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Carta aos Leitores
A passagem de 2014 para 2015 no Brasil mostra que o País está atravessando um momento delicado que precisa ser rapidamente superado. Qualquer mudança de ano é sempre sinônimo de renovação das esperanças.
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ML é solução para tirar setor elétrico da crise
Há um consenso entre os vários segmentos do setor elétrico brasileiro que a crise setorial é muito grave, muito maior do que outras situações vividas nos últimos 30 anos.
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Abraceel defende ampliação do ML na Câmara
O presidente executivo da Abraceel, Reginaldo Medeiros, participou de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados, no dia 02 de dezembro. (leia mais)
Abraceel e GIZ discutem energia solar no ACL
A Abraceel se reuniu, em 02 de dezembro, com o coordenador de energias renováveis da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, Johannes Kissel, e a gerente de projetos Carola Griebenow, para discutir as alternativas para a implantação de projetos fotovoltaicos no Brasil voltados para o mercado livre.
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Conselho reconduz Reginaldo e admite Noble
Em reunião presencial realizada em São Paulo, em 11 de dezembro, o Conselho de Administração da Abraceel aprovou, por unanimidade dos participantes, um novo mandato de dois anos para o presidente executivo Reginaldo Medeiros, com início em 1º de janeiro de 2015.
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Abraceel quer conhecer a opinião dos associados
A Diretoria-Executiva já iniciou os trabalhos visando à reunião anual de Planejamento Estratégico, que será realizada ao final do primeiro trimestre, após a eleição do Conselho de Administração.
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Carta aos Leitores

Brasília, DF, 23 de dezembro de 2014.

A passagem de 2014 para 2015 no Brasil mostra que o País está atravessando um momento delicado que precisa ser rapidamente superado. Qualquer mudança de ano é sempre sinônimo de renovação das esperanças. A propósito, o que emergiu das urnas na última eleição brasileira foi um forte desejo de mudanças por parte do eleitor. Entretanto, em relação ao nosso País as perspectivas são desafiadoras, devido a diversos aspectos como a crise em que está mergulhada a maior empresa brasileira de energia, a Petrobrás.

Nesse sentido, o setor energético, pela sua importância para a economia brasileira e como partícipe deste contexto geral, precisa de mudanças profundas e uma renovação dos seus fundamentos para que possa buscar mais eficiência e redução de custos em benefício dos consumidores.

Nós, da Abraceel, esperamos que o ano de 2014 seja o fechamento de um círculo vicioso iniciado com a edição da Medida Provisória 579, caracterizado pela excessiva intervenção no setor elétrico. Isto levou a um aumento da percepção de risco por parte dos investidores, resultando em diversas ineficiências na alocação de escassos recursos, o que se reflete numa perspectiva que precisa ser rapidamente revertida de aumento de custos, tarifas e preços futuros para os consumidores.

Na raiz do problema está a centralização excessiva das decisões, com baixo envolvimento dos consumidores e agentes do setor. O foco principal nas soluções encaminhadas tem sido a importante vertente financeira da crise setorial. Ela é capital, mas sem enfrentar a raiz estrutural do problema – a organização dos fundamentos do mercado – não há solução sustentável no longo prazo para o setor elétrico.

Em 2014, a Abraceel, por meio da campanha "A energia da democracia é livre", promoveu uma pesquisa de âmbito nacional realizada por um conceituado instituto de opinião pública – o Ibope - que demonstra o forte desejo de mudanças do cidadão brasileiro no setor elétrico. Como demonstrado pela pesquisa do Ibope, o principal anseio hoje do consumidor brasileiro é a melhoria do atendimento e a liberdade de escolha do fornecedor.

Em 2015, o mercado livre gostaria que a presidente Dilma Rousseff mergulhasse firme no tema principal da sua campanha para a reeleição (Governo Novo, Ideias Novas), quando poderia examinar como solução para os problemas setoriais, com forte participação dos consumidores e agentes, um leque de opções, como:

    • Estender os benefícios da liberdade de escolha a todos os consumidores de energia elétrica;
    • Inclusão do mercado livre na expansão da oferta, com estrutura de financiamento adequada
    aos agentes do mercado livre;
    • Dar mais liberdade e maior responsabilidade aos agentes, beneficiando e punindo cada um, individualmente, pelos seus acertos e erros;
    • Alocar os riscos do negócio nos agentes com maior capacidade de gerenciá-los;
    • Incluir os consumidores do mercado livre no benefício da energia das concessões de geração amortizadas;
    • Ampliar a eficiência do setor permitindo a efetiva modicidade de preços e tarifas, transferindo
    os ganhos de produtividade aos consumidores;
    • Dar maior velocidade à penetração de energias renováveis na matriz elétrica brasileira e à geração distribuída;
    • Reduzir custos de compra da energia para a indústria, aumentando a competitividade da economia brasileira nos mercados mundiais, por meio de um modelo de competição no setor elétrico;
    • Blindar o setor elétrico do excesso de intervenção do poder concedente;
    • Estimular a competição, a liberdade de ação e a ampliação da atração de capitais.

