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Carta aos Leitores
Durante o mês de fevereiro, a Abraceel deu continuidade nas suas ações destinadas a levar os benefícios do mercado livre aos consumidores de energia elétrica.
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MDIC apoia mercado livre para indústria
A Abraceel se reuniu, em 02.02, com o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, com o secretário do Desenvolvimento da Produção, Carlos Gadelha, o diretor de competitividade industrial, Igor Calvet, e equipe.
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Abraceel discute ML com Aneel
A Associação se reuniu, em 12.02, com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, os assessores Frederico Rodrigues e Leandro Caixeta, além dos superintendentes da SGT, Davi Antunes, da SRM, Júlio Ferraz, e o assessor Ricardo Takemitsu. (leia mais)
Abraceel discute portabilidade com FIESP, CNI e MME
Dando continuidade à proposta da Abraceel de abrir o mercado livre para toda a indústria, a associação cumpriu agenda com a FIESP, CNI e MME.
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Carta aos Leitores

Caro Leitor,

Durante o mês de fevereiro, a Abraceel deu continuidade nas suas ações destinadas a levar os benefícios do mercado livre aos consumidores de energia elétrica. No momento, o foco da Abraceel tem sido a nossa combalida indústria que precisa urgentemente ganhar competitividade para sobreviver à profunda crise econômica por que passa o Brasil. A proposta da Abraceel visa compatibilizar a sobra de energia existente no sistema elétrico brasileiro, devido à redução da atividade econômica, com a necessidade de melhorar as condições de sobrevivência da indústria brasileira. O momento não poderia ser mais oportuno!

Assim, no início do mês, o ministro Armando Monteiro recebeu a associação e foi bastante receptivo à proposta, que vem sendo estudada pela equipe do ministério. Na sequência, a Abraceel foi recebida pela Aneel, quando apresentou a proposta ao diretor-geral, Romeu Rufino. Na semana seguinte, o tema foi levado à Fiesp, à CNI e ao ministro Eduardo Braga.

É fato que o modelo setorial necessita de aperfeiçoamentos que tragam eficiência e redução de custos que permitam aumentar a competitividade do setor e que, para tal fim, já tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1917/2015, que cria a portabilidade da conta de luz. Entretanto, a proposta de priorizar a portabilidade da indústria, como explicado, é destinada ao momento atual de sobra de energia e preços baixos no mercado livre.

Tanto o PL 1917, quanto a proposta de portabilidade já para toda a indústria colocam a Abraceel como uma associação propositora de soluções para o setor elétrico, sempre com foco nos clientes e na sustentabilidade dos negócios. Por esse motivo, a Abraceel organizou, no final de janeiro, um seminário que reuniu grandes especialistas independentes do setor elétrico, com o objetivo de consolidar as contribuições da associação ao PL 1917 e discutir as adaptações necessárias no modelo comercial do setor elétrico.

As contribuições foram recebidas pelo deputado Fábio Garcia (PSB/MT), relator do projeto na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Dentre as contribuições apresentadas, a associação defende a coerência no Projeto de Lei, ou seja, que os temas sejam tratados de forma integrada. Nesse sentido, sugere, adicionalmente às propostas apresentadas, a separação dos mercados de energia e lastro, como forma de equacionar a expansão da oferta de energia no Brasil. A ideia é dar instrumentos ao Governo, para assegurar a expansão da oferta por meio da contratação de capacidade.

Outros pontos abordados na proposta da Abraceel referem-se aos subsídios no setor elétrico e ao mecanismo de leilões a ser realizado com as sobras de energia das distribuidoras. O projeto prevê que as distribuidoras possam gerir as suas contratações de energia, através de uma comercializadora própria, que faria a gestão da compra e venda de energia da concessionária.

Se você deseja conhecer mais sobre a Abraceel, sobre o nosso mercado livre de energia elétrica e as empresas que nele atuam, entre em contato com a nossa associação. Estamos permanentemente à disposição para esclarecer os benefícios que o mercado livre gera para os consumidores brasileiros.

Atenciosamente,

Reginaldo Medeiros
Presidente Executivo da Abraceel
www.abraceel.com.br

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MDIC apoia mercado livre para indústria

A Abraceel se reuniu, em 02.02, com o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, com o secretário do Desenvolvimento da Produção, Carlos Gadelha, o diretor de competitividade industrial, Igor Calvet, e equipe.

O objetivo da reunião foi a apresentação da proposta da associação para a abertura do mercado livre para o segmento industrial, de modo a aproveitar as condições extremamente favoráveis de preços para os próximos anos, em função da sobra de energia existente no sistema e promover a competitividade da indústria nacional.

