arte
Carta aos Leitores
A chegada do fim do ano traz para todos nós um sentimento de renovação, esperança e boas expectativas para o ano que está por vir. O ano de 2015 não poderia ser diferente.
(leia mais)
Abraceel defende portabilidade em audiência na Câmara
Atendendo a convite do Secretário-Executivo do Coinfra, Wagner Cardoso, Reginaldo Medeiros representou a CNI em Audiência Pública na Câmara dos Deputados, no dia 09.12, que debateu a competitividade da energia para a indústria.
(leia mais)
Fase discute agenda para 2016
O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) se reuniu, em 15.12, em Brasília, com a participação de 13 associações setoriais, para discutir diversos aspectos do setor elétrico e o Plano de Ação do Fórum para 2016.
(leia mais)

Carta aos Leitores

Prezado Leitor,

A chegada do fim do ano traz para todos nós um sentimento de renovação, esperança e boas expectativas para o ano que está por vir. O ano de 2015 não poderia ser diferente. Estamos fechando o último mês do ano ainda atormentados com as turbulências políticas e econômicas vividas pelo país, com o futuro ainda muito incerto, mas deixando para os próximos anos o grande desafio de superar os obstáculos. Os brasileiros estão ansiosos por mudanças no ano que virá!

A necessidade de mudança no setor energético, que vinha sendo sentida desde a edição da Medida Provisória 579, que promoveu uma intervenção voluntarista no setor elétrico, fez com que a Abraceel trabalhasse fortemente na elaboração de uma agenda positiva para o setor. A principal batalha da associação, em 2015, foi lutar para assegurar o direito de escolha do fornecedor de energia aos brasileiros. A proposta se consolidou por meio do Projeto de Lei 1917 de 2015, que estabelece a portabilidade da conta de luz para todos em 2022. Liderada pelo deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de luz, instância suprapartidária do Poder Legislativo, com a participação de cerca de 300 congressistas, entre deputados e senadores, teve como ponto central da sua atuação em 2015, a aprovação do Projeto de Lei da Portabilidade na Comissão de Defesa do Consumidor.

No momento, o Projeto está sendo analisado na Comissão de Minas e Energia, tendo como relator o deputado Fábio Garcia (PSB/MT). A tese da portabilidade da conta de luz teve inúmeras adesões em 2015. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse ser favorável à portabilidade em discurso proferido no evento comemorativo dos 15 anos da Abraceel e 20 anos do mercado livre, que lançou a campanha “A Energia para o Brasil Crescer é Livre!”, com o apoio institucional da CNI. A portabilidade também tem o apoio de 72% da população brasileira, conforme divulgado na Pesquisa Ibope/Abraceel 2015, sobre o que pensa e quer o brasileiro do setor elétrico. No 7º Encontro Anual do Mercado Livre, em novembro, representantes de todos os segmentos do setor elétrico citaram a portabilidade em suas exposições, sempre com posição favorável. Não há dúvidas: a portabilidade entrou em pauta na política e na agenda do setor elétrico.

Em 2015, também tivemos diversos avanços no mercado livre, como a simplificação do sistema de medição na adesão ao ACL, a regulamentação do Comercializador Varejista, a proposta da Abraceel/CCEE para venda de excedente de geração distribuída no mercado livre. Também tivemos avanço nas discussões com o BNDES para financiar projetos de energias renováveis para o mercado livre e com o MME na inserção da demanda do ACL nos leilões de energia nova dos projetos hidroelétricos. Finalmente, não poderíamos deixar de mencionar a destinação de 30% da energia ao mercado livre na renovação de concessões hidroelétricas amortizadas.

Ademais, em 2015 a Abraceel aumentou sua representatividade, com a adesão de quatro novos associados: Copel, Celer, PIE-RP e Atmo Energia. O ingresso de novos associados é sempre um sinal no sentido que a Abraceel inspira confiança em relação ao trabalho que desenvolve e para nós é sempre motivo de muito orgulho poder observar que o quadro associativo tem crescido ano a ano, apesar das dificuldades que impactam o nosso mercado.

