação sobre alteração do PLD;

• Estatuto da CCEE.

A reunião com o diretor André Pepitone e seu assessor Christiano Vieira teve como principal tema a necessidade de desvinculação das Portarias 455 e 185 do MME, conforme argumentado em carta encaminhada à diretoria da Aneel, em 26 de maio. O diretor concordou com os argumentos da Abraceel, no sentido de desvincular os processos relativos às PRTs 455 e 185.

Em sua visão, não há impedimentos para a regulamentação da cessão de montantes e a regulamentação já deveria ter sido publicada pela Aneel. A proposta de regulamentação da AP nº 121/2013 em separado (PRT 455/12 e PRT 185/13) será encaminhada pelo relator à diretoria da Aneel.

Em relação à especulação sobre a alteração no cálculo do PLD, o diretor André Pepitone informou que não há qualquer iniciativa da Aneel nesse sentido. Além disso, o diretor se comprometeu, pessoalmente, que qualquer alteração no PLD será precedida de Audiência Pública e regulamentada com antecedência em relação à sua aplicação.

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Proposta para expansão da oferta no BNDES

A associação realizou, em 10 de junho, um workshop com o BNDES em conjunto com a Abeeólica, Única e Abragel para discutir alternativas para viabilizar o financiamento de projetos de geração de energia para o mercado livre. A Abraceel foi representada pelo conselheiro Cristopher Vlavianos (Comerc), pelos associados Andrew Storfer (América), Max Xavier (Queiroz Galvão), Fabíola Sena (Tractebel) e pelo diretor técnico Alexandre Lopes.

Também participaram da reunião: Luiz Barroso, da consultora PSR, que apresentou uma proposta para a expansão da oferta a partir de trabalho encomendado pela Abraceel; professor Dorel Ramos (USP), que destacou modelos de portfólios de geração (Hidro, Eólica e Biomassa) para a mitigação do risco de produção; e especialistas da seguradora Allianz, quando foi apresentado um produto que está sendo desenvolvido para o Brasil para assegurar (financeiramente) um volume mínimo de produção para os projetos.

No início do encontro, o chefe do Departamento de Energias Renováveis do BNDES, Antônio Tovar, apresentou um panorama dos financiamentos concedidos pelo Banco para projetos destinados aos ambientes regulado e livre. Basicamente, o Banco busca mitigar três riscos na concessão dos financiamentos, englobando os aspectos físico (volume de produção), financeiro (preço de venda) e de crédito (contraparte dos PPAs).

No ACR, o modelo é confortável para o financiador, baseado em PPAs de longo prazo com as distribuidoras, indexados ao IPCA por até 35 anos, com anuência da Aneel e riscos do projeto transferidos para os consumidores. Já para os projetos voltados ao mercado livre, o BNDES tem utilizado estruturas alternativas de financiamento.

A proposta da Abraceel foi bem recebida pelo BNDES, que já utilizou o conceito de prazo médio dos PPAs para o financiamento de projetos para o mercado livre. Tovar destacou que a energia descontratada também será valorada a PLD mínimo e que ainda haverá necessidade de garantias corporativas, uma vez que a energia descontratada não cobrirá o pagamento da dívida.

A Associação também dará continuidade às tratativas junto ao BNDES para o aprofundamento da proposta desenvolvida junto à PSR e do modelo de seguro de preços.

EM DIA:

• O Ibope já finalizou a pesquisa de campo contratada pela a Abraceel para aferir o interesse dos consumidores em relação à livre escolha dos fornecedores de energia elétrica.

• A Abraceel participou, em 10 de junho, do evento “Visões do Gás”, organizado pela Abrace, em Brasília, com o apoio da Abegás e da CNI. O objetivo da iniciativa foi promover um debate sobre a importância do gás natural na agenda de desenvolvimento do Brasil, aproveitando as oportunidades criadas em um ano eleitoral para discutir propostas de futuro. O projeto contou com a participação de especialistas no setor, como Marco Tavares, da Gas Energy; Ashley Brown, da Universidade de Harvard (por videoconferência); Ieda Gomes, da Energix Strategy, entre outros. As contribuições convergiram para a mesma linha de debate, enfatizando a necessidade de aumentar a participação do gás natural na matriz energética nacional e proporcionar maior competitividade ao setor, com a liberalização do processo de concessão, dada a atual concentração do poder de mercado no controle da oferta e da distribuição. Walfrido Ávila, da associada Tradener (escolhida através de sorteio feito pela Diretoria-Executiva, entre as empresas associadas que contam com autorização da ANP), representou a associação no evento. Ele defendeu o mercado livre como forma de impulsionar o mercado de gás natural no Brasil, comparando com o setor elétrico e os ganhos que o parque industrial obteve ao escolher o seu ofertante de energia elétrica no mercado livre.

