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Carta aos Leitores
É com muita satisfação que informo a realização da quinta prova de certificação para operadores do mercado de energia elétrica no dia 22 de outubro, nas dependências da Universidade de São Paulo.
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Câmara dos Deputados promove seminário para debater portabilidade
A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz, em conjunto com a EcoCâmara, realizará o seminário “O Novo ’Prosumidor’ – um debate sobre geração distribuída, energias renováveis, eficiência energética e portabilidade da conta de luz no contexto da economia de baixo carbono” no dia 09.11, na Câmara dos Deputados. (leia mais)

Carta aos Leitores

Caro Leitor,

É com muita satisfação que informo a realização da quinta prova de certificação para operadores do mercado de energia elétrica no dia 22 de outubro, nas dependências da Universidade de São Paulo. Compareceram 53 candidatos devidamente habilitados para participar da prova. Também foi realizada a revalidação dos candidatos habilitados nos certames de 2011 e 2012. Sem contar os participantes dessa prova, já existem 66 profissionais certificados na modalidade.

O projeto de certificação já chegou à quinta etapa e não teria tido o mesmo sucesso se não fosse a parceria com a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), vinculada à USP, e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), além do apoio de mídia feito pelo Grupo Canal Energia. Não resta qualquer dúvida que o projeto de certificação contribui para qualificação dos profissionais do nosso mercado, aumentando a segurança e a transparência nas operações, com resultados positivos para todas as empresas.

Também em outubro, o Canal Energia realizou o 4º Encontro Nacional dos Consumidores Livres, em São Paulo. A Cartilha do Mercado Livre – um guia básico para consumidores potencialmente livres e especiais foi distribuída aos participantes durante o evento, que teve exposição da Abraceel no painel sobre desafios e oportunidades para os consumidores.

De um mês para cá, aconteceram muitas coisas envolvendo a Abraceel e suas empresas. Uma das mais importantes foi a Medida Provisória 735, que em seu relatório estabelecia um cronograma de abertura do mercado livre a partir de 2019. No texto final foram aprovados dois dispositivos que afetam positivamente o mercado livre:

(a) Eliminação da barreira de tensão de 69 kv a partir de 2019 e
(b) Permissão para venda de excedente de contratação das distribuidoras ao ACL por meio de leilões públicos.

Finalmente, vale dizer que, nos próximos dias, em 09.11, a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz promoverá um seminário, na Câmara dos Deputados, para discutir o consumidor de energia elétrica do futuro. Isto é, um debate sobre energias renováveis, geração distribuída, eficiência energética e portabilidade da conta de luz. É possível o consumidor ter o direito de escolher o seu fornecedor de energia em 2026? Será que o brasileiro é um consumidor de segunda linha e não pode exercer o seu direito de escolha? Para participar da discussão, que terá a presença do Ministério de Minas e Energia, Aneel, Empresa de Pesquisa Energética, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, além de deputados e senadores, basta enviar um e-mail para dep.antoniocarlosmendesthame@camara.leg.br.

Espero que você aprecie a leitura e, caso queira algum esclarecimento ou tenha interesse em conhecer mais sobre a Abraceel, entre em contato através do e-mail abraceel@abraceel.com.br.

Atenciosamente,

João Carlos de Abreu Guimarães
Conselheiro da Abraceel
www.abraceel.com.br

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Câmara dos Deputados promove seminário para debater portabilidade

A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de Luz, em conjunto com a EcoCâmara, realizará o seminário “O Novo ’Prosumidor’ – um debate sobre geração distribuída, energias renováveis, eficiência energética e portabilidade da conta de luz no contexto da economia de baixo carbono” no dia 09.11, na Câmara dos Deputados.

O evento discutirá, em especial, o Projeto de Lei 1917 de 2015 e o Projeto de Lei do Senado 232 de 2016. Ambos promovem alterações no modelo comercial do setor elétrico e asseguram a portabilidade da conta de luz a todos os brasileiros em 2023. Além do inalienável direito de escolha do seu fornecedor de energia, as mudanças propostas incentivam o uso de fontes renováveis de energia, além de criar uma nova figura no setor elétrico: o “prosumidor”, isto é, o consumidor que produz a sua própria energia.