Aproveito para agradecer às empresas associadas, aos conselheiros, colegas de Diretoria-Executiva e aos nossos parceiros institucionais e de negócios. Nosso trabalho tem se destacado, mas reconhecemos que isso é produto do esforço conjunto de muitas pessoas. A todos, o meu mais sincero muito obrigado.
Boas Festas e Feliz Ano Novo.

Reginaldo Almeida de Medeiros
Presidente executivo da Abraceel
www.abraceel.com.br

    » voltar para o topo

Abraceel defende portabilidade em audiência na Câmara

Atendendo a convite do Secretário-Executivo do Coinfra, Wagner Cardoso, Reginaldo Medeiros representou a CNI em Audiência Pública na Câmara dos Deputados, no dia 09.12, que debateu a competitividade da energia para a indústria.

A audiência foi uma iniciativa do deputado Pedro Vilela (PSDB/AL), vice-presidente da Comissão de Minas e Energia. Também foram expositores Beatriz Martins Carneiro (representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Ana Lélia Magnabosco (FIPE-FGV), Paulo Pedrosa (Presidente da ABRACE) e Fernando Figueiredo (Presidente-Executivo da ABIQUIM).

Na sua apresentação, Reginaldo defendeu a portabilidade da conta de luz como um importante fator de competitividade para o mercado de energia. Lembrou que a CNI elaborou uma agenda contendo propostas para o setor elétrico nas eleições de 2014 e um dos pontos defendidos era o fortalecimento do mercado livre. Outros pontos também foram mencionados, como o aperfeiçoamento dos mecanismos de financiabilidade da geração destinada ao ACL, a participação do mercado livre nos leilões de expansão e a isonomia na alocação do benefício econômico das usinas amortizadas na renovação das concessões. Medeiros também destacou o apoio oferecido pela CNI à campanha “A Energia para o Brasil Crescer é Livre”, lançada pela Abraceel em outubro desse ano.

Fortalecendo sua tese, Medeiros apresentou três pontos que o Fórum Econômico Mundial 2015 destacou como futuro da eletricidade: energias renováveis, abertura dos mercados e participação ativa dos consumidores. Finalizou sua apresentação defendendo o acesso imediato ao mercado livre para as 320 mil indústrias do país.

O deputado Fábio Garcia (PSB/MT) ressaltou que não é possível obter preço de energia mais competitivo, se o setor continuar alvo de intervencionismo governamental. Reforçou seu posicionamento favorável ao Projeto de Lei 1917 de 2015, que cria a portabilidade da conta de luz, na medida em que as mudanças advindas com a proposição permitirão a competitividade da energia para a indústria.

    » voltar para o topo

Fase discute agenda para 2016

O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) se reuniu, em 15.12, em Brasília, com a participação de 13 associações setoriais, para discutir diversos aspectos do setor elétrico e o Plano de Ação do Fórum para 2016. Os principais temas discutidos na reunião do Fase foram:

P&D Estratégico: O presidente da Abradee, Nelson Leite, destacou que o diretor da Aneel Tiago Barros foi sorteado para ser o relator da proposta. Contudo, o projeto de P&D ainda não foi submetido à diretoria colegiada da Aneel, tendo em vista que precisa passar antes pelo crivo do ministro Eduardo Braga. Diante dessa situação, foi decidido que o Fase deverá pedir reunião com o ministro Braga para explicar em detalhes os conceitos que deverão nortear a elaboração do P&D. Conforme discutido pelo Fase, o espírito do projeto é de trabalho colaborativo, inclusive já está prevista a participação da Aneel e do próprio MME no Comitê Gestor, ao lado das associações setoriais.

Concepe: Nelson Leite destacou dois pontos importantes tratados na última reunião do conselho da EPE: i) renovação do contrato de fornecimento de gás boliviano para o Brasil, que vence em 2019 e ii) condições de renovação do tratado de Itaipu, que vence em 2023. Ambos os assuntos deverão ser objeto de posicionamentos do Fase e constarão nas diretrizes para a elaboração do Plano de Ação do Fórum para 2016.

Energia Distribuída: O diretor-executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, apresentou os principais aspectos da nova regra da Aneel para o sistema de compensação da micro e minigeração, as perspectivas para a energia solar e as formas de incentivo para a geração distribuída, que foram intensamente debatidas pelo Fase e serão incluídas no Plano de Ação 2016.