É possível sair da crise? Lógico que é. Outros países e o próprio Brasil já experimentaram momentos de crise e souberam vencer as adversidades. Agora não é diferente. Os brasileiros são movidos a esperança, como, aliás, mostra a peça musical "Brasileiro, Profissão Esperança", que tão bem retratou as grandes transformações sociais e econômicas ocorridas no Brasil a partir da década de 50.

E hoje, mais uma vez, estamos depositando as esperanças do país e do setor energético no reencontro dos dirigentes políticos com a sensatez gerencial, de modo que o País possa reencontrar os fundamentos da boa Economia e seguir em frente.

Desejo a todos os leitores um ótimo Natal e Feliz 2015.

Atenciosamente,

Reginaldo Almeida de Medeiros
Presidente Executivo da Abraceel
www.abraceel.com.br

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ML é solução para tirar setor elétrico da crise

Há um consenso entre os vários segmentos do setor elétrico brasileiro que a crise setorial é muito grave, muito maior do que outras situações vividas nos últimos 30 anos. Apesar disso, os dirigentes da área de energia elétrica acreditam que há soluções para se resolver os problemas atuais e que, entre outras opções, elas passam por uma revisão do papel do mercado livre, o qual pode, sim, contribuir para ajustar os níveis de competitividade da economia brasileira.

Esse diagnóstico foi feito durante o 6º Encontro Anual do Mercado Livre, realizado na Praia do Forte (proximidades de Salvador, Bahia) e mostra claramente que uma nuvem de pessimismo paira sobre o ML.

Ao abrir o evento, no dia 27 de novembro, o presidente do Conselho de Administração da Abraceel, Oderval Duarte, falando na condição de diretor do BTG Pactual, afirmou que todos os elos da cadeia produtiva do setor elétrico passam por um momento de vulnerabilidade, inclusive os comercializadores, pois estes acompanham com preocupação a redução do mercado, em detrimento de iniciativas governamentais que privilegiam o mercado regulado.

O 6º Encontro Anual foi organizado pelo Grupo Canal Energia e, mais uma vez, contou com total apoio das empresas associadas à Abraceel. Dos 30 patrocinadores, apenas cinco dos patrocinadores não eram vinculados à Abraceel.

Reginaldo Medeiros, presidente executivo da associação, participou da primeira mesa de discussão e lamentou que não tenha sido tomada uma atitude, até agora, visando à racionalização do uso da energia elétrica. Ele entende que hoje os problemas são estruturais, mas as decisões tomadas pelo Governo são para resolver questões rigorosamente conjunturais, sem que exista uma preocupação de longo prazo no setor.

A saída, na sua visão, consistiria em reestruturar o mercado, permitindo a liberdade de escolha aos consumidores. "A melhor solução para sair da crise é via mercado", disse o executivo da Abraceel, salientando, ainda, que "o ML é parte da solução do problema e não uma parte do problema".

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Abraceel defende ampliação do ML na Câmara

O presidente executivo da Abraceel, Reginaldo Medeiros, participou de Audiência Pública, na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados, no dia 02 de dezembro. Na oportunidade, Reginaldo defendeu mais uma vez uma das principais teses da associação, que é ampliação do mercado livre e a extensão do direito de escolha para consumidores cativos.

Presidida pelo deputado Augusto Coutinho (SD/PE), a realização da audiência atendeu ao Requerimento 202 de 2014, de autoria dos deputados Renato Molling (PP/RS) e Guilherme Campos (PSD/SP), cuja finalidade era debater a ampliação do Mercado Livre de Energia Elétrica.

Em sua exposição, o presidente executivo da associação abordou a situação do mercado livre de energia, em especial após a edição da Medida Provisória 579, de 2012. Mostrou, também, os resultados da pesquisa Ibope divulgada em agosto deste ano, que revelou a vontade de 66% dos brasileiros de escolher a empresa da qual desejam comprar sua energia.

