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Carta aos Leitores
Uma regra não escrita diz que as coisas, no Brasil, só começam a funcionar depois do Carnaval. Existem razões para se pensar assim. Afinal, é no início do ano que a maior parte dos brasileiros tira as férias.
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Associados da Abraceel debatem racionamento
A Abraceel promoveu um debate entre seus associados, em 04 de fevereiro, quando foram exaustivamente examinados os eventuais impactos no mercado livre de um cenário que venha a contemplar o racionamento de energia elétrica.
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Associação reforça a isonomia no repasse da Coner
A Abraceel encaminhou em 19 e 20 de fevereiro, contribuições às Audiências Públicas da Aneel 007/2015 e 006/2015, respectivamente. (leia mais)
Participação em fórum sobre comercialização
O Diretor Técnico Alexandre Lopes participou, em 09 e 10 de fevereiro, do 2º Fórum de Comercialização de Energia: Outlook 2015. O evento, realizado em São Paulo, contou com apoio institucional da Abraceel e teve a participação de diversas empresas associadas.
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Carta aos Leitores

Brasília, DF, 27 de fevereiro de 2015.

Uma regra não escrita diz que as coisas, no Brasil, só começam a funcionar depois do Carnaval. Existem razões para se pensar assim. Afinal, é no início do ano que a maior parte dos brasileiros tira as férias. Além disso, é quando o Congresso Nacional volta a funcionar e o Judiciário também engrena as suas pautas. No setor elétrico, é mais ou menos parecido.

Com o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, tivemos a troca de ministros de Minas e Energia e a indicação do ex-senador Eduardo Braga para o lugar do ainda senador Edison Lobão. Não houve, entretanto, mudanças significativas na estrutura de poder da Pasta.

Ao longo dos anos, a Abraceel, tem procurado oferecer contribuições com o objetivo de assegurar a expansão da oferta e ao menor preço possível para os consumidores. Na nossa visão, isso passa pela atualização do modelo do setor elétrico, que em algumas partes precisa ser aprimorado dentro das novas realidades do País.

Para os comercializadores, a readequação do modelo, com a ampliação do mercado livre, é uma alternativa plausível, que torna a economia mais eficiente e permite que os consumidores possam participar mais do processo, gerenciando as suas próprias cargas. Ao contrário do que algumas pessoas pensam, os brasileiros estão suficientemente maduros para exercer essa opção, da mesma forma como já o fazem, com muita tranquilidade, em relação aos serviços de telecomunicações.

Quanto à associação, lembro que, no dia 05 de março, em São Paulo, será realizada a Assembleia Geral Ordinária (AGO), de caráter estatutário, quando, entre outros objetivos, será escolhido o novo Conselho de Administração para o período 2015/2017. A governança da Abraceel é bastante moderna e solidamente apoiada na política de transparência que, nos mínimos detalhes, rege a nossa organização. Assim, a escolha dos conselheiros ocorre mediante uma eleição direta e, da mesma forma, também é escolhido o presidente do Conselho de Administração.

A democracia empresarial é plena dentro da Abraceel. Para se chegar à eleição na próxima semana, um longo caminho é percorrido. O edital contendo as regras da eleição é divulgado logo no início de janeiro e a partir daí a Diretoria-Executiva começa a receber os registros de candidaturas ao Conselho. Os representantes das empresas que se lançam candidatos começam então a se articular politicamente na base de associados, na conquista dos votos que serão dados no dia da assembleia, que este ano ocorrerá em 05 de março. Isso tudo permite a renovação de ideias dentro da associação, de modo que ela sempre fique atualizada em relação às expectativas dos seus associados quanto ao desenvolvimento do mercado.

As empresas associadas, através dos representantes oficiais, elegem os oito conselheiros. Logo após, também por eleição direta, será escolhido o presidente do Conselho. Compete aos conselheiros escolher os integrantes da Diretoria-Executiva. Além disso, todos os anos, no mês de março, as empresas associadas definem o Planejamento Estratégico, atribuindo metas de trabalho aos diretores. Esse planejamento é revisto no mês de setembro. E, semanalmente, a diretoria presta conta de suas atividades, informando aos associados como se desenvolve a busca pelas metas fixadas no planejamento estratégico. É uma governança da qual todos nós nos orgulhamos.

