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Carta aos Leitores
O Brasil está a pouco mais de um mês da posse da presidente Dilma Rousseff no seu segundo mandato à frente da Presidência da República.
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Aneel reduz teto do PLD para R$ 388
A diretoria colegiada da Aneel aprovou, em 25 de novembro, o novo teto do PLD para o ano de 2015, fixado pela agência reguladora em R$ 388,48 por MWh.
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Abraceel tem novo associado: WX Energy
Por unanimidade, o Conselho de Administração aprovou, em 06 de novembro, a proposta de filiação à Abraceel apresentada pela WX Energy Comercializadora de Energia Ltda. Com a decisão, a Abraceel volta a contar com 65 empresas no seu quadro associativo. (leia mais)
Associação dá apoio ao leilão de renováveis em SP
O Governo do Estado de São Paulo colocará em audiência pública, em meados de dezembro, uma proposta de edital de leilão de energias renováveis.
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GT da Casa Civil e CNI discute mercado livre
O grupo de trabalho constituído por especialistas da Casa Civil da Presidência da República e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) incluiu em sua agenda duas questões que fazem parte das atividades fundamentais da Abraceel.
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Carta aos Leitores

Brasília, DF, 28 de novembro de 2014.

O Brasil está a pouco mais de um mês da posse da presidente Dilma Rousseff no seu segundo mandato à frente da Presidência da República.

Como ocorre em qualquer País democrático, as semanas que antecedem o início de um novo governo se caracterizam por uma certa ansiedade, pois é o momento crucial em que ocorrem as negociações que levarão à formação da equipe principal que conduzirá o País nos próximos anos.

Na nossa avaliação, entretanto, em relação à área de energia o fundamental não é o nome que chefiará o Ministério de Minas e Energia, mas, sim, o perfil do executivo. O novo Ministro terá a responsabilidade de conduzir uma área absolutamente estratégica para o País e em relação à qual não faltam preocupações, devido à enorme necessidade de estabelecer uma agenda positiva para o setor energético.

Essa agenda representa o enfrentamento de um verdadeiro cipoal de desafios, que vão desde a ameaça de racionamento até a melhoria na relação com a Aneel, o que hoje é percebido pelo mercado como intervenção indevida do Executivo na agência reguladora.

Para nós, do mercado livre, o ponto central é o restabelecimento de um modelo comercial suportado por um arranjo institucional que permita superar a asfixia imposta ao mercado livre por numerosos atos que se sucederam desde a edição da Medida Provisória 579.

O fato é que não há um segmento do setor elétrico que pode hoje respirar tranquilo e dizer: “Estamos satisfeitos”. Mas os segmentos regulados têm conseguido alcançar vitórias junto ao regulador e ao Poder Executivo, que permitem a garantia do pagamento do bônus anual dos seus dirigentes ao final de cada exercício.

No longo prazo, entretanto, o ambiente de negócios vai ficando insustentável para as concessões e é difícil encontrar alguém com visão estratégica que possa garantir que está satisfeito no setor elétrico brasileiro em uma perspectiva de longo prazo.

É por isso que não importa muito o nome da pessoa que comandará o Ministério de Minas e Energia a partir de 1º de janeiro de 2015. Muito mais do que isso, o relevante é o perfil dessa pessoa, o que ela pensa, como pretende se articular com os vários tipos de agentes para tirar o setor elétrico brasileiro da crise em que se encontra, restabelecendo a agenda positiva e garantindo as bases para a retomada do crescimento econômico do país.

Nós, da Abraceel, temos a certeza que a presidente Dilma Rousseff saberá, com serenidade, escolher um profissional qualificado, à altura da responsabilidade de fazer com que o setor elétrico funcione sem improvisos. A mídia, cumprindo a sua missão, tem antecipado alguns nomes que poderão suceder ao atual ministro, Edison Lobão.

Nesse sentido, esta associação torce para que a presidente da República seja iluminada no momento de escolher o futuro ministro de Minas e Energia, pois deverá ser alguém comprometido com a eficiência, com a manutenção de regras claras e estáveis, que conviva de forma republicana com uma agência reguladora independente e que veja nisso uma fonte de inspiração para superar os problemas.

Finalmente, o novo ministro precisará ser suficientemente perspicaz para entender que o mercado livre é parte da solução, como um caminho natural para redução do preço da energia para os consumidores, como, aliás, muitos países já perceberam.