Perspectivas para 2016: O coordenador de economia da Abiape, Bernardo Sicsu, realizou uma apresentação atualizada sobre as perspectivas para o ano de 2016, destacando os principais aspectos energéticos, regulatórios e econômico-financeiros do setor para o próximo ano.

Orçamento ONS: Na reunião do Fase, em outubro de 2015, foi aprovada uma diretriz contrária ao aumento de custos na gestão do setor elétrico, sem uma análise consistente dos benefícios que o novo item trará, em função da grave situação financeira por que passam todos agentes setoriais. Obedecendo a essa diretriz, as associações, via seus associados, votaram, na AGE da CCEE, a favor da manutenção do mesmo valor (sem qualquer correção) do orçamento 2015 para o ano de 2016. Na ocasião, foi também decidido que as associações, individualmente, fariam contribuições à AP do orçamento do ONS no sentido de que o operador enviasse esforços para que seu orçamento para 2016 mantivesse o mesmo valor do de 2015. Apenas uma associação apresentou contribuição no âmbito da AP. Por esse motivo, o assunto voltou à pauta da reunião de dezembro visando uma atuação conjunta do Fórum. A Abraceel não se manifestou em relação ao orçamento do ONS, uma vez que os agentes de comercialização são membros do ONS, de acordo com seu Estatuto Social, mas, como organização do mercado, sempre defendeu a redução de custos em benefício dos consumidores de eletricidade.

Por fim, após intenso debate entre as associações, foram definidas as diretrizes para o Plano de Ação Fase para 2016. Os temas são:

• Gás da Bolívia
• Tratado de Itaipu
• Subsídios no SEB
• Fomento à geração distribuída
• Estabilidade regulatória
• Critérios para o orçamento do ONS e da CCEE
• Redução da judicialização no âmbito do SEB
• Matriz energética

   » voltar para o topo

EM DIA:

UnB avalia princípios do setor elétrico
A Universidade de Brasília (UnB) formulou um documento que avalia alguns dos principais problemas do setor elétrico e indica possíveis caminhos para o setor, com o objetivo de resgatar os princípios a serem perseguidos e adotar um modelo com menor participação do Estado na economia. A iniciativa foi liderada pelo reitor da UnB, Ivan Camargo, e coordenada pelo professor do departamento de economia da universidade Jorge Arbache. O documento destaca que o ciclo de intervencionismo está esgotado e defende uma menor participação do Estado na economia, além do resgate de 10 princípios que devem nortear as políticas para o setor elétrico, como a eficiência, transparência, isonomia, inovação e previsibilidade, entre outros. O texto aponta, ainda, os principais desafios a serem superados pelo setor elétrico, como os interesses políticos que levaram o setor a se distanciar dos seus objetivos centrais, intervencionismo estatal na alocação dos recursos e na formação dos preços e a falta de transparência e previsibilidade das regras que governam o setor. Além de Camargo e Arbache, o documento também foi assinado pelo presidente do conselho da Abraceel, Oderval Duarte, pelo diretor técnico Alexandre Lopes e por outros 25 profissionais e acadêmicos do setor.

Fórum do Gás
Em 17.12, Alexandre Lopes e João Barreto participaram de reunião telefônica com o Fórum do Gás para discutir propostas de política industrial para a parcela do gás natural que couber à união, produzido sob o regime de partilha da produção. As propostas devem ser apresentadas a secretaria de gás natural do MME em reunião do fórum que deverá ser agendada para o ano que vem.

Abraceel defende a portabilidade na CNI
Reginaldo Medeiros representou a Abraceel na última reunião do Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da CNI de 2015. Por ser a última reunião do ano, a proposta foi promover uma discussão interna envolvendo a maior participação dos Conselheiros. Na reunião, Medeiros fez uma apresentação sobre a situação do mercado livre de energia no Brasil. Defendeu a portabilidade da conta de luz como um importante fator de competitividade, mostrando que em 11 anos, o mercado livre trouxe uma economia de R$ 23 bi para a indústria. Apenas 15 mil das 320 mil indústrias têm acesso ao mercado livre e a energia tem uma participação expressiva no custo final dos produtos de muitos segmentos. Medeiros apresentou as principais propostas do Projeto de Lei 1917 de 2015, que cria a portabilidade da conta de luz, e se colocou à disposição para fazer nova apresentação com mais detalhes sobre a proposição.

