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Carta aos Leitores
A migração de consumidores para o mercado livre de energia elétrica está mais rápida e mais barata.
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Tolerância zero para a republicação do PLD
O PLD, que é utilizado como base para a comercialização de energia elétrica no mercado de curto prazo, teve de ser corrigido duas vezes nos últimos meses, alegadamente por falhas que comprometeram seu processo de formação.
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Infinity Energias, FDR Energia e Atlantic Energias Renováveis ingressam na Abraceel
As comercializadoras Infinity Energias, FDR Energia e Atlantic Energias Renováveis acabam de ingressar na Abraceel. A adesão das empresas foi aprovada pelo Conselho de Administração da entidade no dia 16 de fevereiro. (leia mais)
Gás para Crescer: Abraceel define prioridades para subcomitê de Comercialização
O Subcomitê de Comercialização do programa Gás para Crescer, que é coordenado pela Abraceel, definiu os temas prioritários de trabalho do grupo. (leia mais)
Gás para Crescer: Abraceel também contribui nos debates sobre transporte e distribuição
Além de coordenar o subcomitê de Comercialização, a Abraceel está contribuindo nos debates de todos os outros grupos do programa Gás para Crescer. (leia mais)

Carta aos Leitores

Caro leitor,

A migração de consumidores para o mercado livre de energia elétrica está mais rápida e mais barata. A expectativa se baseia na simplificação do Sistema de Medição e Faturamento no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), pleito antigo dos comercializadores de energia que foi aprovado no início de fevereiro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A medida simplifica e deve estimular a migração dos consumidores para o mercado livre. Neste momento de crise econômica, favorece que a média indústria e o varejo tenham acesso à energia mais barata e possam gerar emprego e renda. Trata-se, portanto, de um marco que certamente contribuirá para o amadurecimento do mercado e, pelas nossas projeções, deve estimular que as empresas em condições de migrar para o mercado livre pelas atuais regras – cerca de 8 mil – o façam nos próximos dois anos.

Antes, os consumidores gastavam, em média, R$ 33 mil para adequar o sistema de medição da energia às especificações da respectiva distribuidora. Agora, além da economia, o consumidor vê reduzida a burocracia envolvida nesse processo.

Outra boa notícia é que estamos avançando cada vez nas discussões em torno da republicação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), com a perspectiva de abertura de audiência pública da Aneel para revisão da Resolução Normativa 568/13. A expectativa é que o processo elimine a possibilidade de republicação do PLD motivada pela ocorrência de erros.

Por fim, aproveito a oportunidade para reforçar nossas boas-vindas às comercializadoras Infinity Energias, FDR Energia e Atlantic Energias Renováveis, que acabam de ingressar na Abraceel. O setor vive um momento de grande dinamismo e crescimento, e estamos certos de que a participação de todos os associados seguirá contribuindo para traduzir esse momento em fortalecimento da causa do mercado livre.

Frederico Rodrigues
Diretor de Relações Institucionais da Abraceel
www.abraceel.com.br

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Tolerância zero para a republicação do PLD

O PLD, que é utilizado como base para a comercialização de energia elétrica no mercado de curto prazo, teve de ser corrigido duas vezes nos últimos meses, alegadamente por falhas que comprometeram seu processo de formação. Situações desse tipo provocam insegurança no setor elétrico e efeitos negativos para o mercado (mesmo se realizadas antes da contabilização), pois, além de alterar faturamentos já realizados, com as devidas consequências contábeis e tributárias que isso acarreta, induzem à precificação do risco da republicação, o que onera desnecessariamente as operações do mercado. Num momento em que o setor elétrico se une contra a judicialização paralisante dos últimos anos e o Executivo acertadamente busca corrigir distorções nos sinais de preço, é fundamental a adoção de uma meta de “processo de erro zero” para o PLD. Felizmente, em breve a Aneel deve abrir audiência pública para revisão da REN 568/13 – que trata do tema.

O posicionamento da Abraceel foi apresentado em diversas oportunidades nas últimas semanas. Destaque nesse sentido para carta do Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) para a Aneel, na qual o grupo de entidades solicita que a agência modifique a resolução. A ideia é impedir que ocorram republicações do PLD, excetuando os casos em que seja comprovado dolo.

