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Carta aos Leitores
O mês de junho foi marcado pela consolidação do mercado livre de energia na agenda política brasileira. Na primeira quinzena do mês, cerca de 260 parlamentares do Congresso Nacional lançaram a Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz.
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Abraceel apresenta à Aneel propostas para GD
O Diretor da Aneel, José Jurhosa, e seu assessor, Luis Antônio Veras, receberam a Abraceel, em 03.06, para discutir a proposta da associação de permitir a comercialização da energia produzida por unidades de geração distribuída de pequeno porte diretamente no mercado livre.
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Apresentado Projeto de Lei da portabilidade
No dia 11.06, aconteceu o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz na Câmara dos Deputados.
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Abrem inscrições para a Prova de Certificação 2015
Já está disponível no site da Abraceel o edital da Prova de Certificação de Operadores do Mercado de Energia Elétrica 2015, que será realizada no dia 24.10, no campus da Universidade de São Paulo (USP).
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Mercado Livre é proposta da CNI
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) elaborou uma publicação contendo as propostas da indústria para criar um ambiente favorável de negócios essencial para o investimento e o crescimento do país. O documento vai ser discutido diretamente com a presidente Dilma Roussef.
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Carta aos Leitores

Prezado Leitor,

O mês de junho foi marcado pela consolidação do mercado livre de energia na agenda política brasileira. Na primeira quinzena do mês, cerca de 260 parlamentares do Congresso Nacional lançaram a Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz. A existência de uma instância suprapartidária para discutir transformações necessárias no setor elétrico facilitará a aproximação do Brasil com as economias mais desenvolvidas, colocando, por exemplo, a portabilidade da conta de luz como uma prioridade do Parlamento.

Isso pode ser comprovado com o Projeto de Lei nº 1917 de 2015, apresentado pelos deputados da Frente Parlamentar em questão, que estabelece um cronograma de abertura do mercado para permitir a portabilidade da conta de luz até 2022. Dentre outras transformações sugeridas para o setor elétrico, propõe a revisão do regime de cotas proposto pela Medida Provisória 579, altera o mecanismo de leilões de energia nova para considerar a demanda do ACL e amplia a transparência na governança setorial ao tornar efetiva e prevista em lei a participação dos agentes no CMSE, CNPE e Conselho da EPE.

Também nesse mês, o PROS (Partido Republicano da Ordem Social) veiculou, no seu programa partidário do dia 11.06 em cadeia nacional, uma mensagem favorável à ampliação do mercado livre de energia, como proposta do partido para solução do problema das altas tarifas de energia elétrica brasileira.

É visto que, ainda possuindo grandes desafios pela frente, o primeiro semestre do ano teve um saldo positivo para o mercado livre. O propósito da nossa associação é continuar lutando, veementemente, para que todos os consumidores possam ter a possibilidade de escolher de quem compra a sua energia. Espero que a leitura desta “Conexão Abraceel” ajude a conhecer um pouco mais o trabalho da Abraceel e a compreender melhor os benefícios gerados pelo mercado livre de energia elétrica. Caso tenha interesse em saber mais sobre a associação e o mercado, por gentileza entre em contato.

Atenciosamente,
Rafael Villano Mathias

Vice-Presidente do Conselho de Administração da Abraceel

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Abraceel apresenta à Aneel propostas para GD

O Diretor da Aneel, José Jurhosa, e seu assessor, Luis Antônio Veras, receberam a Abraceel, em 03.06, para discutir a proposta da associação de permitir a comercialização da energia produzida por unidades de geração distribuída de pequeno porte diretamente no mercado livre. A Abraceel foi representada por Reginaldo Medeiros, Alexandre Lopes e Fabiane Hanones.

A reunião seguiu a mesma linha que a realizada, em 25.05, com o diretor Tiago Correia, na qual a associação apresentou a sua proposta inicial para a venda de energia de geração distribuída de pequeno porte no Ambiente de Contratação Livre (ACL). No entanto, acatando a sugestão do diretor Tiago, a Abraceel desassociou o tema da Audiência Pública 26/2015 da Aneel, que trata do sistema de compensação (netmetering) para a micro e mini geração distribuída.

A proposta da Abraceel, que está sendo discutida junto à CCEE, prevê a possibilidade de os consumidores (inclusive residenciais) injetarem a sua produção de energia nas redes de distribuição e vender sua geração no ACL, mantendo as regras de mercado, inclusive com o pagamento da Tusd pelo comprador e a incidência de tributos como o ICMS, assim como as demais formas de geração. A proposta é válida para qualquer fonte de GD, embora o foco inicial seja a energia solar fotovoltaica, devido a sua maior viabilidade de implementação.