A Abraceel destacou que a sobra de energia no sistema, motivada pela redução do consumo e condições hidrológicas mais favoráveis, já vem provocando uma redução nos preços de contratação do mercado livre, enquanto o ACR apresenta uma perspectiva de manutenção do valor da tarifa de energia para os próximos anos em função os aumentos tarifários já contratados em nome dos consumidores regulados, o que se reflete em uma diferença significativa no preço da energia nos dois ambientes.

Atualmente, o segmento industrial representa 37% do consumo nacional e 63% do consumo industrial já se encontra no mercado livre, o que representa 23% do consumo total. O consumo industrial no ACR representa, hoje, 14% do consumo total. Parte desses consumidores já são elegíveis para participar do ACL, mas ainda não exerceram a opção pela migração. Dessa forma, conforme o estudo realizado pela Abraceel, a abertura do mercado livre para toda a indústria representaria uma elevação de aproximadamente 9 p.p. no potencial do mercado livre, que passaria dos atuais 48% para 57% do consumo total.

A associação também apresentou ao MDIC estudos sobre os benefícios da abertura do mercado para os consumidores e para a indústria. No caso brasileiro, o levantamento realizado pela Thymos Energia aponta uma redução média de 18% no preço da energia no mercado livre nos últimos anos, em comparação ao ACR, o que gerou uma economia aos consumidores livres da ordem de R$ 43 bilhões nos últimos 13 anos.

A proposta de abertura do mercado industrial foi muito bem recebida pelo ministro Armando Monteiro e pela equipe do MDIC, que foi incumbida de analisar a questão e desenvolver uma proposta a ser apresentada ao MME.

Cabe destacar que a redução dos limites para o mercado livre não necessita de alteração legal, já havendo previsão no § 3º do art. 15 da Lei 9.074/95. Dessa forma, bastaria um decreto do Poder Concedente para permitir que as mais de 330 mil indústrias brasileiras tenham acesso aos benefícios do mercado livre.

A ampliação do mercado livre permitirá a redução do custo de energia para a indústria e, consequentemente, do preço do produto final, auxiliando no controle da inflação e aumentando a competitividade da indústria nacional, gerando empregos e renda para o País.

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Abraceel discute ML com Aneel

A Associação se reuniu, em 12.02, com o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, os assessores Frederico Rodrigues e Leandro Caixeta, além dos superintendentes da SGT, Davi Antunes, da SRM, Júlio Ferraz, e o assessor Ricardo Takemitsu. O objetivo do encontro foi discutir os problemas atuais enfrentados pelos consumidores na migração para o mercado livre e a proposta da associação para a abertura do mercado livre para a indústria nacional. A Abraceel foi representada pelos conselheiros Paulo Cezar (SOLenergias), Cristopher Vlavianos (Comerc) e pelo diretor-técnico Alexandre Lopes.

A Abraceel apresentou à Aneel as dificuldades enfrentadas atualmente pelos consumidores no processo de migração para o mercado livre, principalmente em relação à adequação do Sistema de Medição e Faturamento (SMF) nas distribuidoras, dentro do prazo estabelecido para a migração e em relação à etapa de aprovação do projeto e comissionamento por parte do ONS, inclusive de consumidores ligados às redes de distribuição.

A Aneel destacou que está estudando internamente a revisão dos procedimentos de rede do ONS e do Prodist, que deverá passar a contemplar toda a relação de acesso de consumidores e redes de distribuição, inclusive no ACL, sem a necessidade de aprovação do sistema de medição pelo ONS, exceto para ligações na rede básica. O tema deverá ser submetido em breve à audiência pública, que deverá discutir, também, a eliminação do canal de comunicação exclusivo com a CCEE.

Contudo, a Abraceel reforçou a urgência de uma solução para os problemas apresentados face ao intenso processo de migração para o mercado livre que vem sendo vivenciado nos últimos meses. A associação sugeriu que a Aneel suspenda a exigência de aprovação pelo ONS nos casos de consumidores ligados às redes de distribuição. A Aneel se comprometeu a avaliar a questão internamente e junto ao ONS, podendo emitir um comando sobre a questão mesmo antes do processo de audiência pública para revisão do Prodist. Já em relação ao cumprimento dos prazos de adequação do SMF pelas distribuidoras, a Aneel solicitou que os agentes e consumidores formalizem junto ao regulador as situações enfrentadas, de modo que a agência possa direcionar um processo de fiscalização sobre a questão.

No final do encontro, a Abraceel apresentou ao diretor Romeu Rufino a proposta da associação para a abertura do mercado livre para toda a indústria nacional, como forma de incentivar o crescimento econômico e a geração de emprego e renda para o país. A proposta foi bem recebida pela equipe da Aneel, que, contudo, ponderou ser essa uma decisão do Poder Concedente e não do regulador.

