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Carta aos Leitores
Dentro de cinco dias, teremos o primeiro turno das eleições gerais no Brasil, em mais uma etapa do processo de consolidação do regime democrático, com a escolha do (da) presidente da República (e vice), governadores estaduais, 1/3 dos senadores, deputados federais e estaduais.
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PSB confirma ampliação do ML no programa de Governo
Lançado oficialmente em São Paulo, no dia 29 de agosto, o programa de ação dos candidatos Marina Silva/Beto Albuquerque, candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República pela coligação “Unidos pelo Brasil” (que engloba os partidos PSB, PPS, Rede e outras organizações menores) confirmou que, se chegar ao Palácio do Planalto, trabalhará para “criar mecanismos de expansão do mercado livre de energia.
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Abraceel sugere ao ONS política para PMO
O presidente executivo da Abraceel, Reginaldo Medeiros, foi recebido pelo diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, no Rio de Janeiro, em 24 de agosto, quando foram tratados vários assuntos de interesse do mercado livre e das empresas associadas. (leia mais)
Abraceel discute modelo com diretores da Aneel
Os diretores Reginaldo Medeiros e Alexandre Lopes foram recebidos, em 11 de setembro, pelos diretores da Aneel José Jurhosa Junior e Tiago de Barros Correia. (leia mais)
Portaria 455: Justiça nega recurso da União
A Abraceel avançou mais uma etapa no processo de derrotar em definitivo a Portaria 455 do MME, conforme meta prioritária escolhida pelos associados no Planejamento Estratégico da Abraceel deste ano. (leia mais)
Costa defende ML em palestra na CNI
Aos poucos, a ideia de ampliação do mercado livre e o reconhecimento da sua importância no contexto da economia deixam de ser um tabu entre altos executivos governamentais. (leia mais)
Servidores da Aneel pedem mais mercado
A Associação dos Servidores da Aneel (Asea) encaminhou aos candidatos à Presidência da República um conjunto de recomendações visando ao fortalecimento da Aneel e aperfeiçoamento do setor elétrico. (leia mais)

Carta aos Leitores

Brasília, DF, 30 de setembro de 2014.

Prezado Leitor,

Dentro de cinco dias, teremos o primeiro turno das eleições gerais no Brasil, em mais uma etapa do processo de consolidação do regime democrático, com a escolha do (da) presidente da República (e vice), governadores estaduais, 1/3 dos senadores, deputados federais e estaduais.

Nas campanhas eleitorais, sempre ocorre algum exagero (isso vale para qualquer país), mas o fato concreto é que é muito bom para o Brasil observar novamente o que pensam os eleitores e que país eles desejam nos próximos anos. Isso será dito através da manifestação nas urnas.

As pesquisas eleitorais indicam alguns favoritos. Entretanto, não dá para aventurar em relação a esses nomes. O importante é que, quem quer que seja eleito, para qualquer nível, tenha consciência que o Brasil precisa mudar em vários aspectos.

Não resta dúvida que avançamos muito quanto ao processo eleitoral, a começar pela chamada Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de personalidades envolvidas com algum tipo de falcatrua ou desrespeito aos códigos da Justiça. Isso já é um avanço considerável em um país como o Brasil, que historicamente nunca ligou muito para isso, pois revela um novo tipo de comprometimento da sociedade com as boas práticas políticas.

Em relação à Presidência da República, tudo indica que teremos um segundo turno, com nova eleição no dia 26 de outubro. A se confirmarem as projeções de existência de um segundo turno, isto significa que, na noite desse dia, o Brasil já saberá quem ocupará a Presidência da República nos próximos quatro anos.

O desafio é grande, pois o Brasil tem alguns problemas imediatos para serem enfrentados. Em relação ao setor elétrico, o presidente eleito (ou reeleito) encontrará uma situação complicada no dia seguinte à posse, em 1º de janeiro de 2015, e há muitos aspectos peculiares e urgentes no nosso campo de trabalho que não podem mais ser jogados para frente. Não quero dramatizar, mas é óbvio que essas questões precisarão ser enfrentadas nas primeiras horas logo após a posse do novo presidente.

Nós, da Abraceel, não fazemos política partidária, o que não significa que estejamos alheios ao processo eleitoral. Ao contrário, estamos muitos atentos e dispostos a colaborar com o presidente eleito (ou reeleito). Para tanto, já temos uma proposta de trabalho, que já foi encaminhada aos principais candidatos e brevemente vamos disponibilizar ao público na nossa homepage, seção biblioteca.