Caso você queira conhecer mais sobre as propostas da Abraceel, entre em contato com a Diretoria-Executiva. Estamos permanentemente à disposição para prestar informações sobre o mercado livre de energia elétrica e a contribuição que as empresas associadas podem oferecer para tornar a economia mais eficiente.

Atenciosamente,

Reginaldo Almeida de Medeiros
Presidente Executivo da Abraceel
www.abraceel.com.br

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Associados da Abraceel debatem racionamento

A Abraceel promoveu um debate entre seus associados, em 04 de fevereiro, quando foram exaustivamente examinados os eventuais impactos no mercado livre de um cenário que venha a contemplar o racionamento de energia elétrica. Participaram da reunião (realizada no Centro de Convenções do Edifício Brasil 21), os consultores Reni Silva, da Prime Energia, e Julião Coelho, responsável pela área jurídica da associação, contando com 72 pessoas de 40 empresas associadas e da Diretoria-Executiva.

No início da reunião, o consultor Reni Silva compartilhou a sua experiência de trabalho nos racionamentos ocorridos na região Sul, entre janeiro e março de 1986, no Norte e Nordeste, de março de 1987 a janeiro de 1988, assim como a crise vivenciada pela Colômbia e que levou a cortes de cargas em algumas regiões daquele país. Ele também abordou a questão do racionamento, no Brasil, de 2001 a 2002, que, por ser mais recente, poderá ser adotada como referência para a aplicação de medidas que minimizem os impactos sobre os agentes, consumidores e a sociedade em geral, tendo em vista a crise atual.

Os resultados alcançados com o racionamento de 2001/2002, como lembrou o consultor, foram significativos, com reduções superiores a 20% na demanda e no consumo de energia, como consequência do arcabouço legal criado pela MP 2147, de 15 de maio de 2001, que criou a Câmara de Gestão de Energia Elétrica, a qual foram atribuídos amplos poderes para lidar com todos os aspectos da crise.

Em sua apresentação, o consultor Julião Coelho apresentou argumentos para justificar o impedimento na alteração de contratos bilaterais já vigentes na data de um eventual racionamento e a impossibilidade, mesmo que respeitando os contratos vigentes, de o racionamento afetar diretamente o consumo o mercado livre.

Ele explicou vários aspectos da MPV 2152, de 2001. No seu entendimento, um eventual racionamento, fixando metas de redução de consumo, deve se restringir ao mercado regulado, sob pena de violação do princípio da proporcionalidade. O também consultor Edvaldo Santana destacou a necessidade de três organismos do setor elétrico (MME, ONS e Aneel) se articularem na condução das prerrogativas de eventual racionamento, sem a necessidade de uma Câmara de Gestão da Crise, como ocorreu em 2001. Ele também lembrou alguns casos de países que foram bem-sucedidos em programas de racionamento de energia elétrica, como a Coréia do Sul e Zâmbia.

Durante o debate foi praticamente unânime a opinião que uma das principais origens do atual risco de racionamento encontra-se na adoção da MP 579, que incentivou o consumo de energia elétrica e reduziu os preços, em um contexto de abastecimento duvidoso, que acabou se configurando na crise hídrica atual. No geral, a principal preocupação dos participantes estava relacionada com a possibilidade de uma intervenção nos contratos de comercialização, mesmo quando uma indústria, por exemplo, estiver parcialmente contratada no mercado livre.

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Associação reforça a isonomia no repasse da Coner

A Abraceel encaminhou em 19 e 20 de fevereiro, contribuições às Audiências Públicas da Aneel 007/2015 e 006/2015, respectivamente.

A contribuição à AP 007, referente à proposta de metodologia simplificada a ser aplicada na Revisão Tarifária Extraordinária (RTE) das distribuidoras, não apresentou pontos de divergência à proposta da Aneel.