Atualmente, o consumo industrial representa hoje 37% do consumo nacional, sendo que 63% da carga da indústria já está no mercado livre. Conforme o estudo apresentado pela Abraceel, a abertura do mercado industrial poderia agregar 4,5 GW médios ao mercado livre ou cerca de 9% ao seu potencial máximo. Dessa forma, é possível estabelecer um cronograma de abertura para a indústria que não prejudique a contratação de energia do ACR, uma vez que a situação de sobrecontratação no ambiente regulado é pontual para 2016 e o balanço do ACR apresenta déficit a partir de 2018, ou seja, a energia ainda não está totalmente contratada e a migração para o ACL não provocaria uma sobrecontratação de energia.

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Abraceel discute portabilidade com FIESP, CNI e MME

Dando continuidade à proposta da Abraceel de abrir o mercado livre para toda a indústria, a associação cumpriu agenda com a FIESP, CNI e MME.

No dia 15.02, Reginaldo Medeiros e o conselheiro Paulo Cezar Coelho Tavares, da associada SOLenergias, participaram de reunião-almoço na Fiesp, com o diretor de Infraestrutura Carlos Cavalcanti, para apresentar a proposta de extensão imediata do mercado livre para toda a indústria. Em dezembro, a Abraceel havia enviado carta às principais Federações de Indústrias e à Confederação Nacional da Indústria detalhando as condições atuais de suprimento e a diferença de preços entre o ACR e o ACL, destacando que a proposta poderia trazer competitividade à indústria brasileira, em particular no momento em que há redução profunda da atividade industrial com reflexos indesejáveis no emprego e na renda. A proposta foi bem aceita pela Fiesp.

Em seguida, no dia 17.02, Reginaldo Medeiros, Ângela de Oliveira e Amanda Ferraz se reuniram com Robson Braga, presidente da CNI, e Mônica Messenberg, diretora de Relações Institucionais, para apresentar a proposta. Medeiros mostrou que a indústria representa 37% do consumo nacional de energia elétrica, sendo que 63% do consumo já se encontra no mercado livre, o que representa 23% do consumo total. Apresentou o potencial de expansão do mercado livre e as vantagens que a proposta traria caso o mercado fosse aberto para todo o setor industrial, com a redução do preço da energia de aproximadamente 46%. A proposta também foi muito bem recebida pela CNI.

Finalizando a semana, dia 18.02, Reginaldo Medeiros e Ângela de Oliveira se reuniram com o ministro Eduardo Braga e Marisete Dadald, chefe da assessoria econômica do ministério. O ministro Braga ouviu a proposta de abertura do mercado para toda a indústria e afirmou que o assunto já vinha sendo estudado pelo ministério. Disse que no dia anterior havia conversado com o ministro Armando Monteiro sobre o assunto, quando manifestou sua preocupação com a situação econômico-financeira das distribuidoras.

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EM DIA:

Grupo Técnico da Abraceel discute mercado de Gás
O Grupo Técnico da Abraceel realizou, em 15.02, um call para discutir questões relacionadas ao desenvolvimento do mercado de gás natural no país. O call teve a participação de 21 profissionais de 12 empresas associadas, além do conselheiro Ricardo Lisboa (Delta) e do associado Percival Amaral (Ecom), responsável pelo tema entre os associados. Na ocasião, foi discutido o processo de regulamentação do mercado livre de gás no estado de Sergipe, a extinção/nulidade do contrato de concessão do serviço de distribuição de gás canalizado no Espírito Santo e o alinhamento de proposta para comercialização do gás de partilha.

Grupo Técnico da Abraceel avalia ajustes no modelo do setor elétrico
A Abraceel reuniu os associados, em 16.02, para discutir a proposta da associação de ajustes ao PL 1917/2015 e o tratamento dos contratos legados das distribuidoras com a abertura do mercado. O encontro foi realizado na sede da associada CPFL Brasil, em Campinas e contou com 22 profissionais de 12 empresas associadas. Foram discutidos os seguintes temas durante o encontro: contratos legados, expansão da geração, oferta de preços, modelo de comercialização varejista, receita de uso e discussão da sobrecontratação.

CDE custará R$ 19,3bi em 2016
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, durante reunião de diretoria, no dia 02.02, o orçamento da conta de desenvolvimento energético para o ano de 2016. Com uma redução de 24% em relação ao ano passado, a conta este ano será de R$ 19,3bi. A CDE – USO, parte da conta que é paga por todos os consumidores via encargos na TUST e TUSD, foi fixada em R$12,947 bi, a CDE- Energia, que deve ser paga pelos consumidores cativos a respeito do pagamento do empréstimo obtido pelas distribuidoras em 2014, será de R$ 3,47 bi. Os novos valores são inferiores aos valores realizados no ano de 2015, o que deverá, de acordo com o diretor André Pepitone, ocasionar uma redução média de 4% nas tarifas dos consumidores cativos, sendo 4,5% nas regiões Sul, Sudeste/Centro-oeste e 1% nas regiões Norte e Nordeste.