Nossa proposta foi exaustivamente discutida internamente e acreditamos que é uma contribuição efetiva desta associação para que possamos superar as dificuldades hoje encontradas no setor elétrico brasileiro.

Se você, caro leitor, deseja conhecer mais sobre o mercado livre de energia, sobre a nossa associação e as empresas que a integram, entre em contato com a Diretoria-Executiva. Espero que este número da “Conexão Abraceel” seja do seu agrado e aproveito para desejar muitas felicidades no momento da escolha dos seus candidatos, para que, se eleitos, possam contribuir efetivamente para o bem do nosso País.

Atenciosamente,

Reginaldo Medeiros
Presidente Executivo da Abraceel
www.abraceel.com.br

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PSB confirma ampliação do ML no programa de Governo

Lançado oficialmente em São Paulo, no dia 29 de agosto, o programa de ação dos candidatos Marina Silva/Beto Albuquerque, candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República pela coligação “Unidos pelo Brasil” (que engloba os partidos PSB, PPS, Rede e outras organizações menores) confirmou que, se chegar ao Palácio do Planalto, trabalhará para “criar mecanismos de expansão do mercado livre de energia. Como se sabe, esse é um ambiente competitivo, no qual os participantes podem negociar livremente todas as condições comerciais − fornecedor, preço, quantidade contratada, período de suprimento e condições de pagamento”, diz o programa.

Mais à frente acrescenta: “Nosso entendimento é que a extensão do mercado livre para consumidores pequenos e residenciais possibilitará a esse grupo escolher preço, prazo e formas de indexação e ter flexibilidade quanto ao montante de consumo. A medida incentiva a concorrência num mercado que é tipicamente monopolista e traz benefícios para os cidadãos e as empresas. É nosso compromisso atuar na flexibilização do mercado de energia e ampliar a abrangência do mercado livre para beneficiar os consumidores com maior oferta de opções de abastecimento”.

Reginaldo Medeiros, presidente executivo da Abraceel, foi um dos convidados para participar do lançamento do programa denominado “Plano de ação para mudar o Brasil”, que também pretende criar “mecanismos de expansão do mercado livre de energia a fim de permitir que os pequenos consumidores também possam negociar livremente todas as condições comerciais de seu suprimento”.

Após o lançamento do programa, Reginaldo comentou: “É verdade que, por enquanto, trata-se apenas de uma carta de intenções de uma coligação que pretende chegar ao Governo, mas que promete cumprir o programa se for eleita. Entretanto, é bom frisar que houve um enorme esforço de toda a Abraceel para levar aos presidenciáveis a nossa proposta de expansão do mercado livre de energia. Fico muito satisfeito e creio que interpreto corretamente todo o sentimento que passa pelo nosso Conselho, pelas empresas e pela Diretoria-Executiva porque a coligação do PSB/Rede/ PPS foi a que mais se interessou pela nossa proposta, encaixando-a no programa de Governo”.

O falecido presidenciável Eduardo Campos interessou-se pessoalmente pela visão da Abraceel a respeito do assunto e, depois de ter recebido a nossa carta (igualmente encaminhada à presidenta Dilma Rousseff e ao senador Aécio Neves) visitou a sede da associação e, durante 1h30m, conversou com a Diretoria-Executiva a respeito do tema. Isso aconteceu no dia 03 de julho e, ao sair, prometeu que incluiria o tema no seu programa, o que acabou sendo homologado pela candidata Marina Silva e seu vice Beto Albuquerque.

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Abraceel sugere ao ONS política para PMO

O presidente executivo da Abraceel, Reginaldo Medeiros, foi recebido pelo diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, no Rio de Janeiro, em 24 de agosto, quando foram tratados vários assuntos de interesse do mercado livre e das empresas associadas.

Na oportunidade, foi sugerido ao ONS que seria importante que exista, por parte do Operador, uma política clara de divulgação isonômica dos valores do CMO aos agentes tendo em vista que o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), derivado do Custo Marginal de Operação (CMO), é o valor de última instância utilizado pela CCEE para liquidar as sobras e exposições dos agentes no Mercado de Curto Prazo (MCP). Dessa forma o PLD, e consequentemente o CMO, é o valor de referência que baliza os preços negociados pelos agentes nos contratos bilaterais de curto prazo.