A programação será a seguinte:

8h30 – 9h: Welcome Coffee

09h: Abertura
• Ministro Fernando Bezerra Coelho Filha - Ministério de Minas e Energia;
• Ministro Sarney Filho – Ministério do Meio Ambiente;
• Deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PV/SP) – Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Energias Renováveis, Eficiência Energética e Portabilidade da Conta de luz e co-autor do Projeto de Lei 1917 de 2015, que cria a portabilidade da conta de luz;
• Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) – Autor do Projeto de Lei do Senado 232 de 2016, que cria a portabilidade da conta de luz;
• Deputado Fábio Garcia (PSB/MT) - Relator na Comissão de Minas e Energia do Projeto de Lei 1917 de 2015;
• Deputado João Fernando Coutinho (PSB/PE) - Relator na Comissão de Defesa do Consumidor do Projeto de Lei 1917 de 2015;
• Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) - Relator na Comissão de Assuntos Econômicos do Projeto de Lei do Senado 232 de 2016
• Luiz Vicente, Coordenador Geral da EcoCâmara;


10h: Painel 1 - O Futuro do Mercado Elétrico
Romeu Rufino, Diretor Geral da Aneel – A trajetória da regulação até 09 de novembro de 2026;
Jeferson Soares, Superintendente de Assuntos Econômicos e Energéticos da EPE – Um cenário para o setor elétrico brasileiro em 09 de novembro de 2026;
Reginaldo Medeiros, Presidente-Executivo da Abraceel – É possível um mercado livre para todos em 09 de novembro de 2026?;
André Trigueiro, jornalista – A experiência de um consumidor à frente do seu tempo;

11h30: Painel 2 - economia de baixo carbono e oferta de energias renováveis
Professor Adilson de Oliveira, UFRJ – A nova economia mundial e a revolução elétrica – o Brasil estará incluso?;
Nelson Colaferro, Presidente do Conselho da Absolar – Um modelo de negócios sustentável para a difusão da micro e minigeração distribuída;
Sandro Yamamoto, Diretor Técnico da Abeeólica – Financiamento de centrais eólicas de grande e pequeno porte num mercado aberto;
Rui Altieri, Presidente do Conselho da CCEE – O mercado elétrico de varejo;

13h: Encerramento

Para participar do evento, é necessário confirmar presença enviando e-mail para dep.antoniocarlosmendesthame@camara.leg.br ou pelo telefone (61) 3215-5915.

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EM DIA:

Ministério de Minas e Energia cria grupo de trabalho para elaborar plano de redução da CDE
O MME instituiu um Grupo de Trabalho para elaborar o plano de redução estrutural das despesas da CDE, conforme a Portaria nº 484, publicada no dia 05.10 no Diário Oficial da União. Tal objetivo se insere no compromisso do MME com o aperfeiçoamento da governança setorial e com maior transparência dos encargos da conta de luz. A elaboração do relatório final até 31.12.2017 está prevista no texto da Medida Provisória 735/2016.

BNDES divulga novas regras de financiamento para o setor
O BNDES divulgou no dia 03.10 suas novas condições de financiamento para o setor elétrico. As alterações refletem a estratégia do BNDES para o setor, que visa contribuir para a ampliação de fontes de energias alternativas na matriz elétrica brasileira e direcionar investimentos em TJLP para projetos com alto retorno social e ambiental. Nesse sentido, o Banco aumentou sua participação no financiamento a energia solar para até 80% em TJLP, e o mesmo nível será adotado para projetos de eficiência energética e iluminação pública eficiente. As outras renováveis (eólica, PCHs, biomassa e cogeração) mantiveram o nível de até 70% de participação em TJLP. Não haverá apoio a investimentos em termelétricas a carvão e óleo combustível, usinas com maior emissão de poluentes. No sentido de estimular alternativas de financiamento privado, o Banco reduziu sua participação para até 50%, em TJLP, em investimentos em grandes hidrelétricas. Demais informações estão disponíveis no site do BNDES.