Selo energia verde: mais de 50 usinas certificadas pelo programa de bioeletricidade
Em menos de um ano, 51 usinas geradoras de energia elétrica limpa e renovável a partir da biomassa da cana-de-açúcar já receberam o Selo Energia Verde, emitido pelo Programa de Certificação de Bioeletricidade. Este Selo foi uma iniciativa pioneira, em janeiro de 2015, da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) em cooperação com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e participação da ABRACEEL. Ao longo de 2016, as unidades detentoras desta certificação estimam que produzirão para o Sistema Interligado Nacional (SIN) aproximadamente 10 TWh, equivalente a 11,4% da geração total da usina de Itaipu em 2015. Vale ressaltar que em dezembro de 2015, o Programa de Certificação de Bioeletricidade ampliou a concessão do Selo Energia Verde a consumidores que adquirirem, no Ambiente de Contratação Livre (ACL), energia elétrica de qualquer uma das mais de 60 empresas filiadas à Abraceel.

Monitoramento de agentes
Foi publicada no diário oficial da união, em 19.02, a Resolução Normativa nº 701/2016, que estabelece as condições e os procedimentos para o monitoramento da comercialização de energia elétrica. A resolução define que o monitoramento, realizado pela CCEE, caracteriza-se pela utilização de sua base de dados e, quando identificada conduta atípica, a CCEE poderá requisitar de seus agentes, em caráter sigiloso, as informações que julgar relevantes, inclusive de preços, estabelecendo prazo para cumprimento, a fim de analisar as condutas de seus agentes. A resolução publicada é fruto da audiência pública 064/2015, onde a Abraceel encaminhou contribuição para que os dados referentes ao processo de contabilização sejam de caráter sigiloso, pleito acatado pela Agência. A Associação também contribuiu para que a CCEE não tivesse a possibilidade de adotar, inclusive com o diferimento do contraditório, medidas excepcionais e urgentes com vistas a impedir o cometimento ou mitigar os efeitos de ações que possam causar prejuízos ao mercado, pois, entendemos que qualquer medida adotada pela Câmara deve dar direito prévio de defesa a parte afetada. O pleito não foi atendido pela Aneel, pois, a Agência entende que a prévia defesa pode diminuir a celeridade do processo, o que pode ocasionar prejuízos ao mercado.

Abraceel participará do 3º Fórum de Comercialização de Energia: Outlook 2016
A Blue Ocean, com o apoio institucional da Abraceel, realizará, nos dias 08 e 09 de março, o 3º Fórum de Comercialização de Energia: Outlook 2016, na sede de Furnas, no Rio de Janeiro. O objetivo do evento é debater o estágio atual e os desafios para o Mercado Livre de Energia frente ao cenário energético, regulatório e macroeconômico brasileiro em 2016. Reginaldo Medeiros e Alexandre Lopes serão convidados palestrantes do evento para debater a situação do mercado livre de energia atualmente.

Associe-se à ABRACEEL

Como outras organizações empresariais, a Abraceel se esforça para atender às necessidades de seus associados nos campos institucional, técnico e político. No entanto, ao contrário de outras associações, a Abraceel também se caracteriza como um promissor ambiente de negócios, onde as empresas se conhecem e fecham contratos entre si.

A associação dispõe de um grupo técnico extremamente atuante, cujo foco está permanentemente direcionado para os aspectos regulatórios que impactam o ambiente de comercialização. Nas sextas-feiras, a Diretoria-Executiva encaminha aos associados, com exclusividade, uma newsletter eletrônica, contendo uma análise de decisões do governo e do regulador bem como um relato sobre as atividades desenvolvidas ao longo da semana e as perspectivas para a próxima. Dessa forma, os associados da Abraceel não precisam investir no complexo monitoramento político/regulatório do setor elétrico.

A governança da Abraceel é bastante simples. As empresas associadas não sofrem discriminação, do ponto de vista estatutário, e todas pagam o mesmo valor de mensalidade, com direitos iguais nas assembléias, independentemente do porte. As empresas associadas indicam os seus representantes oficiais, os quais, na assembléia geral, elegem por voto direto e secreto os oito conselheiros. Cabe aos conselheiros contratar e avaliar a performance dos integrantes da Diretoria-Executiva.

Embora originalmente tenha sido constituída como uma associação de comercializadores de energia elétrica autorizados a funcionar pela Aneel, a Abraceel, hoje, está aberta à filiação de comercializadores de energia em geral: não apenas de energia elétrica, mas, também, de gás natural, etanol e créditos de carbono, inclusive agentes de geração. Caso a sua empresa queira conhecer mais a Abraceel ou queira se filiar, entre em contato com a Diretoria-Executiva, através do e-mail abraceel@abraceel.com.br ou então do telefone 61.3223.0081.

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