• Em 11 de junho, as assessoras Camila Almeida e Fabiane Hanones compareceram ao workshop “Apresentação dos Resultados do Mapeamento de Fornecedores Nacionais de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para Redes Elétricas Inteligentes (REI)”. O evento foi organizado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em parceria com o Instituto da Associação de Empresas Proprietárias de Infraestrutura e de Sistemas Privados de Telecomunicações (iAptel).

• Reginaldo Medeiros visitou o Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia (BBCE), em São Paulo, no dia 11 de junho, quarta-feira. Na agenda, discussão sobre o momento atual da regulação do mercado de energia no Brasil e a possibilidade de um trabalho conjunto de divulgação a respeito dos benefícios do mercado livre para a sociedade. Nos próximos dias, a Abraceel também procurará a Brix para tratar do mesmo tema. A intenção é unir as forças que defendem o mercado livre visando divulgar os seus benefícios para a sociedade.

• O diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, encaminhou aos presidentes das associações setoriais, em 17 de junho, a Carta ONS nº 0900/100/2014, que informa o valor esperado dos Custos Marginais de Operação (CMO) para o período de junho de 2014 a maio de 2015. Conforme destaca o ONS, o valor esperado do CMO é um produto padrão do Programa Mensal da Operação (PMO) e passará a ser encaminhado mensalmente pelo operador às associações setoriais.

• O jornal “Valor Econômico” publicou, em 16 de junho, ampla matéria com o título “Queda do preço alivia, mas crise persiste”, ilustrada com foto do presidente executivo da Abraceel, que é citado no texto. A matéria trata da forte queda dos preços da energia elétrica neste mês, mas diz que a crise não está superada, pois o ONS mantém as térmicas ligadas. O jornal ouviu outros agentes do mercado, inclusive Cristopher Vlavianos e Érico Evaristo, das associadas Comerc e Bolt.

Associe-se à ABRACEEL

Como outras organizações empresariais, a Abraceel se esforça para atender às necessidades de seus associados nos campos institucional, técnico e político. No entanto, ao contrário de outras associações, a Abraceel também se caracteriza como um promissor ambiente de negócios, onde as empresas se conhecem e fecham contratos entre si.

A associação dispõe de um grupo técnico extremamente atuante, cujo foco está permanentemente direcionado para os aspectos regulatórios que impactam o ambiente de comercialização. Nas sextas-feiras, a Diretoria-Executiva encaminha aos associados, com exclusividade, uma newsletter eletrônica, contendo uma análise de decisões do governo e do regulador bem como um relato sobre as atividades desenvolvidas ao longo da semana e as perspectivas para a próxima.

A governança da Abraceel é bastante moderna. As empresas associadas não sofrem discriminação, do ponto de vista estatutário, e todas pagam o mesmo valor de mensalidade, com direitos iguais nas assembléias, independentemente do porte. As empresas associadas indicam os seus representantes oficiais, os quais, na assembléia geral, elegem por voto direto e secreto os oito conselheiros (o mais votado é indicado automaticamente para a Presidência do Conselho). Cabe aos conselheiros contratar e avaliar a performance dos integrantes da Diretoria-Executiva.

Embora originalmente tenha sido constituída como uma associação de comercializadores de energia elétrica autorizados a funcionar pela Aneel, a Abraceel, hoje, está aberta à filiação de comercializadores de energia em geral: não apenas de energia elétrica, mas, também, de gás natural, etanol e créditos de carbono, inclusive agentes de geração. Caso a sua empresa queira conhecer mais a Abraceel ou queira se filiar, entre em contato com a Diretoria-Executiva, através do e-mail abraceel@abraceel.com.br ou então do telefone 61.3223.0081.

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