O diálogo com o segmento empresarial precisa ser a tônica da nova gestão do MME. A compreensão da importância das empresas privadas como elemento de promoção do bem-estar do País, gerando empregos, renda e tributos, é fundamental num setor que precisa atrair bilhões em capital para novos investimentos.

Atenciosamente,

Reginaldo Almeida de Medeiros
Presidente Executivo da Abraceel
www.abraceel.com.br

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Aneel reduz teto do PLD para R$ 388

A diretoria colegiada da Aneel aprovou, em 25 de novembro, o novo teto do PLD para o ano de 2015, fixado pela agência reguladora em R$ 388,48 por MWh. O tema esteve em discussão na Aneel nosso últimos meses através da Consulta Pública 009/2014 e Audiência Pública 054/2014, ocasiões em que a Abraceel se posicionou fortemente contrária à redução do atual limite máximo do PLD, de R$ 822,87 por MWh.

No mesmo processo, a Aneel também aprovou o limite mínimo do PLD, de R$ 30,26 por MWh, além da forma de rateio do Encargo de Serviços do Sistema (ESS) decorrente da redução do teto do PLD. Proposto originalmente pelo regulador para ser rateado entre todos os agentes expostos, o custo decorrente do despacho das usinas com Custo Variável Unitário (CVU) acima do teto do PLD continuará sendo pago pelos consumidores de energia. Em relação ao ESS a Aneel acatou as contribuições recebidas na AP 054, onde os agentes se manifestaram contrariamente ao rateio do ESS pelos agentes expostos no Mercado de Curto Prazo (MCP).

A Abraceel encaminhou contribuição à AP 054 contrária à redução do teto do PLD, propondo a manutenção da regra anterior de rateio do ESS por restrição operativa, alocado ao segmento consumo de forma proporcional à carga total do SIN.

Na contribuição da Abraceel à AP 054, foi destacada a importância da eficiência do sinal de preços de curto prazo para os consumidores, agentes e investidores, alertando que uma redução considerável no teto do PLD causaria ineficiência produtiva e alocativa dos recursos, além de custos (ESS) a serem suportados pelos consumidores. Na visao da Associação, o teto proposto pela Aneel de R$ 388,04 /MWh é baixo para a realidade do setor de energia elétrica brasileiro e para as melhores práticas do mercado, elevando consideravelmente a incidência de encargos (ESS) para cobrir os custos de geração, encargo esse que pode atingir a cifra de mais de R$ 1 bilhão por mês.

Essa proposta de teto do PLD fixado pela Aneel limita a representatividade do preço-teto a apenas 70% das UTEs disponíveis, desconsiderando parte relevante do parque termelétrico disponível no SIN. Dessa forma, a Abraceel reafirmou na contribuição sua posição contrária à redução do teto do PLD, sugerindo que qualquer alteração nas metodologias para definição dos limites mínimo e máximo do PLD fosse avaliada sob a ótica estrutural do sistema e realizada com a devida antecedência, uma vez que esses valores influenciam em toda a estratégia de comercialização dos agentes.

Desde o primeiro momento em que a agência reguladora anunciou o propósito de alterar os limites do PLD, a Abraceel --- através do trabalho conjunto dos conselheiros, diretores e empresas associadas --- se envolveu fortemente com o assunto como uma das suas principais prioridades, buscando sensibilizar a Aneel e formadores de opinião para a nossa visão em relação ao tema.

Foram sucessivas reuniões na Aneel (com diretores, superintendentes e assessores), com as empresas associadas, outras associações empresariais e inclusive congressistas, sempre com o objetivo de mostrar que poderiam ser tomadas outras atitudes com vistas a recuperar o caixa das concessionárias de distribuição sem prejudicar o desenvolvimento do setor elétrico e do mercado de energia.

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Abraceel tem novo associado: WX Energy

Por unanimidade, o Conselho de Administração aprovou, em 06 de novembro, a proposta de filiação à Abraceel apresentada pela WX Energy Comercializadora de Energia Ltda. Com a decisão, a Abraceel volta a contar com 65 empresas no seu quadro associativo. “Reconhecemos e valorizamos o esforço da associação em perpetuar o mercado de energia. Ficaremos gratos em poder contribuir com o trabalho que vem sendo desenvolvido”, afirmou Daniel Sica, diretor da WX Energy, em mensagem encaminhada à Diretoria-Executiva.