Conforme o argumento da nossa associação, as premissas utilizadas na elaboração do PMO, os dados de entrada e os resultados do modelo são informações extremamente relevantes para os agentes de mercado, sendo fundamental uma política de sigilo dessas informações até a sua divulgação aos agentes setoriais.

Na reunião com Hermes Chipp, a Abraceel manifestou que todos os esforços em prol da eficiência do mercado devem visar a que a competição entre os agentes por melhores retornos se dê na análise e interpretação da informação divulgada e jamais no eventual acesso privilegiado à mesma informação.

A premissa básica deve ser que, até um determinado momento, as informações do PMO devem ser totalmente sigilosas e, em um segundo momento, devem ser totalmente públicas, com possibilidade de acesso a todos os agentes.

O diretor-geral do ONS agradeceu a iniciativa da Abraceel e se comprometeu a examinar a proposta.

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Abraceel discute modelo com diretores da Aneel

Os diretores Reginaldo Medeiros e Alexandre Lopes foram recebidos, em 11 de setembro, pelos diretores da Aneel José Jurhosa Junior e Tiago de Barros Correia. Durante a reunião de cerca de 1h30m, a Abraceel apresentou sua visão sobre a evolução do mercado livre e alguns importantes aprimoramentos em discussão, como o novo modelo de garantias financeiras, o comercializador varejista, a simplificação do sistema de mediação de consumidores do ACL e a proposta da associação para o financiamento de projetos de geração voltados para o mercado livre.

Os dirigentes da Abraceel também apresentaram um diagnóstico sobre o momento atual do setor elétrico, com o excesso de intervenção governamental no mercado (19 medidas após a MPV 579, editada há dois anos), e a importância dos sinais de preços para eficiência alocativa o desenvolvimento sustentável do setor.

Foram destacadas as linhas gerais da proposta de aprimoramento do modelo setorial que estão em desenvolvimento pela associação, que busca a ampliação do mercado com a definição de mecanismos de incentivos à eficiência no uso dos recursos e estímulo à competição e à liberdade de ação de agentes e consumidores.

A Abraceel também realizou, em 04 de setembro, reunião com a Superintendência de Estudos Econômicos de Mercado (SEM) para tratar de diversos aspectos da regulamentação atinentes ao mercado livre que estão sendo elaborados pela área técnica do regulador. A Abraceel foi representada por Reginaldo Medeiros, Alexandre Lopes e Fabiane Hanones, além do conselheiro Marcos Keller e Felipe Poyer, ambos da Tractebel Energia. Pela Aneel participaram o superintendente de Estudos de Mercado, Frederico Rodrigues, e os especialistas Luiz Cugler e Benny Moura.

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Portaria 455: Justiça nega recurso da União

A Abraceel avançou mais uma etapa no processo de derrotar em definitivo a Portaria 455 do MME, conforme meta prioritária escolhida pelos associados no Planejamento Estratégico da Abraceel deste ano. No dia 18 de setembro, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região negou provimento, por 13 votos a zero, ao agravo regimental interposto pela União em relação à Portaria 455. O advogado André Serrão é o responsável pela defesa dos interesses da associação nessa ação judicial.

Tendo acompanhado a sessão do TRF-1, André Serrão relatou que prevaleceu o argumento no sentido contrário ao que desejava a União. Esta alegava que a 455 constituía uma grave lesão à ordem econômica. Os desembargadores federais, entretanto, entenderam que não havia como a 455 causar lesão grave à economia se o próprio MME havia adiado, por duas vezes, a entrada em vigor da Portaria. A União ainda poderá recorrer ao STJ ou STF.

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Costa defende ML em palestra na CNI

Aos poucos, a ideia de ampliação do mercado livre e o reconhecimento da sua importância no contexto da economia deixam de ser um tabu entre altos executivos governamentais.

Em um evento organizado pela Abraceel, em São Paulo, no dia 07 de agosto, embora ainda timidamente, o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, fez elogios ao ML, com algumas ressalvas de natureza técnica. Agora, o presidente da holding estatal Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, fez uma palestra no Conselho Temático de Infraestrutura da CNI (Coinfra), em 16 de setembro, em Brasília, quando afirmou que para aumentar a competitividade é necessário fortalecer o mercado livre no Brasil.

Na apresentação, José da Costa reconheceu que “o mercado livre tem sido a solução adotada pelos reguladores para reduzir preços ao consumidor final”, já que “permite maior competitividade da economia, principalmente na indústria, devido à definição de produtos mais adequados aos processos produtivos e a competição entre os vendedores, que reduz preços pra o consumidor”.