O assunto também foi tema de reuniões com diretores da Aneel José Jurhosa e André Pepitone, respectivamente em 9 e 24 de fevereiro. Em ambas as oportunidades, a diretoria da Associação reafirmou sua proposta de que fosse aberta audiência pública para rever a resolução no menor prazo possível. Também foi novamente solicitado que a Aneel suspenda a aplicação da REN 568/13 até a conclusão da AP, de modo a não ocorrerem novas republicações no período.

Além disso, a Abraceel reforçou a necessidade de aprimorar a etapa de validação dos dados de entrada dos modelos previamente à realização do PMO, com a participação dos agentes de mercado e da própria Aneel no processo, além do ONS e CCEE, de forma a reduzir a incidência de possíveis erros na inserção de dados.

A Aneel reconheceu os problemas e informou que o tema vem sendo discutido internamente e que a proposta de revisão da REN 568/13 deve ser colocada em audiência pública em breve. Com relação à possibilidade de suspensão da aplicação dessa resolução, a perspectiva é que seja feita por ocasião da eventual abertura da AP que venha a colocar a questão em debate. Além disso, os diretores destacaram a necessidade de aprimorar o processo de formação de preços, de modo a reduzir a possibilidade de erros.

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Infinity Energias, FDR Energia e Atlantic Energias Renováveis ingressam na Abraceel

As comercializadoras Infinity Energias, FDR Energia e Atlantic Energias Renováveis acabam de ingressar na Abraceel. A adesão das empresas foi aprovada pelo Conselho de Administração da entidade no dia 16 de fevereiro. Com isso, a associação passou a contar com 71 empresas, responsáveis por 93% do volume negociado pelas comercializadoras, que provêm energia para 4.314 consumidores.

Sobre as novas associadas:

A Infinity Energias surgiu da oportunidade de negócios na área de energia observada pela família Mansur após a aquisição, pela mesma, das termelétricas Suape II (maior termelétrica a óleo do país) e Guaçú (termelétrica a cavaco de madeira). A Infinity Energias começou as suas atividades no mercado livre de energia no mês de agosto de 2016, já tendo comercializado, até dezembro, mais de 300.000 MWh e faturado cerca de R$ 48 milhões.

A FDR Energia foi criada em 2016 por profissionais que atuam no Mercado de Energia Elétrica. Com a missão de criar soluções e oportunidades para os consumidores livres, assim como facilitar o ingresso de consumidores potencialmente livres no ACL, a FDR investe em centrais hidrelétricas na região sudeste e no primeiro bimestre de 2017 já negociou R$ 100 milhões em venda de energia elétrica no longo prazo. Os principais executivos da FDR são Erick Azevedo, Rafael Hentz, Leônidas Crédito e Luiz Trindade, este último responsável pela comercialização de Gás Natural.

A Atlantic Energias Renováveis atua no desenvolvimento, implantação e operação de projetos de geração de energia elétrica proveniente de fontes renováveis. Sediada em Curitiba, no Paraná, a empresa opera nos estados do Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Combinando parques eólicos e uma pequena central hidrelétrica (PCH) a Atlantic estabelece um modelo de negócios com mais segurança e rentabilidade para investidores, mantendo o compromisso de fornecer energia limpa e confiável. A Atlantic é 100% controlada pelo fundo de investimento britânico Actis, empresa líder em investimentos em private equity em mercados emergentes.

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Gás para Crescer: Abraceel define prioridades para subcomitê de Comercialização

O Subcomitê de Comercialização do programa Gás para Crescer, que é coordenado pela Abraceel, definiu os temas prioritários de trabalho do grupo:

1. Organização do mercado, que tratará sobre a definição legal do ambiente de contratação livre e a atividade econômica da comercialização.

2. Estabelecimento de ambiente independente e sob regulação direta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), no qual será determinada a formação de preço do mercado de curto prazo, a liquidação das diferenças do mercado e outros aspectos.

3. Gás Release, que deve tratar do estímulo à diversificação da oferta atual para permitir o desenvolvimento do mercado.

4. Self-dealing, que irá tratar sobre medidas para evitar possíveis conflitos de interesse entre produtores e transportadores/distribuidores.

5. Mecanismos para fomentar a entrada de novos ofertantes, que deve tratar sobre estímulo aos pequenos produtores de gás natural e biogás, além de rodadas reguladas de blocos exploratórios e organização de leilões para expansão da oferta.

