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Carta aos Leitores
Os desafios do setor de energia são enormes, mas aos poucos vamos avançando para desatar os nós. Hoje, estamos cada vez mais próximos de solucionar uma das principais questões para que o mercado livre de eletricidade possa continuar crescendo de maneira sustentável: a falta de lastro de energia especial.
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Associações reafirmam apoio ao Gás para Crescer
Representantes das associações Abraceel, Abiape, Abrace, Anace, Abiquim, Apine, Abraget, CNI e IBP, além da Petrobras, reuniram-se em meados de abril com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix. (leia mais)
Expansão da oferta pauta reunião com o MME
A Abraceel apresentou, no início de abril, ao secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo, as propostas da associação para a ampliação do lastro de energia ao ACL. (leia mais)
GT discute prazos da liquidação e contabilização com CCEE
A Abraceel vai propor à CCEE a criação de um grupo de trabalho visando a diminuição dos prazos de liquidação e contabilização na câmara de comercialização. (leia mais)

Carta aos Leitores

Caro Leitor,

Os desafios do setor de energia são enormes, mas aos poucos vamos avançando para desatar os nós. Hoje, estamos cada vez mais próximos de solucionar uma das principais questões para que o mercado livre de eletricidade possa continuar crescendo de maneira sustentável: a falta de lastro de energia especial. Isso deve ser possível com a efetivação do projeto em desenvolvimento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para viabilizar o financiamento de novas usinas. Além do apoio do banco de fomento, a iniciativa foi bem recebida pelo Ministério de Minas e Energia (MME), uma vez que está em linha com a prioridade do órgão quanto ao fomento às energias renováveis e também não exclui a participação de outros bancos na modalidade de financiamento denominada de garantias rolantes.

Os avanços do Gás para Crescer também se destacaram na agenda da Abraceel em abril. Junto às demais associações participantes do programa, estamos prestes a concluir as propostas de marco regulatório para o setor. Nesse sentido, vale aqui relembrar a importância do programa capitaneado pelo MME, que une os agentes setoriais em favor da definição de novas regras, com destaque para a alteração do modelo de transporte de gás natural.

As mudanças seja no setor de gás natural como na frente da energia elétrica são necessárias para estimular o desenvolvimento desses mercados, garantindo a necessária competitividade na contratação desses energéticos e, consequentemente, protegendo os consumidores finais de aumentos de custos. Ou seja, são avanços que contribuirão em favor da ampliação da eficiência produtiva, fundamentais para ajudar o País neste momento crítico, ao mesmo tempo em que auxiliarão o cidadão a ser protagonista dos acontecimentos e participar de transformações que permitam construir um novo país. Na expectativa de que você compartilhe do nosso otimismo, desejamos uma boa leitura e, como sempre, ficamos à disposição para esclarecer as atividades da Associação e aprofundar os debates.

Oderval Esteves Duarte Filho
Vice-presidente do Conselho de Administração da Abraceel
www.abraceel.com.br

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Associações reafirmam apoio ao Gás para Crescer

Representantes das associações Abraceel, Abiape, Abrace, Anace, Abiquim, Apine, Abraget, CNI e IBP, além da Petrobras, reuniram-se em meados de abril com o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Márcio Félix, além da diretora do Departamento de Gás Natural, Symone Araújo, e do coordenador-geral de Processamento, Infraestrutura e Logística, Aldo Barroso.

O objetivo do encontro foi reforçar o apoio das instituições ao programa Gás para Crescer, destacando a importância da forma democrática e transparente em que são promovidas as discussões. Além disso, foi reforçada a grande convergência dos diversos segmentos da indústria do gás nas propostas para a alteração do modelo setorial. Na visão das instituições, as mudanças em discussão para o setor de gás são fundamentais para desenvolver o mercado e atrair novos investimentos para o setor, dando maior competitividade à indústria e gerando emprego e renda para o país.

Leilões contra self-dealing – Como parte dos debates do programa, o subcomitê de comercialização (SC4), que é coordenado pela Abraceel, tratou, em abril, da possibilidade de realização de leilões para a aquisição de gás natural do mercado cativo. Atualmente a compra de gás para atendimento desse mercado é feita de forma bilateral entre a distribuidora e seus supridores. A ideia dos leilões, que já foi apresentada ao MME, visa mitigar o self-dealing e incentivar a entrada de novos players no setor.

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Expansão da oferta pauta reunião com o MME

A Abraceel apresentou, no início de abril, ao secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo, as propostas da associação para a ampliação do lastro de energia ao ACL.

Na oportunidade, o presidente-executivo da Abraceel, Reginaldo Medeiros, ressaltou que uma das principais preocupações da Abraceel diz respeito à promoção da participação do mercado livre na expansão da oferta de energia. Por isso, a associação propôs ao BNDES um modelo de financiamento de empreendimentos renováveis ao ACL e que a próxima etapa é o desenvolvimento de um projeto piloto com financiamento do banco.

O secretário Eduardo Azevedo mostrou interesse na iniciativa e afirmou que o desenvolvimento de energias renováveis é um dos pontos prioritários para o Ministério, levando em consideração os compromissos firmados pelo país na COP 21. Azevedo complementou informando que a expansão de oferta de energia deverá se basear em energias renováveis e novas usinas termelétricas a gás natural gerando na base.

Venda de excedentes de GD – Na ocasião, também foi apresentada ao secretário a proposta da Abraceel para a venda de excedentes de micro e minigeração distribuída, que está alinhada com o que o ministério propôs no programa de incentivo à GD, o Pro GD.