O presidente da Eletrobras defendeu a criação de alternativas de expansão da oferta voltadas para o mercado livre e a adoção de mecanismos adequados de financiamento. Na sua avaliação, o ML pode ser impulsionado através da simplificação dos processos associados ao consumidor livre de baixo consumo. Ele não tem dúvidas que a ampliação do mercado livre permitirá a gradual incorporação de mais consumidores.

A palestra de José da Costa como convidado do Coinfra (do qual Reginaldo Medeiros, presidente executivo, é conselheiro, na condição de representante da Abraceel) teve como título “Situação Atual e Perspectivas do Setor Elétrico Nacional”, quando ele abordou aspectos relacionados com a situação atual, as perspectivas para o setor elétrico brasileiro, os desafios e, nesse contexto, o papel da própria Eletrobras.

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Servidores da Aneel pedem mais mercado

A Associação dos Servidores da Aneel (Asea) encaminhou aos candidatos à Presidência da República um conjunto de recomendações visando ao fortalecimento da Aneel e aperfeiçoamento do setor elétrico. O documento foi elaborado com base em parecer técnico aprovado pela diretoria da Asea em 02 de setembro.

A proposta engloba diversos aspectos sobre o funcionamento da Aneel, leilões de energia, modelo tarifário e transparência, além da ampliação do mercado livre de energia elétrica.

No documento, entre outros temas, os servidores da agência reguladora reivindicaram que o Poder Concedente --- hoje em poder do MME --- volte à Aneel. Também pediram que seja reavaliada a expressiva carga tributária aplicada à energia elétrica e que sejam revistos os subsídios tarifários do setor elétrico. A premissa ambiental para construção de usinas a “fio d’água” deve ser técnica e profundamente reavaliada pelas autoridades, enquanto as reuniões realizadas pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE --- deveriam ser transmitidas em tempo real, através da internet, em benefício da transparência para os agentes e consumidores.

EM DIA:

• O presidente executivo Reginaldo Medeiros e o diretor técnico Alexandre Lopes participaram em, 28 de agosto, da reunião do Fórum das Associações do Setor Elétrico Brasileiro (Fase), realizada em Brasília, desta vez sob coordenação da Apine.

• A Abraceel enviou, em 29 de agosto, contribuição à Audiência Pública nº 031/2014 da Aneel, que tem o objetivo de obter subsídios para o aprimoramento da proposta de regulamentação do §6º do art. 1º da Lei nº 12.783/2013 que trata da realização de investimentos que serão considerados nas tarifas, com vistas a manter a qualidade e continuidade da prestação do serviço pelas usinas hidrelétricas.

• Os diretores Reginaldo Medeiros e Maurício Corrêa representaram a associação, em 27 de agosto, na solenidade de posse de três diretores da Aneel, realizada no auditório da agência reguladora, em Brasília. Romeu Rufino e André Pepitone foram reconduzidos à diretoria da Aneel, enquanto Tiago Correia iniciou um novo mandato.

• A Abraceel realizou, na noite de 03 de setembro, um coquetel de apresentação da nova sede, em Brasília, quando compareceram diversos dirigentes de associações empresariais do setor elétrico e parceiros diversos da associação. Nesse mesmo dia, à tarde, o Conselho de Administração da Abraceel se reuniu pela primeira vez na nova sede da associação.

• A convite, Reginaldo Medeiros apresentou o tema “A Importância do Mercado Livre” no Seminário Perspectivas para o Setor de Energia Elétrica, realizado no dia 26 de agosto, em São Paulo, no auditório da Bolsa de Valores de São Paulo.

• A Abraceel encaminhou ao diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, em 1º de setembro, uma carta solicitando que os associados da Abraceel, bem como os demais agentes que assim o desejarem, tenham acesso a todos os módulos do espaço exclusivo dos agentes do ONS, eventualmente via um acordo operacional CCEE/ONS.

• Foi realizada em São Paulo, no dia 03 de setembro, a terceira reunião do comitê integrado por representantes das associações empresariais do setor elétrico e técnicos da CCEE, que trabalha na revisão do Estatuto Social da Câmara. A Abraceel foi representada por Vanessa Araújo, da associada Duke Energy.