Os temas foram definidos em reunião do grupo no dia 24 de fevereiro. O diretor-técnico da Abraceel, Alexandre Lopes, que coordena o subcomitê, ressaltou que é fundamental que os trabalhos sejam feitos com foco nas necessidades de alteração legal. A proposta nesse sentido deve ser apresentada ao MME até 19 de abril.

O detalhamento das propostas, por sua vez, deve ser deixado para o momento subsequente, uma vez que os subcomitês permanecerão ativos após essa etapa. O coordenador também destacou que a comercialização possui uma forte interação com outros subcomitês, particularmente o que trata do transporte e do modelo de entradas e saídas para a contratação de capacidade.

Destaque ainda para o fato de que todo o trabalho do subcomitê é baseado nas diretrizes apresentadas pelo MME, e aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que buscam estimular a concorrência, desenvolver mercados de curto prazo e secundário, e incentivar o aumento da liquidez do mercado de gás natural.

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Gás para Crescer: Abraceel também contribui nos debates sobre transporte e distribuição

Além de coordenar o subcomitê de Comercialização, a Abraceel está contribuindo nos debates de todos os outros grupos do programa Gás para Crescer. Destaque nesse sentido para o subcomitê de Transporte, que trata da separação entre o fluxo físico e o fluxo contratual, com a inserção de um gestor independente da malha de gasodutos e a implantação de um sistema tarifário de entradas e saídas. O tema deve caminhar junto com a questão tributária, uma vez que a tributação no transporte da molécula pode ser um impeditivo para a reestruturação do mercado.

Outra prioridade da Abraceel é o tema Distribuição. Dentre os principais objetivos do grupo responsável pelo assunto está a harmonização entre as regulações estaduais e federal, por meio de dispositivos de abrangência nacional, objetivando a adoção das melhores práticas regulatórias.

A participação da Associação nesses comitês é feita por um membro da diretoria-executiva, que tem um representante de um associado como suplente. Para alinhar a discussão dos subcomitês com toda a associação, o grupo técnico realiza conferências telefônicas periódicas.

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EM DIA:

SC: Regulamentação do mercado livre de gás natural
A Abraceel está preparando, com o apoio dos associados, sua contribuição para a consulta pública sobre a regulamentação do mercado livre de gás natural de Santa Catarina. A contribuição à Aresc (Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina) deve dar destaque para a importância da livre escolha dos fornecedores de gás natural.

SP: Consumo de biometano na pauta do regulador
Com relação à consulta pública da Arsesp (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo) sobre o uso de biometano, a Abraceel defende a possibilidade de os consumidores adquirirem a molécula no mercado livre, sem estabelecimento de volumes de consumo mínimo.

Associe-se à ABRACEEL

Como outras organizações empresariais, a Abraceel se esforça para atender às necessidades de seus associados nos campos institucional, técnico e político. No entanto, ao contrário de outras associações, a Abraceel também se caracteriza como um promissor ambiente de negócios, onde as empresas se conhecem e fecham contratos entre si.

A associação dispõe de um grupo técnico extremamente atuante, cujo foco está permanentemente direcionado para os aspectos regulatórios que impactam o ambiente de comercialização. Nas sextas-feiras, a Diretoria-Executiva encaminha aos associados, com exclusividade, uma newsletter eletrônica, contendo uma análise de decisões do governo e do regulador bem como um relato sobre as atividades desenvolvidas ao longo da semana e as perspectivas para a próxima. Dessa forma, os associados da Abraceel não precisam investir no complexo monitoramento político/regulatório do setor elétrico.

A governança da Abraceel é bastante simples. As empresas associadas não sofrem discriminação, do ponto de vista estatutário, e todas pagam o mesmo valor de mensalidade, com direitos iguais nas assembléias, independentemente do porte. As empresas associadas indicam os seus representantes oficiais, os quais, na assembléia geral, elegem por voto direto e secreto os oito conselheiros. Cabe aos conselheiros contratar e avaliar a performance dos integrantes da Diretoria-Executiva.

Embora originalmente tenha sido constituída como uma associação de comercializadores de energia elétrica autorizados a funcionar pela Aneel, a Abraceel, hoje, está aberta à filiação de comercializadores de energia em geral: não apenas de energia elétrica, mas, também, de gás natural, etanol e créditos de carbono, inclusive agentes de geração. Caso a sua empresa queira conhecer mais a Abraceel ou queira se filiar, entre em contato com a Diretoria-Executiva, através do e-mail abraceel@abraceel.com.br ou então do telefone 61.3223.0081.

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