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Carta aos Leitores
É com grande satisfação que inicio a edição de agosto da nossa newsletter comemorando o sucesso do encontro com os presidenciáveis promovido pela nossa associação, no dia 21 de agosto em São Paulo. Inaugurando a campanha “A Energia do Futuro é Livre”, a Abraceel pautou os candidatos presentes com a nossa principal pauta: a liberdade de escolha do consumidor de energia elétrica.
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Candidatos à presidência discutem mercado livre de energia
A Abraceel promoverá um debate com os candidatos à presidência da república na manhã do dia 21.08, no hotel Blue Tree Premium Morumbi, em São Paulo. O evento está inserido na campanha “A Energia do Futuro é Livre” promovida pela Abraceel ao longo de 2018 e o formato será replicado em 7 estados, realizando debate com os candidatos aos respectivos Governos Estaduais. (leia mais)

Abraceel realizará eventos regionais com candidatos a governadores
Em continuação à campanha “A Energia do Futuro é Livre”, serão realizados eventos com os candidatos a governador de 7 estados, Goiás, Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Mato Grosso, São Paulo e Paraná, tendo como patrocinadores as empresas BC Energia, Minas Geração, Prime, Eneva e Delta. (leia mais)

Workshop reúne todo o setor a favor do preço horário
O objetivo principal do Workshop promovido pela Abraceel em parceria com a Apine e com o apoio da Aneel foi apresentar os avanços recentes, e principalmente reforçar o comprometimento do mercado e das instituições com a entrada em 2020 do preço horário, ressaltando-se que o prazo para aprovação da metodologia deve acontecer em um ano. (leia mais)

Estão no ar as inscrições para a prova de certificação
Está disponível, no site da Abraceel, a inscrição para a sétima prova de Certificação de Operadores do Mercado de Energia Elétrica. (leia mais)

Reforma do gás: reunião no mme discute medidas legais e infralegais
Durante o mês de agosto foram realizadas reuniões com a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia com o objetivo de debater as medidas legais e infralegais para a reforma do setor de gás natural, bem como a nova política de comercialização do gás da União. (leia mais)

Reunião na aneel debate temas de interesse do mercado livre
Em 06.08, a Abraceel se reuniu com o Superintendente de Regulação Econômica e Estudos do Mercado (SRM) da Aneel, Júlio Ferraz, e equipe, para debater diversos temas de interesse do mercado livre. A Abraceel foi representada por Alexandre Lopes, Frederico Rodrigues e Bernardo Sicsú. (leia mais)

Abraceel e Aneel discutem preço horário
Em continuação à campanha “A Energia do Futuro é Livre”, estão sendo realizados eventos com os candidatos a governador dos seguintes estados: Goiás, Minas Gerais, Ceará, São Paulo e Paraná, tendo como anfitriões as empresas BC Energia, Minas Geração, Prime e Delta.
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Call do do GT discute Gás Natural
Em 21.08, o Grupo Técnico realizou reunião telefônica para discutir temas relacionados ao gás natural. Na pauta estavam (i) as medidas infralegais em discussão no MME, (ii) a Consulta Publica nº 20 da ANP, que trata da obrigatoriedade de divulgação de dados de preços de gás natural, e (iii)a comercialização do gás natural da União. (leia mais)

Carta aos Leitores

Caro leitor,

É com grande satisfação que inicio a edição de agosto da nossa newsletter comemorando o sucesso do encontro com os presidenciáveis promovido pela nossa associação, no dia 21 de agosto em São Paulo. Inaugurando a campanha “A Energia do Futuro é Livre”, a Abraceel pautou os candidatos presentes com a nossa principal pauta: a liberdade de escolha do consumidor de energia elétrica.

O nosso evento teve a presença de Kátia Abreu (vice do Ciro Gomes), Eduardo Jorge (vice de Marina Silva), Paulo Rabello (vice do Álvaro Dias), João Amoêdo e Maurício Tolmasquim (representando o candidato do PT).

Nesse mesmo dia, o Ibope apresentou os resultados da pesquisa de âmbito nacional sobre o que pensa e quer o brasileiro do setor de energia elétrica. Já é a quarta edição e ainda fico surpreso ao constatar que 69% dos entrevistados desejam escolher o seu fornecedor de energia, 6 em cada 10 brasileiros trocariam a empresa fornecedora de energia elétrica e 89% dos entrevistados gostariam de gerar sua energia em casa. Os resultados foram veiculados ao vivo na Globo News durante o evento.

