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Carta aos Leitores
O Brasil está vivendo o segundo mandato de Dilma Rousseff à frente da Presidência da República. Também tomou posse o novo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.
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Fase se reúne com Eduardo Braga
Oderval Duarte e Reginaldo Medeiros participaram, em 09.01, de audiência com o novo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em conjunto com outras treze associações setoriais, congregadas em torno do Fase.
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Abraceel elegerá novo Conselho de Administração
A Abraceel já convocou para o dia 05 de março a Assembleia Geral Ordinária (AGO), de caráter estatutário, que elegerá o novo Conselho de Administração. Na Abraceel podem registrar candidatura quaisquer representantes das empresas associadas. (leia mais)
Ministro do MDIC recebe o Fórum do Gás
Os participantes do Fórum do Gás se reuniram, em 19.01, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, e quatro membros da sua equipe. A pauta do encontro, conforme definido na última reunião deste Fórum, foi a sensibilização do novo ministro para a necessidade de desenvolvimento do mercado de gás natural e apresentação do material e propostas do Fórum.
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Carta aos Leitores

Brasília, DF, 30 de janeiro de 2015.

O Brasil está vivendo o segundo mandato de Dilma Rousseff à frente da Presidência da República. Também tomou posse o novo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. Um novo mandato presidencial sempre encerra a esperança da renovação e a crença na concretização de mudanças almejadas pelas diversas esferas sociais e do setor produtivo, em especial, o setor elétrico.

Como em todas as áreas fundamentais de infraestrutura, a questão regulatória é capital também no setor elétrico. O novo titular da pasta, Eduardo Braga, terá a responsabilidade de conduzir uma área absolutamente estratégica para o País e em relação à qual não faltam preocupações, devido à enorme necessidade de estabelecer uma agenda positiva para que os investimentos fluam na intensidade necessária ao progresso do Brasil. Afinal, a condição indispensável para a distribuição de riqueza e renda é a sua criação.

Entre os agentes do mercado livre de energia, em que estão 60% do PIB industrial do Brasil, o ponto central da Agenda Positiva é o restabelecimento de um modelo comercial suportado por um arranjo institucional que permita superar a asfixia imposta ao segmento por numerosos atos que se sucederam desde a edição da Medida Provisória 579 em 11 de setembro de 2012.

O fato é que não há uma área do setor elétrico que possa hoje respirar tranquila. Entretanto, os segmentos regulados têm conseguido alcançar vitórias junto ao regulador e ao Poder Executivo, que permitem a garantia do pagamento do bônus anual dos seus dirigentes ao final de cada exercício. No longo prazo, entretanto, o ambiente de negócios vai ficando insustentável para as concessões e é difícil encontrar alguém com visão estratégica que possa garantir que a situação do setor elétrico brasileiro é promissora em uma perspectiva que ultrapasse 12 meses.

Nesse sentido, o mercado livre de energia conta com algumas ideias que podem servir para encontrar soluções para os consumidores de energia – a razão da existência do setor elétrico. Entre as respostas, sugerimos a absoluta preponderância do tema eficiência energética, a aposta na manutenção de regras claras e estáveis, bem como a convivência harmoniosa do Poder Concedente com as agências reguladoras independentes.

O tema mais relevante, contudo, é o entendimento de que a liberdade de escolha no setor elétrico é condição primeira para encaminhar uma agenda de soluções. Trata-se do caminho natural para redução do preço da energia aos consumidores e para o aumento da oferta de megawatts no sistema. De maneira alguma, isso não é outra criatividade do mercado brasileiro. Muito pelo contrário.

Todos os consumidores, inclusive residenciais, na União Europeia, na Austrália, na Nova Zelândia e em 22 unidades federativas dos Estados Unidos são totalmente livres para escolher seu provedor de energia elétrica. O mercado livre dinâmico também é realidade na vizinha Colômbia. O Brasil precisa caminhar no mesmo sentido para obter modicidade de preços e tarifas, assegurar a expansão da matriz verde e a eficiência econômica e energética.