O presidente executivo da Abraceel aproveitou a AP para reapresentar um dos filmes produzidos para a campanha "A energia da democracia é livre", no qual brasileiros de várias classes sociais opinam favoravelmente quanto à adoção do mercado livre de energia elétrica e à opção para se tornarem livres. "O Governo só consegue enxergar a expansão da oferta por meio do mercado regulado", argumentou Reginaldo.

O professor Adilson de Oliveira, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), fez uma síntese histórica sobre o setor elétrico brasileiro, quando defendeu a tese favorável à ampliação do acesso dos consumidores ao mercado livre. Na sua visão também deveria ocorrer um realinhamento do PLD com os custos da expansão. Para o professor da UFRJ, o Brasil vive um paradoxo, uma vez que apresenta o custo mais baixo de energia, porém possui o preço mais elevado.

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Abraceel e GIZ discutem energia solar no ACL

A Abraceel se reuniu, em 02 de dezembro, com o coordenador de energias renováveis da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, Johannes Kissel, e a gerente de projetos Carola Griebenow, para discutir as alternativas para a implantação de projetos fotovoltaicos no Brasil voltados para o mercado livre.

Também participaram da reunião, realizada na sede da Abraceel, os associados Eli Elias e Marcelo Barros (Brasil Comercializadora), Rodrigo Arruda (Trader Energia), Flavio Bagnara (AES Tietê) e Alexandre Tuxen (CPFL Brasil). A Abraceel foi representada pelo diretor técnico Alexandre Lopes e João Barreto, também da área técnica.

A GIZ está iniciando uma cooperação com a Associação da Indústria Solar Alemã (BSW) para conhecer melhor as possibilidades de implantação de projetos fotovoltaicos no ACL. O objetivo é levantar as regras gerais, oportunidades e barreiras para a realização de usinas fotovoltaica no ACL e disponibilizá-las num site para investidores. O BSW realiza trabalhos similares em cooperação com a GIZ em diversos países.

Durante a conversa, foram discutidas as regras gerais da comercialização de geração distribuída e suas barreiras no mercado livre. Dentre as questões levantadas, os associados abordaram a venda de excedentes da micro e minigeração fotovoltaica, o prolongamento do desconto na TUSD de 80% para energia solar, a isenção da penalidade por insuficiência de lastro de potência para a fonte solar e as possibilidades de financiamento de projetos voltados para o mercado livre.

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Conselho reconduz Reginaldo e admite Noble

Em reunião presencial realizada em São Paulo, em 11 de dezembro, o Conselho de Administração da Abraceel aprovou, por unanimidade dos participantes, um novo mandato de dois anos para o presidente executivo Reginaldo Medeiros, com início em 1º de janeiro de 2015.

"Estamos muito satisfeitos e honrados com mais um mandato de presidente executivo para o Reginaldo Medeiros, que tem feito um excelente trabalho", afirmou o presidente do Conselho de Administração, Oderval Duarte.

Na reunião presencial, Reginaldo disse que "é um privilégio meu poder trabalhar com o pessoal da Abraceel. A liberdade de escolha é algo bom para o País, não apenas para o setor elétrico. Eu acredito muito no que faço, ao defender a liberdade de escolha para os consumidores brasileiros de energia elétrica, embora reconheça que o ambiente de negócios esteja cada vez mais hostil", afirmou. Este é o terceiro mandato de Reginaldo à frente da Diretoria-Executiva da Abraceel.

Também foi acatado, por unanimidade dos conselheiros presentes, o pedido de filiação à associação formulado pela Noble Comercializadora de Energia, que, assim, se torna a 66ª empresa associada. O representante oficial junto à Abraceel é Rafael Augusto Thomaz. A empresa começou a operar em março deste ano.

A comercializadora integra o Noble Group, cuja sede fica em Hong Kong. É um gigante empresarial de atuação global, com ênfase nas suas operações em produtos agrícolas, energia, metais e minerais. Embora opere em nível global, muitas atividades do Noble estão concentradas em regiões produtoras de commodities, como América do Sul, África do Sul, Austrália e Indonésia. A receita mundial é de US$ 98 bilhões e o Noble Group é qualificado como "investment grade" pelas agências de classificação de riscos S&P, Moody´s e Fitch.