• O conselheiro Roberto Castro, da CCEE, enviou mensagem à Diretoria-Executiva, em 05 de setmbro, manifestando-se em resposta à consulta feita pelo conselheiro Marcos Aurélio Alvarenga Pimentel Junior em reunião do Conselho de Administração da associação, sobre bloqueio de registros na Câmara. Segundo Roberto Castro, o tema “bloqueio/desbloqueio de registros é objeto de grande preocupação de nossa parte e de acordo com a regulamentação vigente ele abre espaço para algumas interpretações distintas o que pode comprometer a sinalização adequada do que se pretende com esse processo”.

• O Canal Energia distribuirá, em 03 de outubro, o nº 4 da “Abraceel Connection”, uma newsletter mensal de responsabilidade da Abraceel e enviada a um mailing internacional com mais de 3 mil nomes.

• O diretor técnico Alexandre Lopes participou, em 10 de setembro, do 7º Fórum Latino-Americano de Smart Grid, realizado em São Paulo. No painel “Mercados, Comercialização e Novos Negócios”, Lopes destacou a importância de uma regulação eficiente e de sinais de preços adequados para o desenvolvimento do mercado, citando como exemplo o contingenciamento tarifário ocorrido nos últimos dois anos e a importância do sistema de bandeiras tarifárias.

• A convite do UBS Bank, através da analista Lilyanna Yang, Reginaldo Medeiros participou de um almoço de trabalho, em São Paulo, no dia 12 de setembro, quando apresentou a visão da Abraceel a respeito do momento atual do setor elétrico brasileiro e as perspectivas para o mercado livre. Também participaram analistas das seguintes instituições financeiras: BRZ Investimentos, Credit Suisse Hedging Griffo Servicos Intl , Duna Asset , Equitas Assessoria Financeira, Franklin Templeton, HSBC Bank Brasil, Itau Asset Management, Kapitalo Investimentos, Peninsula Administradora de Recursos e Investimentos, Porto Seguro Investimentos e Solana Capital.

• Em 18 de setembro, Reginaldo Medeiros também participou do 30º Encontro de Negócios organizado pela associada Duke Energy. O evento foi bastante prestigiado por dirigentes de várias empresas associadas, inclusive pelo presidente do Conselho de Administração da associação, Oderval Duarte.

• A convite, Reginaldo Medeiros foi recebido por executivos do Banco J. Safra, em São Paulo, no dia 18 de setembro, quando apresentou a visão da Abraceel a respeito do momento atual do setor elétrico e as perspectivas para os próximos anos. O presidente executivo da associação aproveitou a oportunidade para falar sobre o ranking da liberdade de mercado (na América Latina e no mundo, organizado pela Diretoria-Executiva), resultados da Pesquisa Ibope, nossas propostas para aperfeiçoamento do modelo (inclusive a participação do mercado livre na oferta de energia nova) e o novo modelo de garantias financeiras.

Associe-se à ABRACEEL

Como outras organizações empresariais, a Abraceel se esforça para atender às necessidades de seus associados nos campos institucional, técnico e político. No entanto, ao contrário de outras associações, a Abraceel também se caracteriza como um promissor ambiente de negócios, onde as empresas se conhecem e fecham contratos entre si.

A associação dispõe de um grupo técnico extremamente atuante, cujo foco está permanentemente direcionado para os aspectos regulatórios que impactam o ambiente de comercialização. Nas sextas-feiras, a Diretoria-Executiva encaminha aos associados, com exclusividade, uma newsletter eletrônica, contendo uma análise de decisões do governo e do regulador bem como um relato sobre as atividades desenvolvidas ao longo da semana e as perspectivas para a próxima.

A governança da Abraceel é bastante moderna. As empresas associadas não sofrem discriminação, do ponto de vista estatutário, e todas pagam o mesmo valor de mensalidade, com direitos iguais nas assembléias, independentemente do porte. As empresas associadas indicam os seus representantes oficiais, os quais, na assembléia geral, elegem por voto direto e secreto os oito conselheiros (o mais votado é indicado automaticamente para a Presidência do Conselho). Cabe aos conselheiros contratar e avaliar a performance dos integrantes da Diretoria-Executiva.

Embora originalmente tenha sido constituída como uma associação de comercializadores de energia elétrica autorizados a funcionar pela Aneel, a Abraceel, hoje, está aberta à filiação de comercializadores de energia em geral: não apenas de energia elétrica, mas, também, de gás natural, etanol e créditos de carbono, inclusive agentes de geração. Caso a sua empresa queira conhecer mais a Abraceel ou queira se filiar, entre em contato com a Diretoria-Executiva, através do e-mail abraceel@abraceel.com.br ou então do telefone 61.3223.0081.

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