Aneel autoriza republicação do PLD de setembro
A Aneel autorizou no dia 07.10 a republicação do PLD das três primeiras semanas operativas do mês de setembro. A republicação aconteceu a pedido da CCEE, que informou sobre a inconsistência no cálculo do reajuste dos CVUs de algumas termelétricas. As diferenças chegam a 5,79 R$/MWh, a depender do patamar e do submercado. Os novos valores do PLD de setembro podem ser encontrados na Nota Técnica nº 112/2016-SRG/ANEEL, de 06.10.2016.

CNPE cria GT para revisão da política de exploração de petróleo e gás
No dia 13.10 foi publicada a Resolução CNPE nº 06, que constituiu um Grupo de Trabalho com o objetivo de propor diretrizes gerais relativas à política energética para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. O GT será integrado por representantes de diversos ministérios e poderá convidar outras entidades e associações para prestar assessoramento. O relatório final do Grupo de Trabalho, com as propostas de ações, deverá ser submetido ao CNPE no prazo de 120 dias.

Definida a vazão de São Francisco para 2017
Por meio do despacho nº 2.768/2016, a Aneel aprovou a proposta do ONS para representação, nos modelos computacionais, da vazão defluente das usinas da Bacia do São Francisco. De acordo com a NT 124/2016–ONS, no modelo Newave será representada a vazão defluente mínima de 800m³/s nos primeiros dois meses de 2017 e vazão fixa de 800m³/s nas usinas Luiz Gonzaga, Complexo Paulo Afonso/Moxotó e Xingó. Nos demais meses até dezembro de 2017 será representada uma vazão mínima de 800m³/s nas usinas de Sobradinho, Luiz Gonzaga, Complexo Paulo Afonso/Moxotó e Xingó. Para o modelo Decomp, a vazão defluente mínima de 800m³/s em Sobradinho e vazão defluente fixa de 800m³/s na usina de Xingó.

Associe-se à ABRACEEL

Como outras organizações empresariais, a Abraceel se esforça para atender às necessidades de seus associados nos campos institucional, técnico e político. No entanto, ao contrário de outras associações, a Abraceel também se caracteriza como um promissor ambiente de negócios, onde as empresas se conhecem e fecham contratos entre si.

A associação dispõe de um grupo técnico extremamente atuante, cujo foco está permanentemente direcionado para os aspectos regulatórios que impactam o ambiente de comercialização. Nas sextas-feiras, a Diretoria-Executiva encaminha aos associados, com exclusividade, uma newsletter eletrônica, contendo uma análise de decisões do governo e do regulador bem como um relato sobre as atividades desenvolvidas ao longo da semana e as perspectivas para a próxima. Dessa forma, os associados da Abraceel não precisam investir no complexo monitoramento político/regulatório do setor elétrico.

A governança da Abraceel é bastante simples. As empresas associadas não sofrem discriminação, do ponto de vista estatutário, e todas pagam o mesmo valor de mensalidade, com direitos iguais nas assembléias, independentemente do porte. As empresas associadas indicam os seus representantes oficiais, os quais, na assembléia geral, elegem por voto direto e secreto os oito conselheiros. Cabe aos conselheiros contratar e avaliar a performance dos integrantes da Diretoria-Executiva.

Embora originalmente tenha sido constituída como uma associação de comercializadores de energia elétrica autorizados a funcionar pela Aneel, a Abraceel, hoje, está aberta à filiação de comercializadores de energia em geral: não apenas de energia elétrica, mas, também, de gás natural, etanol e créditos de carbono, inclusive agentes de geração. Caso a sua empresa queira conhecer mais a Abraceel ou queira se filiar, entre em contato com a Diretoria-Executiva, através do e-mail abraceel@abraceel.com.br ou então do telefone 61.3223.0081.

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