A WX Energy foi constituída em São Paulo e seus controladores são Luiz Henrique Macedo e Daniel Sica, dois profissionais já bastante conhecidos no nosso segmento. Há 10 anos no mercado, os fundadores da WX Energy trabalharam na área de Consultoria Estratégica, antes de enveredarem pelos caminhos da comercialização de energia. Desde janeiro de 2012, ambos se dedicam exclusivamente ao trading.

A nova associada da Abraceel iniciou suas operações em setembro passado e tem por objetivo a construção de carteira através de análises fundamentalistas de clima, preço e risco. Luiz Henrique e Daniel já haviam constituído, no Rio de Janeiro, a empresa Clime Energy, que foi associada da Abraceel.

Depois a a Clime Energy foi transferida para outros controladores e passou a se chamar Clime Trading, com operação sediada em São Paulo. Após se desligar da Clime Trading, os dois profissionais criaram a WX Energy. Ambos são engenheiros eletricistas. Luiz Henrique se formou na UFG, enquanto a graduação de Daniel foi feita na PUC-Rio. Os dois controladores da WX Energy são especialistas em processamento de sinais para análise climatológica.

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Associação dá apoio ao leilão de renováveis em SP

O Governo do Estado de São Paulo colocará em audiência pública, em meados de dezembro, uma proposta de edital de leilão de energias renováveis. O texto receberá contribuições até o final de dezembro, de modo que, no primeiro semestre de 2015, o leilão possa ser efetivamente implementado, segundo informou o subsecretário Milton Flávio em reunião exclusiva com a Abraceel realizada no dia 04 de novembro. O leilão será destinado a projetos que visam atender ao mercado livre.

A participação da Abraceel foi a convite da própria Secretaria, que está ouvindo agentes e associações empresariais do setor elétrico para formatar um edital adequado, tentando evitar algumas distorções observadas no leilão pioneiro organizado pelo Governo do Estado de Pernambuco.

O Governo do Estado de São Paulo pretende reduzir em 20% as emissões de carbono até 2020 e, há três anos, instituiu um Conselho Estadual de Política Energética (Cepe), que, entre suas atribuições, tem a de aumentar a participar de energia limpa na matriz energética de âmbito estadual. “Vislumbramos um sem-número de oportunidades que poderão ser aproveitadas pelos investidores”, disse o subsecretário, explicando que o Governo paulista criará linhas de financiamento específicas para apoiar projetos de energia renovável.

Conforme explicou, as autoridades paulistas reconhecem o pioneirismo de um leilão de energias renováveis promovido pelo Estado de Pernambuco, mas querem evitar algumas situações criadas nesse Estado que, até hoje, meses depois, impedem a assinatura dos contratos. “Temos falado com muita gente, inclusive de outros países. O que desejamos da Abraceel é justamente ouvir a opinião dos comercializadores, pois os Senhores estão na ponta do negócio e conhecem mais do que qualquer um as condições efetivas em que o mercado opera. Reconhecemos os méritos da iniciativa pernambucana, mas não queremos errar. Estamos muito animados e queremos fazer um leilão de sucesso”, afirmou o subsecretário Milton Flávio.

Gustavo Machado, Giovani Polidoro e Denilson Toledo, das empresas Nova, BEP e Kroma (associadas à Abraceel e que participaram da reunião) explicaram a visão dos comercializadores a respeito das questões envolvendo a segurança dos contratos, oferecimento de garantias e prazos contratuais, demonstrando principalmente a necessidade de se ficar bem ajustado, no leilão paulista, o formato de um tipo de contrato que compatibilize as exigências das legislações federal e estadual, o que seria um grande desafio na proposta desenvolvida pela Secretaria.

Em consequência da reunião, a Diretoria-Executiva da Abraceel enviou carta à Secretaria de Energia do Estado de São Paulo, em 14 de novembro, renovando o apoio da associação ao projeto do Governo do Estado de São Paulo de realizar, no primeiro semestre de 2015, um leilão de fontes alternativas, destinando toda a energia ao mercado livre.

A carta foi endereçada ao subscretário Milton Flávio e diz que “a Abraceel apoia a iniciativa do Governo de São Paulo de realizar um leilão de fontes renováveis voltado para o mercado livre de energia, incentivando o desenvolvimento das fontes limpas de energia e proporcionando maior competitividade para a indústria local”.

Na correspondência, a Diretoria-Executiva destacou sete pontos que seriam fundamentais para o sucesso do leilão de São Paulo. Um deles é justamente compatibilizar os termos do edital do leilão estadual com as exigências federais em relação ao assunto, inclusive em relação ao licenciamento ambiental.