Reginaldo reforçou que essa proposta, além de incentivar via mercado o desenvolvimento da energia solar fotovoltaica distribuída, também é atrativa para a entrada de novos players do setor, como o agregador de energia. Além disso, a proposta não cria novos subsídios ou tarifas do tipo feed-in, sendo a viabilidade e evolução dos investimentos dependente do próprio mercado (oferta/ demanda).

Jurhosa recebeu muito bem as propostas da Abraceel, afirmando que tentará avançar, no que for possível, para este aprimoramento dar certo. No entanto, o diretor alertou quanto a alguns pontos de preocupação com o andamento do processo, como a questão do investimento que a distribuidora faria na rede e de qual seria o cálculo da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSDg) nos pontos de baixa tensão.

Visando à discussão do assunto no âmbito de uma audiência pública da Aneel, Jurhosa propôs que a Abraceel formalize junto à agência uma proposta de regulamento, após aprimorar alguns pontos que ainda podem restar dúvidas.

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Apresentado Projeto de Lei da portabilidade

No dia 11.06, aconteceu o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz na Câmara dos Deputados. O evento contou com a presença de diversos parlamentares entusiastas da causa, além de representantes do MME, Aneel, associações e empresas do setor elétrico.

O deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), criador e presidente da Frente, abriu o evento agradecendo as presenças e ressaltando a importância da criação de uma instância suprapartidária que colocasse na agenda política temas fundamentais para o desenvolvimento de um setor que proporciona o crescimento do país.

Na ocasião, o deputado Marcelo Squassoni (PRB/SP) apresentou o Projeto de Lei que visa assegurar a todos a portabilidade da conta de luz e o desenvolvimento das energias renováveis, propondo um conjunto de transformações no setor elétrico que permitirão a expansão da oferta, a ampliação das fontes limpas, a redução de preço da energia elétrica e seu uso consciente. A proposição foi assinada pelos demais parlamentares da frente e já foi protocolada na Câmara dos Deputados, recebendo a numeração PL 1917/2015.

O presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo de Castro (PSDB/MG), também esteve presente e discursou favoravelmente à abertura do mercado livre, reafirmando a importância do projeto de lei apresentado, o qual promove transformações importantes para o desenvolvimento do setor. Seguindo a mesma linha, também discursaram os deputados Fábio Garcia (PSB/MT), Pedro Vilela (PSDB/AL), Odorico Monteiro (PT/CE), Lúcio Mosquini (PMDB/RO), Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), Augusto Carvalho (SD/DF) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE).

O conselheiro Mikio Kawai Jr, da Safira Energia, esteve presente ao encontro destacando a participação de influentes lideranças do Congresso Nacional. Ponderou que a Abraceel não pode perder o foco e deve continuar a insistir nas teses que tem ressonância nas propostas da Frente. Daniel Marrocos, da associada CPFL Brasil, também presenciou o lançamento da frente, avaliando positivamente e reforçou que o evento marca um passo importante para a consolidação da abertura do mercado elétrico brasileiro, o que, segundo ele, já passou da hora. Também agradecemos as gentis palavras do Walter Fróes, da associada CMU Energia, que tendo participado do Lançamento da Frente reafirmou que as demandas essenciais da associação, isto é, liberdade, competitividade e preços baixos, estão incorporadas à agenda do Congresso.

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Abrem inscrições para a Prova de Certificação 2015

Já está disponível no site da Abraceel o edital da Prova de Certificação de Operadores do Mercado de Energia Elétrica 2015, que será realizada no dia 24.10, no campus da Universidade de São Paulo (USP). As inscrições foram iniciadas no dia 15.06 e serão finalizadas no dia 02.10.

O Projeto de Certificação tem por objetivo certificar os operadores do mercado de energia elétrica no Brasil, por meio de prova que avalie os conhecimentos de aspectos legais, técnicos e regulatórios que balizam o trabalho desses profissionais no dia a dia, visando oferecer maior transparência e segurança nas operações. O público-alvo da prova são os profissionais que atuam no segmento de comercialização de energia, representando geradores, produtores independentes, autoprodutores, consumidores livres, consumidores especiais, comercializadores de energia elétrica e outros profissionais que se interessem pela certificação. Por meio da Certificação, esses profissionais terão seus conhecimentos aferidos para lidar com os processos técnico-comerciais, legais, regulatórios e operativos inerentes à comercialização no âmbito do Mercado Livre de Energia Elétrica.