A associação apoiou a iniciativa da Aneel da separação de custos entre a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) e da Tarifa de Energia (TE), preservando a isonomia entre os ambientes de contratação livre e regulado no repasse da CDE e dos custos de compra de energia.

A Abraceel também destacou que, conforme sua contribuição no âmbito da AP 003/2015, ainda há custos específicos do ambiente regulado que devem ser retirados da CDE_Tusd e alocados na CDE_TE, como a subvenção para a redução tarifária equilibrada e as indenizações dos ativos de geração prorrogados ou licitados nos termos da Lei 12.783/13.

Por fim, a associação reforçou que os valores relativos ao sobrecusto de contratação de energia das distribuidoras referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2015 devem ser considerados na Revisão Tarifária Extraordinária e alocados nas Tarifas de Energia (TE), em consonância com a definição das bandeiras tarifárias, permitindo a arrecadação desses custos já incorridos pelas concessionárias até as suas respectivas datas de reajuste ou revisão ao longo do ano.

Em relação à AP 006, referente ao aprimoramento do sistema de bandeiras tarifárias e da regulamentação da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifária, a Abraceel destacou que apoia o aprimoramento do mecanismo de bandeiras tarifaras, de modo a ampliar os sinais de preço para os consumidores do ambiente regulado e reduzir o descasamento do fluxo de caixa das distribuidoras em relação aos custos de aquisição de energia para os consumidores cativos.

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Participação em fórum sobre comercialização

O Diretor Técnico Alexandre Lopes participou, em 09 e 10 de fevereiro, do 2º Fórum de Comercialização de Energia: Outlook 2015. O evento, realizado em São Paulo, contou com apoio institucional da Abraceel e teve a participação de diversas empresas associadas.

No painel de abertura do evento, Lopes fez um balanço sobre a atual conjuntura do setor elétrico e os desafios para o ano de 2015, destacando a importância do mercado livre e o papel fundamental do mercado para a reação da demanda e atração de investimentos, desde que suportado por uma regulação estável e transparente e com sinais econômicos adequados para agentes e consumidores.

No segundo dia do evento, o diretor da Abraceel participou como debatedor no painel sobre o comercializador varejista, que teve ainda a participação do Gerente Executivo de Atendimento ao Mercado da CCEE, César Pereira, e foi moderado pelo conselheiro Walter Fróes, da Abraceel, um dos idealizadores da proposta, ainda em 2010.

Durante a apresentação, Lopes destacou os três principais aspectos que foram combatidos pela Abraceel na consulta pública sobre o comercializador varejista: a restrição à agregação de cargas sob um mesmo comercializador, a limitação a um varejista por grupo econômico e a regra dos 60 dias para desligamento do consumidor inadimplente. A Abraceel também destacou o importante papel que o comercializador varejista poderá proporcionar na expansão da oferta para o mercado livre, ao diversificar o risco de contratação e ser capaz de apresentar recebíveis pulverizados aos bancos para financiar os projetos de geração destinados ao mercado livre.

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EM DIA:

• O presidente executivo da Abraceel, Reginaldo Medeiros, compareceu à reunião da diretoria colegiada da Aneel realizada em 27.01, quando foi decidida a postergação do prazo de diferimento da liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo (MCP) de novembro de 2014 para até o dia 31 de março. O dirigente da Abraceel defendeu, na parte de sustentação oral dos processos, a proposta da associação de atualização, pela taxa Selic pro rata die, dos valores da liquidação do MCP que foram diferidos pela agência. O diretor relator do processo, Tiago Correia, concordou com o argumento da Abraceel de remunerar o capital além da correção monetária, justificando que isso fazia sentido econômico.

• Os participantes do Fórum do Gás Natural se reuniram, em 11.02, com a equipe do MDIC, coordenada pelo diretor do Departamento de Competitividade Industrial, Alexandre Comin. Na oportunidade, a Abraceel foi representada pela assessora técnica Fabiane Hanones.