Reconhecemos que os desafios são muitos, mas, tendo em vista que o ministro Braga destacou que sua gestão pretende manter interlocução direta com os diversos segmentos privados da área de energia elétrica, a fim de construir soluções equilibradas, renasce a esperança de que o setor será reestruturado e voltará a crescer. O nosso segmento acredita que os diversos problemas setoriais serão solucionados adotando-se um plano de ação que contemple:

• Ampliação dos benefícios da liberdade de escolha a todos os consumidores de energia elétrica;
• A adoção de uma sistemática de formação de preços pelo mercado que responsabilize os agentes pelas suas ações;
• Inclusão do mercado livre na expansão da oferta, com estrutura de financiamento adequada aos agentes do mercado livre;
• Maior liberdade e responsabilidade aos agentes, beneficiando e punindo cada um, individualmente, pelos seus acertos e erros;
• Alocação dos riscos do negócio nos agentes com maior capacidade de gerenciá-los;
• Inclusão dos consumidores do mercado livre no benefício da energia das concessões de geração amortizadas;
• Ampliação da eficiência do setor permitindo a efetiva modicidade de preços e tarifas, transferindo os ganhos de produtividade aos consumidores;
• A liberdade de escolha do consumidor como forma de imprimir maior velocidade à introdução de energias renováveis na matriz elétrica brasileira e à geração distribuída;
• Redução dos custos de compra da energia para a indústria, aumentando a competitividade da economia brasileira nos mercados mundiais, por meio de um modelo de competição no setor elétrico;
• Proteção do setor elétrico do excesso de intervenção do poder concedente;
• Estímulo à competição, à liberdade de ação e à ampliação da atração de capitais.

Acreditamos que o Brasil possui condições suficientes para sair da situação atual e que essa abertura proposta pelo governo aos agentes setoriais será um catalisador das transformações necessárias. Depositamos, novamente, as esperanças no governo, cujo tema principal da campanha foi “Governo Novo, Ideias Novas” e ressaltamos que as ideias aqui descritas podem ter um papel transformador na economia brasileira.

Atenciosamente,

Reginaldo Almeida de Medeiros
Presidente Executivo da Abraceel
www.abraceel.com.br

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Fase se reúne com Eduardo Braga

Oderval Duarte e Reginaldo Medeiros participaram, em 09.01, de audiência com o novo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em conjunto com outras treze associações setoriais, congregadas em torno do Fase. Abrindo a reunião, o ministro ressaltou que a sua gestão será pautada pelo restabelecimento do diálogo franco, sincero e direto com o setor elétrico e, em particular, com o setor privado. Reconheceu que a sua pasta tem inúmeros desafios para os próximos anos e que espera franqueza e sinceridade de ambas as partes – MME e agentes. Destacou que já tomou diversas iniciativas no âmbito do Ministério para analisar questões que o preocupam, mencionando, especificamente, a questão do descompasso entre o planejamento e a execução dos projetos tanto de transmissão quanto os de geração, o restabelecimento da normalidade do fluxo financeiro das distribuidoras e a análise da eventual revisão da garantia física das usinas.

Na dinâmica da reunião, o presidente do Fase, Mário Menel, apresentou a proposta conjunta das associações, explicando que cada associação faria suas considerações. Ao longo das apresentações, o ministro Eduardo Braga fez uma série de considerações, dentre as quais destacam-se:

• Veto aos Artigos 111 e 112 do Projeto de Lei de conversão recém aprovado no Congresso Nacional, que estende os contratos de suprimento da Chesf aos seus consumidores para as próximas décadas;
• Criação do Comitê de Gestão de prazo de Obras, que visa a concatenar os prazos do planejamento com as obras de geração e transmissão;
• GSF – O grupo de trabalho que está analisando a questão no MME tem por diretriz analisar a revisão da questão das garantias físicas das usinas, pois, na visão do Ministro, as garantias físicas outorgadas às usinas não existem mais como lastro de venda, uma vez que a hidrologia mudou;
• Subsídios – na visão do Ministro, os subsídios tarifários devem ficar restritos a questões estratégicas do País;
• Modelo setorial – o modelo atual é robusto, pois viabilizou a duplicação do parque gerador brasileiro, mas precisa de ajustes pessoais e o MME gostaria de contar com a contribuição do setor para identificar a mudanças necessárias;
• Liquidação na CCEE – nos últimos dias o Ministério, com a presidenta Dilma e o ministro da Fazenda, tem se dedicado a questão do equacionamento da normalização do fluxo financeiro do setor.

O documento do Fase foi coassinado pelas seguintes associações setoriais: Abraceel, Abiape, Abeeólica, ABCE, Abrace, Abrage, Abragel, Anace, AbraPCH, ABSolar, Cogen, Única, Abrate e Abraget.

O Fórum das associações empresariais também entregou ao ministro Eduardo Braga uma carta cumprimentando-o por assumir o Ministério de Minas e Energia e destacando o objetivo do Fase de aprimorar a interlocução com o Governo Federal, com ênfase no diálogo construtivo sobre o desenvolvimento energético brasileiro e com a vantagem de apresentar sugestões de consenso entre os citados segmentos do setor.

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Abraceel elegerá novo Conselho de Administração

A Abraceel já convocou para o dia 05 de março a Assembleia Geral Ordinária (AGO), de caráter estatutário, que elegerá o novo Conselho de Administração. Na Abraceel podem registrar candidatura quaisquer representantes das empresas associadas. Serão eleitos oito membros para o Conselho de Administração da Abraceel e cada empresa associada tem direito a oito votos na assembleia para escolher os integrantes do novo conselho. Feita a votação, os oito representantes mais votados serão os membros do Conselho de Administração.

Uma novidade na eleição desse ano é a eleição direta para Presidente do Conselho entre aqueles que, do grupo de oito representantes mais votados, manifestarem intenção de se eleger para o cargo. Pelo Estatuto Social da Abraceel, caso haja manifestação de interesse, será automaticamente eleito o conselheiro que alcançou o maior número de votos na eleição. Até o momento, há quatro candidaturas registradas: Cristopher Vlavianos (Comerc), Alessandra Amaral (Energisa), Leonardo Calabró (NC Energia) e Walter Fróes (CMU).

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Ministro do MDIC recebe o Fórum do Gás

Os participantes do Fórum do Gás se reuniram, em 19.01, com o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, e quatro membros da sua equipe. A pauta do encontro, conforme definido na última reunião deste Fórum, foi a sensibilização do novo ministro para a necessidade de desenvolvimento do mercado de gás natural e apresentação do material e propostas do Fórum. Os participantes se encontraram no horário de almoço para alinhamento prévio à reunião.

Paulo Pedrosa, presidente da Abrace e coordenador do Fórum, abriu a reunião apresentando os principais pontos da agenda do grupo para o gás natural e seus principais objetivos em definir o eixo de um programa de desenvolvimento, principalmente no setor industrial, com a pauta do gás. Em seguida cada participante fez uma exposição sobre seus setores e a importância do energético.

O principal ponto destacado pelos representantes do Fórum foi a necessidade da construção de uma política pública para o gás natural, conferindo ao insumo um caráter estratégico para o desenvolvimento econômico e a promoção de investimentos. Foi feito – e muito bem recebido - um apelo para que as questões do gás fossem pautadas na agenda do desenvolvimento.

Representando a Abraceel, a assessora técnica Fabiane Hanones destacou que a associação defende o desenvolvimento do mercado livre de gás natural e a necessidade de ampliar a competitividade neste setor, principalmente permitindo o acesso isonômico dos agentes aos gasodutos de transporte, onde praticamente inexiste competição. Fabiane também destacou a proposta da Abraceel de ampliação do mercado livre de gás para os estados ainda não liberalizados.