A realização do Projeto de Certificação de Operadores do Mercado de Energia Elétrica para avaliação de operadores do mercado de energia elétrica ficará a cargo da Abraceel e da Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE). Assim como nas outras edições do processo, a CCEE e a USP trabalharão em parceria para a elaboração das questões relacionadas ao ambiente da CCEE e ao mercado de energia. O Canal Energia realizará o apoio logístico e a divulgação do projeto, além de organizar um curso preparatório para a prova, porém não vinculado ao processo de certificação e de caráter opcional.

Maiores informações sobre a Prova de Certificação 2015, bem como o edital, podem ser acessados a partir do Manual do Candidato, que contém todas as informações sobre o processo, podendo ser obtido eletronicamente no site da Abraceel (www.abraceel.com.br/certificacao_abraceel).

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Mercado Livre é proposta da CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) elaborou uma publicação contendo as propostas da indústria para criar um ambiente favorável de negócios essencial para o investimento e o crescimento do país. O documento vai ser discutido diretamente com a presidente Dilma Roussef.

Foi um compromisso assumido pela candidata Dilma na campanha eleitoral de 2014, durante uma reunião com a indústria. As propostas, expressas no documento, possuem foco em regulação e desburocratização, além de baixo impacto fiscal. O objetivo da CNI é abordar na reunião entre Robson Andrade e a presidente Dilma um conjunto de medidas que melhorem a competitividade da economia brasileira, concentrando as ações em quatro eixos principais: tributação, infraestrutura, relações de trabalho e comércio exterior.

Dentro da infraestrutura, há a discussão sobre energia e uma das propostas é a repartição dos benefícios das renovações com os consumidores livres. A Medida Provisória nº 579/2012 estabeleceu a captura de benefícios relacionados à antecipação da renovação das concessões de geração com o objetivo de reduzir custos. A MP estabelecia que a energia gerada nas usinas cujas concessões fossem prorrogadas passava a ser vendida aos consumidores cativos na forma de cotas de garantia física de energia e potência.

O assunto tem sido discutido pela Abraceel e pela CNI desde a publicação da MP 579, em 2012. Somente com o presidente da CNI foram três reuniões, além de duas apresentações da Abraceel no Coinfra – Comitê de Infraestrutura, onde a Abraceel tem assento.

Como todos se recordam, o benefício foi destinado, portanto, somente ao mercado cativo, não chegando ao consumidor livre. E esse tratamento diferenciado não se justifica, na medida em que os consumidores industriais contribuíram, por décadas, para a construção e remuneração das usinas.

Ter a proposta de repartir os benefícios com os consumidores livres como uma prioridade da indústria para recuperar a economia brasileira é de extrema importância para os consumidores do mercado livre. Segundo o documento da CNI, em síntese, “é necessário e urgente um ajuste fiscal que venha acompanhado de propostas estruturadas que estimulem o investimento, permitindo o retorno rápido do crescimento do país”.

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EM DIA:

• A Abraceel encaminhou à CCEE, em 01.06, a proposta inicial da associação para viabilizar a venda de energia de geração distribuída de pequeno porte no mercado livre, com foco na energia solar fotovoltaica. O tema foi discutido pelo Grupo Técnico da Abraceel em reunião telefônica realizada no dia 26.05 e o objetivo é permitir que os consumidores, inclusive residenciais, possam injetar sua produção de energia nas redes de distribuição e vender sua geração no ACL. Pela proposta, a geração seria modelada sob um Comercializador Varejista e os dados de medição seriam enviados pelas distribuidoras através de UCM, sem a necessidade de investimentos adicionais no sistema de medição. Com a possibilidade de venda de energia, é possível atrair investimentos voltados para o mercado livre e ampliar a sua liquidez, proporcionando o desenvolvimento da geração distribuída através de mecanismos de mercado, sem a criação de subsídios adicionais.

• O diretor técnico Alexandre Lopes se reuniu, em 08.06, na sede da Abraceel, em Brasília, com especialistas da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH. O encontro, solicitado pela GIZ, faz parte da etapa de preparação e planejamento da próxima fase da cooperação entre o Brasil e a Alemanha na área de Energias Renováveis e Eficiência Energética, com início previsto para janeiro de 2016. Durante a reunião, a Abraceel apresentou sua proposta para a comercialização de energia solar fotovoltaica de pequeno porte no mercado livre, que vem sendo discutida com a Aneel e CCEE ao longo do último mês. A proposta foi muito bem recebida pela equipe da GIZ, que poderá incluir o tema como uma das iniciativas do acordo de cooperação para o próximo ano.