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Abraceel quer conhecer a opinião dos associados

A Diretoria-Executiva já iniciou os trabalhos visando à reunião anual de Planejamento Estratégico, que será realizada ao final do primeiro trimestre, após a eleição do Conselho de Administração. Em 12 de dezembro, foi encaminhado aos representantes oficiais das empresas associadas um questionário com nove perguntas solicitando avaliação a respeito das atividades desenvolvidas pela associação.

Nessa pesquisa, a associação quer saber a opinião dos associados sobre:

    • Atuação da Abraceel em 2014 • Resultados obtidos pela associação em 2014 • Imagem da associação: percepção pelas empresas associadas • Transparência e isonomia no tratamento aos associados • Atividades desenvolvidas pela Abraceel • Consistência técnica dos trabalhos desenvolvidos pela associação • Avaliação quanto ao trabalho da Diretoria-Executiva em relação à organização dos processos internos da Abraceel • Avaliação sobre o relatório semanal enviado aos associados • Como os associados avaliam a capacidade da Diretoria-Executiva em responder às questões regulatórias e institucionais • Como as empresas avaliam o processo de Planejamento Estratégico da Abraceel como um todo (reunião anual, produtos, atribuição de metas à Diretoria-Executiva, escolha do consultor, etc).

Ainda como preparação ao Planejamento Estratégico e em complemento à própria pesquisa, a Diretoria-Executiva organizará algumas viagens, com o objetivo de recolher junto ao maior número de associadas a visão de cada uma sobre as questões que envolvem o setor elétrico brasileiro, o mercado livre e a própria associação.

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EM DIA:

• Na terça-feira, 25 de novembro, Reginaldo Medeiros e Ângela de Oliveira, da área de Relações Institucionais, foram recebidos pelo deputado Augusto Coutinho (SD/PE), presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados. Foram discutidos os principais problemas que atingem o setor elétrico brasileiro, em especial, a questão do Mercado Livre de Energia. Uma vez que havia um requerimento de Audiência Pública, de autoria do deputado Renato Molling (PP/RS), para discutir a ampliação do ML, Coutinho, muito interessado no tema, viabilizou uma data na agenda da comissão para que fosse discutido ainda na atual legislatura.

• A Abraceel enviou, em 28 de novembro, contribuição à Consulta Pública nº 012/2014, que visa obter subsídios para a proposta de revisão dos Procedimentos de Comercialização (PdCs). A associação destacou a sua posição contrária à obrigatoriedade de envio de cópia do contrato de compra de energia para a adesão de consumidores livres e especiais à CCEE, que, embora não tenha sido mencionado na Nota Técnica n.° 113/2014-SEM/Aneel, consta do Submódulo 1.1 (Adesão à CCEE) da minuta de PDCs, apresentada pela CCEE. A Abraceel também propôs um prazo de cinco dias úteis para a realização da alteração cadastral, ao contrário do proposto pela Aneel (três dias úteis). Por fim, a contribuição enfatizou seu apoio à iniciativa da Aneel, relatada no parágrafo 49 da NT 113, de realizar, ainda em 2014, uma audiência Pública para a alteração da REN 570/2013 e uma Consulta Pública para a definição do PdC 1.6 - Comercializador Varejista, destacando a importância da regulamentação desse tema.

• O Fórum das Associações Empresariais que defendem o mercado de gás natural, também integrado pela Abraceel, se reuniu na sede da Abrace, em Brasília, no dia 02 de dezembro, quando organizou a primeira iniciativa com vistas à atuação sob o novo Governo, que assume em 1º de janeiro, e ao novo Congresso, que inicia as atividades em 02 de fevereiro. O diretor Maurício Corrêa e a assessora Fabiane Hanones representaram a Abraceel.

• Representando a Abraceel, Reginaldo Medeiros participou do Painel 3 sobre Preço, no Fórum do Abastecimento 2015 – cenários e projeções, ocorrido em São Paulo no dia 04 de dezembro. Ele comentou as apresentações de João Carlos Mello, da Thymos, Fernando Sampaio, da PSR, e Braulio Borges, da LCA Consultores. O Fórum debateu a expectativa quanto à reversão do cenário atual de reservatórios em seus níveis históricos de mínima afluência, o atual período seco e suas consequências e perspectivas para o período úmido, as projeções de preço da energia para 2015 e os impactos da perspectiva de aumento da carga nos próximos anos.