O ministro teve uma postura muito positiva e reconheceu a importância do gás natural e da energia para o País e para a recuperação da competitividade da indústria, assim como destacou o papel do MIDC como agente indutor da agenda no Governo. Monteiro afirmou que o papel do MDIC é olhar a indústria, o setor produtivo e a agenda da competitividade.

Armando Monteiro destacou que grande parte da falta de competitividade da indústria e da escalada dos preços industriais, nos últimos 12 anos, deveu-se ao aumento do preço da energia. Dessa forma, o ministro entende como pauta importante no desenvolvimento do País a questão energética, afirmando que o Ministério deve ter um diálogo permanente com o setor.

Armando Monteiro alertou que, diante da perspectiva de que 2015 será um ano de ajustes, deve-se construir uma agenda sólida para 2016, da qual o MDIC pode participar ativamente junto a outras entidades do Governo.

O próximo passo do Fórum é preparar uma pauta de trabalho com os temas considerados principais, dentre as propostas de política nacional para o gás natural do Brasil, elaborado pelo Fórum, com o objetivo de apresentá-la nas próximas reuniões com o Ministério.

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EM DIA:

• Foi publicada, em 05.01, a Resolução Normativa 645/2014 da Aneel, que modifica a estrutura organizacional da agência reguladora e altera o seu Regimento Interno, aprovado pela Portaria MME 349/1997. A decisão de alterar a estrutura interna foi deliberada pela diretoria da Aneel em reunião administrativa realizada em 26.12. Em busca de maior eficiência e eficácia dos resultados, sem aumento de despesas, criou-se a Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado (SRM) e a Superintendência de Gestão Tarifária (SGT). Ao mesmo tempo, foram extintas cinco superintendências: a Superintendência de Estudos do Mercado (SEM), a Superintendência de Regulação Econômica (SRE), a Superintendência de Gestão e Estudos Hidroenergéticos (SGH), a Superintendência de Regulação dos Serviços Comerciais (SRC) e a Superintendência de Planejamento e Gestão (SPG). No mesmo dia, também foram publicadas as respectivas portarias que nomeiam os novos superintendentes. Davi Antunes Lima ficou responsável pela Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) e o servidor Claudio Elias Carvalho foi nomeado como Assessor na SGT. Rui Guilherme Altieri foi nomeado superintendente da Superintendência de Regulação Econômica e Estudos do Mercado (SRM) e como assessor da SRM, o servidor Ricardo Takemitsu Simabuku. O servidor Marcos Bragatto será o superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública. Frederico Rodrigues, que ocupava o cargo de superintendente de estudos do mercado, foi nomeado assessor da diretoria, ligado ao Diretor-Geral Romeu Donizete Rufino. Já o assessor do diretor André Pepitone, Christiano Vieira da Silva, passará a exercer o cargo de gerência executiva da Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração (SRG).

• O Conselho de Administração da Abraceel realizou, em 15.01, uma reunião por audioconferência com forte participação das empresas associadas para tratar de diversos assuntos, dentre os quais o resultado da reunião com o ministro Eduardo Braga, o adiamento parcial da liquidação financeira da CCEE, o processo de Planejamento Estratégico 2015/2016 da Abraceel e a consulta pública sobre o comercializador varejista.

• A Abraceel protocolou, em 15.01, cartas aos ministros Joaquim Levy (Ministério da Fazenda) e Armando Monteiro (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). Cumprimentando ambos pela posse no novo cargo e desejando êxito durante a gestão do mesmo, a associação apresentou suas propostas para equacionar os desafios estruturais do setor elétrico brasileiro, bem como a pesquisa encomendada ao Instituto Ibope, que expõe, em especial, a percepção do consumidor de energia sobre a livre escolha do seu fornecedor. Solicitou, também, uma reunião com os ministros, a fim de que possa apresentar, em detalhes, as soluções que o mercado livre sugere para superar os atuais desafios setoriais.