É muito gratificante ver os candidatos que estão disputando o mais alto cargo político do país discutindo o mercado livre de energia. Como conselheiro da Abraceel, acompanhei desde o início as discussões promovidas para estudar o novo modelo do setor e, o que antes parecia não ter perspectiva, hoje é o futuro do setor elétrico.

Nosso trabalho continua nos estados. O modelo do encontro com os presidenciáveis está sendo replicado em sete estados: Goiás (04.09), Minas Gerais (04.09), Ceará (05.09), São Paulo (18.09) e Curitiba (25.09). Se a população brasileira deseja ter mais liberdade, nossa Associação não vai se furtar da discussão e buscará um diálogo construtivo com os candidatos em um ano fundamental para o nosso país.

Aproveito, também, para externar os agradecimentos à ANEEL pela aprovação da regulamentação que tratou da venda de excedentes contratuais de energia pelas distribuidoras, resultado da Audiência Pública 70/2017, a Resolução Normativa 824/18, para a qual houve importantes avanços. Sem dúvida, o Mecanismo de Venda de Excedente - MVE busca atender aos anseios do mercado e vem preencher uma lacuna importante no que diz respeito à possibilidade de intercâmbio de energia entre os ambientes de contratação regulada e livre.

Nessa direção, reforçamos nossa proposta feita por ocasião da deliberação, na 24ª reunião pública de diretoria, de que a precificação dos leilões de venda de excedentes pudessem considerar a utilização do PLD mais um “spread”, o que serve para reduzir, ou mesmo eliminar, o risco de precificação de energia pelas distribuidoras vendedoras, assegurando maior eficácia ao mecanismo. Recordamos que a proposta foi bem recebida pelos Diretores da ANEEL, ainda que não constasse explicitamente da redação final do regulamento.

Finalizamos manifestando nosso entendimento de que o regulamento aprovado deve ser rapidamente operacionalizado e que eventuais ajustes somente devem ser cogitados caso, após a realização efetiva do MVE, se constate sua necessidade.

Esperamos que a leitura desta newsletter seja do seu agrado. E se você, caro leitor, tem interesse em saber mais sobre o mercado livre de energia elétrica, sobre a Abraceel e as empresas que a constituem, entre em contato com a Diretoria-Executiva, através do e-mail abraceel@abraceel.com.br.

Atenciosamente,

Cláudio Monteiro
Conselheiro da Abraceel
www.abraceel.com.br

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Candidatos à presidência discutem mercado livre de energia

O dia 21.08, foi marcado pelo Encontro com os Presidenciáveis sobre o Setor de Energia Elétrica, promovido pela Abraceel, em São Paulo. O evento marcou o lançamento da campanha de mídia 2018 “A Energia do Futuro é Livre”, que este ano tem o objetivo de transformar as metas e narrativas da Associação em valores para os públicos estratégicos.
Estiveram presentes a senadora Kátia Abreu (vice do Ciro Gomes), Eduardo Jorge (vice da Marina Silva), Paulo Rabello (vice do Álvaro Dias), João Amoêdo (candidato pelo Partido NOVO) e Maurício Tolmasquim (representando o PT).

Aos candidatos convidados, a Abraceel enviou a pesquisa Ibope 2018 sobre o que pensa e quer o brasileiro do setor elétrico, que foi lançada no evento, com cobertura ao vivo da GloboNews, além das propostas da associação para os presidenciáveis. Os documentos estão disponíveis no site da Abraceel.

Elencamos os principais pontos abordados pelos candidatos:

Kátia Abreu

- Entende que mercado livre é o caminho, é uma tendência mundial.
- Ressalta que três aspectos devem ser observados na abertura:

1) preservar os contratos de fornecimento já estabelecidos;
2) garantir a financiabilidade da expansão;
3) sssegurar a justa remuneração das distribuidoras pelo serviço do fio.

- A candidata questionou as diferenças entre o PL 1.917/15 e o PLS 232/16, que foram esclarecidas pelo presidente da Abraceel Reginaldo Medeiros. Enfatizou que a tramitação dos projetos no Congresso pode ser similar a do Código Florestal, que apesar de polêmico, contou com mais de 400 votos para sua aprovação.
- Afirmou que seu lado é o do consumidor. É necessário a concorrência para baratear o preço.
- Questionou como os comercializadores podem colaborar na transição do mercado cativo para o livre.
- Questionou qual o nível de investimentos no setor para os próximos 10 anos.
- Destacou o papel da biomassa e fotovoltaica.

Eduardo Jorge

- Considera que o principal problema da humanidade é o aquecimento global.
- Afirmou que os pressupostos principais do governo Marina são a recuperação econômica segura associada à integração com as questões ambientais.