Além disso, o edital precisa definir com bastante clareza os diversos papéis dos agentes envolvidos: quem poderá ser o consumidor final da energia no momento da realização do leilão e qual será o risco dos empreendedores que se candidatarão a ofertar a energia no leilão. Essa definição com certeza evitará os fatos ocorridos no leilão pioneiro de Pernambuco.

Para a Abraceel, dentro das atribuições do Governo do Estado de São Paulo seria extremamente positivo para o processo o envolvimento da agência Desenvolve SP (uma agência estadual de fomento, que funciona como uma espécie de BNDES para o estado de São Paulo) como órgão financiador, o que permitirá a ampliação da oferta de energia no leilão.

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GT da Casa Civil e CNI discute mercado livre

O grupo de trabalho constituído por especialistas da Casa Civil da Presidência da República e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) incluiu em sua agenda duas questões que fazem parte das atividades fundamentais da Abraceel: 1. Participação do ML nos benefícios da amortização dos empreendimentos de geração: 2. Contemplar o ACL com as cotas de energia das geradoras cujas concessões vencerão a partir de julho de 2015.

A introdução desses temas na agenda do Palácio do Planalto representa um divisor de águas. Afinal, o Palácio sempre se mostrou impermeável às teses do mercado livre. Nos últimos anos, a associação buscou uma aproximação com a CNI, que sempre esteve bastante atenta aos impactos do ML para a indústria. Foram muitas reuniões técnicas, em níveis variados com especialistas da CNI, até que, em 2014, a Confederação se posicionou publicamente a respeito dos impactos da MP 579 em uma audiência pública do TCU.

No próximo dia 09 de dezembro, Reginaldo Medeiros, presidente executivo da Abraceel, participará de reunião do Conselho Temático de Infraestrutura da CNI (Coinfra), no qual é membro permanente como representante da Abraceel, e dará um reforço em relação à importância da discussão das questões agora não apenas da nossa associação, mas, também, da CNI, junto à Presidência da República.

O Grupo de Trabalho Casa Civil/CNI é dividido em quatro partes. A primeira discute aspectos relacionados com a infraestrutura em geral (rodovias, ferrovias, concessões, licitações, etc); o segundo é dedicado exclusivamente à área de energia, enquanto o terceiro examina os portos e o quarto a mobilidade urbana.

No segundo grupo, que trata das questões energéticas, o diagnóstico contém cinco itens na pauta exclusiva do setor elétrico, um dos quais é justamente a “não participação do mercado livre nos benefícios da amortização dos empreendimentos de geração”. Também é mencionada a “preocupação da indústria com a elevação dos custos e a garantia do suprimento de energia elétrica nos anos de 2015 e 2016”.

O documento do GT lista oito propostas para o setor elétrico. A de número sete diz que deve-se “contemplar o Ambiente de Contratação Livre (ACL) com as cotas de geração, cuja concessão expira a partir de julho de 2015”. O documento também menciona a necessidade de “buscar alternativas de fornecimento de energia com custos competitivos para enfrentar períodos de restrição pluviométrica (ex: termelétricas de baixo custo na base e potencializar a geração hidrelétrica).

Além do setor elétrico, o GT Casa Civil/CNI tratará de questões relacionadas com o gás natural. O diagnóstico contém também cinco itens, todos coincidentes com as teses defendidas pela Abraceel quando estava na coordenação do Fórum Empresarial do Gás Natural. Na Política Nacional para o Desenvolvimento do Gás Natural proposta pela CNI está o estímulo à concorrência em todos os elos da cadeia produtiva e, inclusive, a harmonização das condições e regulações estaduais da figura dos consumidores livres de gás natural.