• Reginaldo Medeiros e Alexandre Lopes se reuniram, em 22.01, com a CCEE e a USP para discutir a elaboração do 4º processo de certificação de operadores de mercado, que será realizado em 2015. Participaram pela USP os professores Carlos Cugnasca e Paulo Cugnasca e pela CCEE o presidente do Conselho Luiz Eduardo Barata e o conselheiro Roberto astro, além do gerente-executivo de Regras e Capacitação, Jean Albino, o especialista Edmilson Ferreira e a assessora Kátia Ogawa. Conforme definido na reunião, a 4ª prova de certificação deverá ser realizada no final de setembro ou início de outubro deste ano, em data a ser definida pela USP. O processo continuará a contar o com o apoio institucional da CCEE, que também colabora com a USP na elaboração de questões da prova relacionadas ao ambiente da CCEE e ao mercado de energia. Em contrapartida, de modo similar aos primeiros exames, serão oferecidas cinco inscrições gratuitas para a CCEE na prova de certificação. Assim como nos anos anteriores, o projeto de certificação terá apoio logístico e divulgação do Canal Energia, que também deverá realizar um curso preparatório para a prova, porém não vinculado ao processo de certificação e de caráter opcional. Para os profissionais habilitados, o Certificado de Operados de Energia (COE) permanecerá com validade de quatro anos. Nesse sentido, em 2015 também será realizada uma prova de revalidação para os profissionais habilitados no primeiro processo de certificação, realizado em 2011. A Abraceel ainda está avaliando junto à USP a conveniência da realização de uma única prova em 2015 ou de exames distintos, um para a revalidação e outro para a habilitação de novos operadores.

• O grupo técnico da Abraceel realizou duas reuniões telefônicas, em 12.01 e 14.01, para tratar do assunto da Consulta Pública 016/2014 da Aneel sobre a operacionalização do comercializador varejista. O call contou com a participação de, aproximadamente, 40 profissionais de 30 empresas, no primeiro dia e 30 profissionais de 25 empresas, no segundo, além de Alexandre Lopes e Fabiane Hanones pela Abraceel.

Associe-se à ABRACEEL

Como outras organizações empresariais, a Abraceel se esforça para atender às necessidades de seus associados nos campos institucional, técnico e político. No entanto, ao contrário de outras associações, a Abraceel também se caracteriza como um promissor ambiente de negócios, onde as empresas se conhecem e fecham contratos entre si.

A associação dispõe de um grupo técnico extremamente atuante, cujo foco está permanentemente direcionado para os aspectos regulatórios que impactam o ambiente de comercialização. Nas sextas-feiras, a Diretoria-Executiva encaminha aos associados, com exclusividade, uma newsletter eletrônica, contendo uma análise de decisões do governo e do regulador bem como um relato sobre as atividades desenvolvidas ao longo da semana e as perspectivas para a próxima.

A governança da Abraceel é bastante moderna. As empresas associadas não sofrem discriminação, do ponto de vista estatutário, e todas pagam o mesmo valor de mensalidade, com direitos iguais nas assembléias, independentemente do porte. As empresas associadas indicam os seus representantes oficiais, os quais, na assembléia geral, elegem por voto direto e secreto os oito conselheiros (o mais votado é indicado automaticamente para a Presidência do Conselho). Cabe aos conselheiros contratar e avaliar a performance dos integrantes da Diretoria-Executiva.

Embora originalmente tenha sido constituída como uma associação de comercializadores de energia elétrica autorizados a funcionar pela Aneel, a Abraceel, hoje, está aberta à filiação de comercializadores de energia em geral: não apenas de energia elétrica, mas, também, de gás natural, etanol e créditos de carbono, inclusive agentes de geração. Caso a sua empresa queira conhecer mais a Abraceel ou queira se filiar, entre em contato com a Diretoria-Executiva, através do e-mail abraceel@abraceel.com.br ou então do telefone 61.3223.0081.

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