Respondeu a cada um dos itens da carta enviada pela Abraceel aos candidatos:

1) Portabilidade

- Considera que o mercado livre é tendência mundial.
- Mercado livre é uma política de eficiência e democratização da energia.
- Se é bom para a indústria, tem que ser bom para todos. Por que não estender inclusive para o residencial?
- Programa da Marina de 2014 defendia o mercado livre. A versão atual do programa da candidata é mais sintética, mas cadernos temáticos abordarão a questão.
- Preocupação com o planejamento, em como prover energia para todos.

2) Subsídios

- Preocupado com a questão, afirmou que subsídios precisam ser revistos, mas é preciso verificar como ficará o resultado final. Afirmou ser favorável ao ajuste fiscal. No caso das isenções para as renováveis, entende que é preciso rever, caso a caso.

3) Renováveis

- Afirmou que a energia solar precisa de incentivo para crescer. Destacou que o Brasil é uma potência em energia solar, o que permite a democratização da energia, pois as pessoas podem investir e gerar sua própria energia.
- Demonstrou apoio à proposta da Abracceel de venda de excedentes micro e minigeração distribuída, de forma a ampliar os investimentos em GD.

4) Gás Natural

- É a mais limpa das fontes fósseis, por isso é muito importante durante a transição para uma matriz renovável. É preciso reavaliar o marco regulatório.
- Mostrou-se favorável à abertura do mercado de gás natural, com estímulo à diversidade de ofertantes.

5) Investimentos

- É preciso avançar na integração, no uso de capitais externos.
- Não é possível mudar o paradigma do setor de energia em 5 ou 10 anos. É preciso muito diálogo e apoio da ciência.
- Favorável à portabilidade da conta de luz. Mas deve ter garantias e segurança, pois no cativo o Estado protege o consumidor.
- Acredita que a revisão dos subsídios faz parte do ajuste fiscal. 
- Questao das PCHs tem que ser avaliada do ponto de vista econômico-social-ambiental.

Paulo Rabello

- Consumidor é quem paga todos os equívocos da política energética nacional.
- Precisamos de planejamento a longo prazo. BNDES deve exercer papel importante para o financiamento da infraestrutura nacional.
- Precisamos de uma reforma financeira para desindexar a economia. - É preciso democratizar o capital público. Aneel não representa os interesses do Estado e não é independente. É uma sucurssal das corporações que controlam o setor. - Favorável à liberação do mercado de energia. - Plano de Meta do seu governo prevê redução real do preço em 10% até 2022. Hoje não temos um mercado de energia elétrica. Temos um conjunto de normativos onde o setor combina EBITDAS. - Preocupação com a privatização. Tem que ser feita de forma a deixar o povo brasileiro mais rico.

João Amoedo

- Defesa do livre mercado e da livre iniciativa. Atual sistema político impede a concorrência.
- Brasil está na penúltima posição do ranking da liberdade de escolha da energia.
- É preciso reduzir o peso do Estado na economia.
- É preciso descentralizar o poder e trazê-lo para mais perto do cidadão.
- É preciso um governo que funcione, com mais tecnologia, indicações técnicas, menos ministérios.
- Mais oportunidades, liberdade econômica e segurança jurídica.

Sobre os pontos da Abraceel:

1) Livre mercado estimula a concorrência. Cidadão tem que ter a liberdade de escolher o seu fornecedor de energia. 70% da população demanda isso. É necessário separar a atividade de distribuição e fornecimento.

2) Sobre os cidadãos poderem comercializar sua própria energia, a melhor forma para comercializar é por preço de mercado, pela oferta e procura, sem intervenção estatal.

3) Atração de investimentos requer equilíbrio das contas públicas e segurança jurídica.

4) Precisamos avançar na simplificação tributária, discutir a desoneração fiscal, acabar com os subsídios cruzados.

- Sobre a privatização, os fatos mostram que o tamanho do Estado é pouco eficiente, é um processo educativo e as pessoas estão entendendo isso muito rápido.
- 89% das pessoas querem poder gerar e comercializar sua própria energia.