Associados já podem emitir selo verde de bioenergia
A Abraceel e a UNICA celebraram no dia 17.12, em São Paulo, a assinatura do acordo de cooperação do Programa de Certificação de Bioeletricidade. A iniciativa permitirá aos associados da Abraceel demonstrarem o consumo responsável de energia e estimular a expansão da bioelericidade e do próprio mercado livre. O evento contou com a presença do Secretário de Energia de São Paulo, Arnaldo Jardim, e dos Conselheiros da CCEE: Rui Altieri, Ary Pinto e Machado. Reginaldo Medeiros disse que o apoio dos comercializadores contribui para dar capilaridade ao programa e ajuda a divulgar o uso de fontes limpas e renováveis de energia. O Programa de Certificação é a primeira iniciativa deste tipo no Brasil com foco específico na bioeletricidade sucroenergética, e foi desenvolvido pela Unica, em parceria com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica. A parceria da Abraceel com a Unica/CCEE amplia a concessão do Selo Energia Verde a consumidores que adquirirem energia no ACL de comercializadores.

Financiamento para projetos de energias renováveis destinados ao mercado livre
A Abraceel se reuniu, em 18.12, com o secretário-executivo do MME, Luiz Eduardo Barata, e equipe, para apresentar o modelo desenvolvido junto ao BNDES para o financiamento de projetos de energia renovável para o mercado livre. A Abraceel foi representada por Reginaldo Medeiros, Alexandre Lopes e pelo associado Andrew Storfer, da América Energia, que colaborou no desenvolvimento da proposta. O modelo de financiamento foi muito bem recebido pelo MME, que apoiou a proposta e destacou que este é um ponto fundamental para o desenvolvimento do mercado livre. A Abraceel está elaborando um White Paper com o detalhamento do modelo de financiamento construído junto ao BNDES e buscará investidores interessados no desenvolvimento de um Projeto Piloto de energia renovável (PCH, Eólica, Biomassa e Solar) voltado para o mercado livre.

Associe-se à ABRACEEL

Como outras organizações empresariais, a Abraceel se esforça para atender às necessidades de seus associados nos campos institucional, técnico e político. No entanto, ao contrário de outras associações, a Abraceel também se caracteriza como um promissor ambiente de negócios, onde as empresas se conhecem e fecham contratos entre si.

A associação dispõe de um grupo técnico extremamente atuante, cujo foco está permanentemente direcionado para os aspectos regulatórios que impactam o ambiente de comercialização. Nas sextas-feiras, a Diretoria-Executiva encaminha aos associados, com exclusividade, uma newsletter eletrônica, contendo uma análise de decisões do governo e do regulador bem como um relato sobre as atividades desenvolvidas ao longo da semana e as perspectivas para a próxima. Dessa forma, os associados da Abraceel não precisam investir no complexo monitoramento político/regulatório do setor elétrico.

A governança da Abraceel é bastante simples. As empresas associadas não sofrem discriminação, do ponto de vista estatutário, e todas pagam o mesmo valor de mensalidade, com direitos iguais nas assembléias, independentemente do porte. As empresas associadas indicam os seus representantes oficiais, os quais, na assembléia geral, elegem por voto direto e secreto os oito conselheiros. Cabe aos conselheiros contratar e avaliar a performance dos integrantes da Diretoria-Executiva.

Embora originalmente tenha sido constituída como uma associação de comercializadores de energia elétrica autorizados a funcionar pela Aneel, a Abraceel, hoje, está aberta à filiação de comercializadores de energia em geral: não apenas de energia elétrica, mas, também, de gás natural, etanol e créditos de carbono, inclusive agentes de geração. Caso a sua empresa queira conhecer mais a Abraceel ou queira se filiar, entre em contato com a Diretoria-Executiva, através do e-mail abraceel@abraceel.com.br ou então do telefone 61.3223.0081.

    » voltar para o topo

rodape