EM DIA:

• A Abraceel enviou, em 19 de novembro, contribuição à Audiência Pública nº 60/2014, que visa coletar subsídios para a elaboração da Agenda Regulatória Indicativa da Aneel para o biênio 2015-2016. A contribuição foi pautada com base na discussão do “call” do Grupo Técnico da associação, realizado em 18 de novembro, quando participaram 18 profissionais de 11 empresas associadas, além da equipe técnica da Abraceel. A proposta feita pela associação engloba várias atividades, como: revisar a forma de apuração e o preço da penalidade por insuficiência de lastro para venda de energia elétrica (AP 123/2010); simplificar as exigências do Sistema de Medição para Faturamento - SMF associado a unidades consumidoras; alterar Regras de Comercialização - Release 5.0 CliqCCEE (2016); estabelecer critérios de monitoramento de agentes pela CCEE; acompanhar a implantação da Resolução nº 482/2012 que trata de micro e minigeração distribuída; e avaliar a necessidade de se redefinir os patamares de carga para os modelos de otimização utilizados na programação da política energética e cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

• A Abraceel recebeu, em 04 de novembro, a visita do professor Luciano de Castro, da Universidade de Iowa, quando houve uma apresentação sobre as propostas da Abraceel quanto ao ajuste do modelo do setor elétrico brasileiro. Para conversar sobre o mesmo assunto, no dia 17 de novembro, a Diretoria-Executiva recebeu o professor Adilson de Oliveira, da pós-graduação da UFRJ e também reconhecido especialista, no mundo acadêmico, quanto ao nosso campo de trabalho. Ambos os professores fizeram comentários extremamente apropriados em relação à proposta desenvolvida pela Abraceel.

• No dia 11 de novembro, o presidente executivo Reginaldo Medeiros e o consultor Luiz Chinan, da Retoque Comunicação, foram recebidos na sede do jornal “Folha de São Paulo”, por Vinícius Mota, secretário de Redação, e Ana Estela Pinto, Editora de Mercado. Na agenda, os objetivos da campanha “A energia da democracia é livre” e uma análise da conjuntura atual do setor elétrico brasileiro e as tendências para o mercado livre.

• Fabiane Hanones, João Barreto e Ângela de Oliveira, da assessoria da Abraceel, participaram, em 13 de novembro, da apresentação feita no auditório do MME, em Brasília, sobre os cenários socieeconômicos e de demanda de energia do Plano Nacional de Energia (PNE) 2050. A abertura foi feita pelo ministro Edison Lobão, falando em seguida o secretário-executivo Márcio Zimmermann. A apresentação técnica ficou a cargo da EPE.

• Em 12 de novembro, o presidente executivo da Abraceel e Ângela de Oliveira, da área de Relações Institucionais, foram recebidos pelos deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP), Antônio Mendes Thame (PSDB-SP) e Simão Sessim (PP-RJ), quando se conversou sobre o mercado livre de energia elétrica e questões imediatas que o impactam, como as mudanças pretendidas pelo Governo em relação ao PLD. Eles retornaram à Câmara dos Deputados, no dia 18 de novembro, quando se reuniram com a assessoria do deputado Renato Molling (PP-RS) e a conversa teve como foco os impactos negativos gerados pela Medida Provisória 579.

Associe-se à ABRACEEL

Como outras organizações empresariais, a Abraceel se esforça para atender às necessidades de seus associados nos campos institucional, técnico e político. No entanto, ao contrário de outras associações, a Abraceel também se caracteriza como um promissor ambiente de negócios, onde as empresas se conhecem e fecham contratos entre si.

A associação dispõe de um grupo técnico extremamente atuante, cujo foco está permanentemente direcionado para os aspectos regulatórios que impactam o ambiente de comercialização. Nas sextas-feiras, a Diretoria-Executiva encaminha aos associados, com exclusividade, uma newsletter eletrônica, contendo uma análise de decisões do governo e do regulador bem como um relato sobre as atividades desenvolvidas ao longo da semana e as perspectivas para a próxima.

A governança da Abraceel é bastante moderna. As empresas associadas não sofrem discriminação, do ponto de vista estatutário, e todas pagam o mesmo valor de mensalidade, com direitos iguais nas assembléias, independentemente do porte. As empresas associadas indicam os seus representantes oficiais, os quais, na assembléia geral, elegem por voto direto e secreto os oito conselheiros (o mais votado é indicado automaticamente para a Presidência do Conselho). Cabe aos conselheiros contratar e avaliar a performance dos integrantes da Diretoria-Executiva.

Embora originalmente tenha sido constituída como uma associação de comercializadores de energia elétrica autorizados a funcionar pela Aneel, a Abraceel, hoje, está aberta à filiação de comercializadores de energia em geral: não apenas de energia elétrica, mas, também, de gás natural, etanol e créditos de carbono, inclusive agentes de geração. Caso a sua empresa queira conhecer mais a Abraceel ou queira se filiar, entre em contato com a Diretoria-Executiva, através do e-mail abraceel@abraceel.com.br ou então do telefone 61.3223.0081.

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