• No dia 11.06, o PROS (Partido Republicano da Ordem Social) veiculou, na propaganda eleitoral gratuita da agremiação, uma mensagem favorável à ampliação do mercado livre de energia como proposta do Partido para solução do problema das altas tarifas de energia elétrica brasileira. A propaganda foi resultado de diversas reuniões realizadas entre a Diretoria-Executiva da Abraceel e a Executiva Nacional do partido, que teve interesse em tornar bandeira partidária a principal tese da associação, isto é, a ampliação do mercado livre de energia a todos os consumidores. Para aqueles que não puderam assistir ao programa partidário ontem, segue o link para visualização: http://afavoroucontra.com.br/programa.

• A Aneel realizou no dia 18.06, sessão presencial para discutir a proposta de revisão da Resolução Normativa nº 482/2012, que trata da micro e minigeração distribuída. Na sessão que ocorreu na sede da Aneel em Brasília, onde mais de 18 participantes fizeram sustentação oral de suas contribuições, Alexandre Lopes, representando a Abraceel, apresentou a proposta da venda de excedente de energia do micro e mini gerador no mercado livre, por meio do comercializador varejista. Alexandre ressaltou que, ao contrário do sistema de compensação vigente, o net metering, a venda de energia pode auferir renda ao micro e mini gerador, além de manter a receita de impostos e da tarifa de uso do sistema de distribuição. Segundo a proposta da Abraceel, os micro e minigeradores que optarem por vender a energia no ACL, devem ser registrados na Aneel, porém, serão modelados na CCEE sob um comercializador varejista. Os dados de medição serão enviados à CCEE pela distribuidora local, via UCM (Unidade Central de Coleta de Medição), evitando custos adicionais. As distribuidoras serão remuneradas pelo serviço, por valor a ser regulamentado pela Agência. Caso a rede necessite de obras de reforço para atender a geração do micro ou minigerador, o mesmo terá participação financeira para arcar com os custos das obras. Espera-se que, com a regulamentação da venda de energia por unidades de geração distribuída de pequeno porte, por meio do comercializador varejista, ocorra um aumento na oferta de energia e na liquidez do ACL, além do desenvolvimento de novos produtos.

 

Associe-se à ABRACEEL

Como outras organizações empresariais, a Abraceel se esforça para atender às necessidades de seus associados nos campos institucional, técnico e político. No entanto, ao contrário de outras associações, a Abraceel também se caracteriza como um promissor ambiente de negócios, onde as empresas se conhecem e fecham contratos entre si.

A associação dispõe de um grupo técnico extremamente atuante, cujo foco está permanentemente direcionado para os aspectos regulatórios que impactam o ambiente de comercialização. Nas sextas-feiras, a Diretoria-Executiva encaminha aos associados, com exclusividade, uma newsletter eletrônica, contendo uma análise de decisões do governo e do regulador bem como um relato sobre as atividades desenvolvidas ao longo da semana e as perspectivas para a próxima.

A governança da Abraceel é muito atual. As empresas associadas não sofrem discriminação, do ponto de vista estatutário, e todas pagam o mesmo valor de mensalidade, com direitos iguais nas assembleias, independentemente do porte. As empresas associadas indicam os seus representantes oficiais, os quais, na assembleia geral, elegem por voto direto e secreto os oito conselheiros. Entre os eleitos, há uma nova votação para escolher o Presidente do Conselho. Cabe aos conselheiros contratar e avaliar a performance dos integrantes da Diretoria-Executiva.

Embora originalmente tenha sido constituída como uma associação de comercializadores de energia elétrica autorizados a funcionar pela Aneel, a Abraceel, hoje, está aberta à filiação de comercializadores de energia em geral: não apenas de energia elétrica, mas, também, de gás natural, etanol e créditos de carbono, inclusive agentes de geração. No momento há um Grupo de Gás muito ativo na Abraceel que vem atuando para melhorar a regulação e a política desse energético, além da troca de experiência comercial para a promoção de negócios no mercado livre de gás. A Abraceel está aberta também a interessados no promissor mercado de gás. Caso a sua empresa queira conhecer mais a Abraceel ou queira se filiar, entre em contato com a Diretoria-Executiva, através do e-mail abraceel@abraceel.com.br ou então do telefone 61.3223.0081.

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