• A Abraceel encaminhou, em 05 de dezembro, contribuição à Audiência Pública 62/2014 da Aneel, que visa o aprimoramento das condições e dos procedimentos aplicáveis ao desligamento e à impugnação de agentes integrantes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). A Abraceel avaliou que as propostas da Nota Técnica nº 111/2014 da SEM são favoráveis ao setor e proporcionam maior agilidade e coerência no processo de desligamento de agentes da CCEE sem colocar em risco a segurança do mercado.

• Em Assembleia Geral Ordinária (AGO) realizada em São Paulo, no dia 11 de dezembro, representantes oficiais e procuradores das empresas associadas aprovaram, por unanimidade, o orçamento da Abraceel para 2015.

• Na condição de membro efetivo, Reginaldo Medeiros participou, em Brasília, no dia 10 de dezembro, da última reunião deste ano do Conselho Temático de Infraestrutura – Coinfra, da CNI. Entre os assuntos discutidos, tratou-se do andamento do Grupo de Trabalho CNI/Casa Civil da Presidência da Republica, com 40 propostas da CNI para ampliar a competitividade da indústria brasileira, apresentadas durante a Campanha Eleitoral 2014. Houve uma reunião entre a CNI e a Casa Civil, em 19 de novembro, quando a CNI apresentou as suas propostas ao Governo. Então, ficou decidido que serão criados oito Grupos de Trabalho, dentre os quais se destaca o de Energia, o qual engloba uma Proposta Sete, que contempla as indústrias presentes no Ambiente de Contratação Livre (ACL) com as cotas de geração, cuja concessão expira a partir de julho de 2015.

• Ângela de Oliveira, trainee de Relações Institucionais da Abraceel, participou da 1º Convenção Anual da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig) em Brasília, no dia 08 de dezembro. O objetivo da Abrig é desenvolver o mercado de serviços de relações governamentais e institucionais.

• Reginaldo Medeiros e Ângela de Oliveira reuniram-se com o deputado Jesus Rodrigues (PT/PI) na Câmara dos Deputados, no dia 10 de dezembro, quando se falou sobre o funcionamento do Mercado Livre e sua importância para o desenvolvimento da economia brasileira.

• Em 12 de novembro, o presidente executivo da Abraceel e Ângela de Oliveira, da área de Relações Institucionais, foram recebidos pelos deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP), Antônio Mendes Thame (PSDB-SP) e Simão Sessim (PP-RJ), quando se conversou sobre o mercado livre de energia elétrica e questões imediatas que o impactam, como as mudanças pretendidas pelo Governo em relação ao PLD. Eles retornaram à Câmara dos Deputados, no dia 18 de novembro, quando se reuniram com a assessoria do deputado Renato Molling (PP-RS) e a conversa teve como foco os impactos negativos gerados pela Medida Provisória 579.

Associe-se à ABRACEEL

Como outras organizações empresariais, a Abraceel se esforça para atender às necessidades de seus associados nos campos institucional, técnico e político. No entanto, ao contrário de outras associações, a Abraceel também se caracteriza como um promissor ambiente de negócios, onde as empresas se conhecem e fecham contratos entre si.

A associação dispõe de um grupo técnico extremamente atuante, cujo foco está permanentemente direcionado para os aspectos regulatórios que impactam o ambiente de comercialização. Nas sextas-feiras, a Diretoria-Executiva encaminha aos associados, com exclusividade, uma newsletter eletrônica, contendo uma análise de decisões do governo e do regulador bem como um relato sobre as atividades desenvolvidas ao longo da semana e as perspectivas para a próxima.

A governança da Abraceel é bastante moderna. As empresas associadas não sofrem discriminação, do ponto de vista estatutário, e todas pagam o mesmo valor de mensalidade, com direitos iguais nas assembléias, independentemente do porte. As empresas associadas indicam os seus representantes oficiais, os quais, na assembléia geral, elegem por voto direto e secreto os oito conselheiros (o mais votado é indicado automaticamente para a Presidência do Conselho). Cabe aos conselheiros contratar e avaliar a performance dos integrantes da Diretoria-Executiva.

Embora originalmente tenha sido constituída como uma associação de comercializadores de energia elétrica autorizados a funcionar pela Aneel, a Abraceel, hoje, está aberta à filiação de comercializadores de energia em geral: não apenas de energia elétrica, mas, também, de gás natural, etanol e créditos de carbono, inclusive agentes de geração. Caso a sua empresa queira conhecer mais a Abraceel ou queira se filiar, entre em contato com a Diretoria-Executiva, através do e-mail abraceel@abraceel.com.br ou então do telefone 61.3223.0081.

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