Eduardo Azevedo destacou que, no ano passado, as distribuidoras tinham forte resistência à entrada de geração distribuída. Isso porque que não havia como cobrar separadamente pelo uso da rede dos micro e minigeradores de baixa tensão, prejudicando a remuneração das concessionárias. Com a publicação da Lei 13.360/2016, o cenário mudou, permitindo a efetiva publicação da tarifa binômia aos consumidores de baixa tensão. Com isso, as concessionárias estão mais confortáveis com a proposta de geração distribuída e a venda de excedentes. A perspectiva do ministério, de acordo com o secretário, é que até o final do primeiro semestre seja autorizada à realização de projetos pilotos para a venda de excedente de geração distribuída.

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GT discute prazos da liquidação e contabilização com CCEE

A Abraceel vai propor à CCEE a criação de um grupo de trabalho visando a diminuição dos prazos de liquidação e contabilização na câmara de comercialização. A proposta de redução dos prazos é uma das metas da Associação e foi tema de reunião de grupo de trabalho interno em abril.

Em 2015, a CCEE apresentou proposta para o desenvolvimento de um estudo visando a implementação de prazos semanais para liquidação e contabilização na Câmara. Na época, a CCEE ressaltou que os atuais prazos acarretam diversos pontos negativos, como: (i) elevados custos financeiros, (ii) necessidade de altas garantias e (iii) demora para caracterizar inadimplências e obter informações consolidadas do mercado, pontos que convergem com a visão da Abraceel.

Mas, como o valor da realização dos estudos foi considerado elevado (R$ 2,3 milhões), a Abraceel sugeriu que, inicialmente, poderia ser criado um grupo de trabalho entre a CCEE e os agentes e associações para desenvolver as análises sobre a liquidação semanal.

Na visão dos associados da Abraceel, é necessário, num primeiro momento, intensificar os esforços para reduzir os atuais prazos para a liquidação mensal, sem prejuízos de se estudar e discutir a implementação da liquidação e contabilização semanal no futuro.

Sobre a liquidação semanal, os associados relembraram que é importante pesar os possíveis impactos que a alteração deve trazer ao mercado, como aumento de “BackOffice” e questões tributárias.

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EM DIA:

Unica e CCEE entregam primeiro selo de energia verde para consumidor
Representantes da Unica e da CCEE entregaram, no dia 10 de abril, o primeiro Selo Energia Verde a um consumidor de energia no mercado livre, a Cooperativa dos Plantadores de Cana do Oeste do Estado de S. Paulo (Copercana). A iniciativa, lançada em 2015, certifica empresas produtoras e consumidoras de energia limpa e renovável advinda da bioeletricidade sucroenergética. Para que uma empresa consumidora receba essa certificação é necessário que tenha pelo menos 20% de energia elétrica contratada de usinas de cana, dentre outras diretrizes. A energia deve ser adquirida no Ambiente de Contratação Livre (ACL), diretamente das produtoras de bioeletricidade ou de comercializadores afiliados à Abraceel, apoiadora da iniciativa.

MME estabelece diretrizes para leilão de descontratação
No dia 20 de abril, foi publicada a Portaria nº 151 do MME, que estabelece diretrizes para realização do leilão de descontratação de energia de reserva. O limite máximo de energia previsto para o leilão será definido pelo MME, com base nos estudos da EPE, e irá considerar o atendimento aos requisitos de segurança no fornecimento do SIN. Serão elegíveis os empreendimentos de geração cuja energia tenha sido contratada em Leilão de Energia de Reserva, e que façam parte de CER vigente e não tenham iniciado operação em teste. O agente irá ofertar um lance de prêmio, que será acrescido do preço de venda de energia de reserva do empreendimento, atualizado pelo índice previsto no CER, compondo o lance final. O leilão deverá ser realizado até 31 de agosto deste ano.

Associe-se à ABRACEEL

Como outras organizações empresariais, a Abraceel se esforça para atender às necessidades de seus associados nos campos institucional, técnico e político. No entanto, ao contrário de outras associações, a Abraceel também se caracteriza como um promissor ambiente de negócios, onde as empresas se conhecem e fecham contratos entre si.

A associação dispõe de um grupo técnico extremamente atuante, cujo foco está permanentemente direcionado para os aspectos regulatórios que impactam o ambiente de comercialização. Nas sextas-feiras, a Diretoria-Executiva encaminha aos associados, com exclusividade, uma newsletter eletrônica, contendo uma análise de decisões do governo e do regulador bem como um relato sobre as atividades desenvolvidas ao longo da semana e as perspectivas para a próxima. Dessa forma, os associados da Abraceel não precisam investir no complexo monitoramento político/regulatório do setor elétrico.

A governança da Abraceel é bastante simples. As empresas associadas não sofrem discriminação, do ponto de vista estatutário, e todas pagam o mesmo valor de mensalidade, com direitos iguais nas assembléias, independentemente do porte. As empresas associadas indicam os seus representantes oficiais, os quais, na assembléia geral, elegem por voto direto e secreto os oito conselheiros. Cabe aos conselheiros contratar e avaliar a performance dos integrantes da Diretoria-Executiva.

Embora originalmente tenha sido constituída como uma associação de comercializadores de energia elétrica autorizados a funcionar pela Aneel, a Abraceel, hoje, está aberta à filiação de comercializadores de energia em geral: não apenas de energia elétrica, mas, também, de gás natural, etanol e créditos de carbono, inclusive agentes de geração. Caso a sua empresa queira conhecer mais a Abraceel ou queira se filiar, entre em contato com a Diretoria-Executiva, através do e-mail abraceel@abraceel.com.br ou então do telefone 61.3223.0081.

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