• O Conselho de Administração da Abraceel se reuniu em 12 de fevereiro, na sede da associada Delta, em São Paulo. O presidente executivo apresentou aos conselheiros o parecer da auditoria independente (contratada pela Abraceel, como prevê o Estatuto Social), que aprovou a gestão financeira da Diretoria-Executiva, o balanço patrimonial da associação e o relatório de auditoria contábil do período de 1º.01 a 31.12.14. Os documentos serão agora apreciados em assembleia geral estatutária marcada para o dia 05.03, em São Paulo.

• Os associados da Abraceel voltarão a se reunir, em São Paulo, no dia 05 de março, quando participarão de Assembleia Geral Ordinária (AGO), de caráter estatutário. Na pauta, além da aprovação das contas da Diretoria-Executiva referentes ao exercício de 2014, os associados escolherão, por voto direto, os integrantes do Conselho de Administração para o período março/2015 até março/2017.

• A diretoria da Aneel aprovou, em 03.02, abertura de audiência pública para discutir o aprimoramento da operacionalização do comercializador varejista. Três dias depois, a agência realizou em reunião extraordinária da sua diretoria, quando abriu outra audiência pública para promover alterações no mecanismos das bandeiras tarifárias e seus respectivos valores. Nessa reunião extraordinária, a Aneel também abriu audiência pública para discutir uma proposta de metodologia simplificada a ser aplicada nas revisões tarifárias extraordinárias (RTE) das distribuidoras de energia elétrica.

• A Abraceel contribuiu para a Consulta Pública 031 da ANP, como participante do Fórum das Associações Empresariais que defendem o mercado de gás natural. O objetivo da proposta é regulamentar de forma eficiente a construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, biocombustíveis e outros produtos regulados pela ANP.

• A Abraceel recebeu o relatório 2014 da sétima edição do “Fórum Latino-americano de Smart Grid”, realizou em São Paulo no mês de setembro de 2014. O documento destacou a participação da associação no evento, quando foi representada pelo diretor-técnico Alexandre Lopes, o qual foi expositor no painel que discutiu “Mercados, Comercialização e Novos Negócios”.

Associe-se à ABRACEEL

Como outras organizações empresariais, a Abraceel se esforça para atender às necessidades de seus associados nos campos institucional, técnico e político. No entanto, ao contrário de outras associações, a Abraceel também se caracteriza como um promissor ambiente de negócios, onde as empresas se conhecem e fecham contratos entre si.

A associação dispõe de um grupo técnico extremamente atuante, cujo foco está permanentemente direcionado para os aspectos regulatórios que impactam o ambiente de comercialização. Nas sextas-feiras, a Diretoria-Executiva encaminha aos associados, com exclusividade, uma newsletter eletrônica, contendo uma análise de decisões do governo e do regulador bem como um relato sobre as atividades desenvolvidas ao longo da semana e as perspectivas para a próxima.

A governança da Abraceel é bastante moderna. As empresas associadas não sofrem discriminação, do ponto de vista estatutário, e todas pagam o mesmo valor de mensalidade, com direitos iguais nas assembléias, independentemente do porte. As empresas associadas indicam os seus representantes oficiais, os quais, na assembléia geral, elegem por voto direto e secreto os oito conselheiros (o mais votado é indicado automaticamente para a Presidência do Conselho). Cabe aos conselheiros contratar e avaliar a performance dos integrantes da Diretoria-Executiva.

Embora originalmente tenha sido constituída como uma associação de comercializadores de energia elétrica autorizados a funcionar pela Aneel, a Abraceel, hoje, está aberta à filiação de comercializadores de energia em geral: não apenas de energia elétrica, mas, também, de gás natural, etanol e créditos de carbono, inclusive agentes de geração. Caso a sua empresa queira conhecer mais a Abraceel ou queira se filiar, entre em contato com a Diretoria-Executiva, através do e-mail abraceel@abraceel.com.br ou então do telefone 61.3223.0081.

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