Mauricio Tolmasquim

- Defesa do planejamento de longo prazo, dos leilões com contratos de longo prazo para a expansão das fontes, principalmente da eólica, e do papel do CMSE.
- Pensa que o mercado livre floresceu, teve expansão expressiva nos últimos anos e pode crescer ainda mais.
- Considera que após 14 anos o novo modelo o mundo mudou: tecnologias disruptivas, eletrificação, descentralização, digitalização, etc.
- É preciso adaptar o modelo, consumidor que era passivo passará a ter papel ativo.
- Estimular o gerenciamento pelo lado da demanda.
- Discussão da CP 33 teve partes interessantes que devem ser aproveitadas:
- Granularidade temporal e espacial do preço é fundamental, com tarifa horária ou inferior.
- Separação fio e energia: é preciso dar tratamento para a tarifa binômia, corrigir subsídios cruzados.
- Ninguém pode ser contra aumentar a liberdade de escolha dos consumidores. Precisa ver como fazer, de forma a viabilizar a expansão e a distribuição.
- Questão zero é o GSF. Precisa resolver a crise, não dá mais para adiar. Sem MCP funcionando o setor não funciona.
- 1º passo é resolver o passado, o caminho é aumentar o prazo das concessões. Depois é preciso olhar para o futuro e discutir com quem fica o risco hidrológico. Em 2004 os geradores eram contra transferir para o consumidor. A matriz mudou, as coisas mudaram, é preciso rediscutir.
- Resolver o passado é emergencial e o novo governo tem que fazer isso em 6 meses. Depois discute o futuro ouvindo com atenção os geradores.

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Abraceel realizará eventos regionais com candidatos a governadores

Em continuação à campanha “A Energia do Futuro é Livre”, estão sendo realizados eventos com os candidatos a governador dos seguintes estados: Goiás, Minas Gerais, Ceará, São Paulo e Paraná, tendo como anfitriões as empresas BC Energia, Minas Geração, Prime e Delta. Na primeira semana de setembro, foram realizados os eventos nos três primeiros estados. Até o fim do mês, convidamos os leitores para os eventos em:

SÃO PAULO
Data : 18.09
Horário: 8h
Local: Hotel Renaissance
Inscrição: abraceel@abraceel.com.br

PARANÁ
Data : 25.09
Horário: 14h
Local : Hotel Pestana
Inscrição: http://www.abraceel.com.br/energialivreparana/

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Workshop reúne todo o setor a favor do preço horário

O objetivo principal do Workshop promovido pela Abraceel em parceria com a Apine e com o apoio da Aneel foi apresentar os avanços recentes, e principalmente reforçar o comprometimento do mercado e das instituições com a entrada em 2020 do preço horário, ressaltando-se que o prazo para aprovação da metodologia deve acontecer em um ano. O evento, realizado no dia 01.08 no auditório da Aneel em Brasília, contou com a participação de mais de 190 convidados de todas as categorias do setor e também dos diretores da Aneel Tiago Correia e Rodrigo Limp, além do diretor-geral Romeu Rufino e do secretário de Planejamento do MME, Eduardo Azevedo. Como palestrantes, participaram representantes da Aneel, CCEE, ONS, Thymos, PSR, Abraceel, Apine e as associadas Comerc, Eneva, Engie e Enel.

A implementação do preço horário foi proposta no final da década de 1990, no âmbito do projeto RE-SEB. Desde o ano 2000, quando da homologação das regras e diretrizes do Mercado Atacadista de Energia Elétrica (MAE), a Aneel estabeleceu que a implantação do mercado se desse de maneira gradual e em três etapas, sendo a terceira caracterizada pela granularidade horária do preço de curto prazo com início previsto até 2002. Quase 20 anos depois, contudo, os agentes ainda discutem como dar efetividade ao preço horário. O objetivo do preço horário é aproximar a operação do sistema do preço de curto prazo da energia, de modo a conferir um sinal econômico eficiente para a reação da demanda e valorização dos atributos das fontes de geração e reduzir a incidência de encargos para o consumidor, proporcionando o desenvolvimento de novos modelos de negócio.

Reginaldo Medeiros, presidente-executivo da Abraceel, reforçou o que foi dito por todos os palestrantes, que o preço horário é indispensável dentro da evolução do setor elétrico. Reginaldo garantiu o comprometimento da Abraceel com a implantação do preço horário em 2020, destacando a necessidade da definição de um cronograma de trabalhos e participação ativa dos agentes no processo. Durante o workshop, os palestrantes destacaram a necessidade de definição de diversos aspectos para a formação do preço horário, como os modelos de previsão de carga, geração eólica e solar, atualização diária de vazões e a consideração do “unit commitment” das usinas. Também foi enfatizada a importância da divulgação dos resultados da contabilização sombra aos agentes com a maior brevidade possível, com a divulgação dos resultados individualizados dos agentes e impactos nos encargos setoriais, permitindo a adaptação do mercado com antecedência ao novo modelo. Por fim, foi apontada a necessidade de revisão  dos limites mínimo e máximo do PLD com a implementação do preço horário, permitindo que o sinal econômico do preço seja transmitido ao mercado e reduzindo a incidência de encargos. Apenas no mês de agosto de 2018, é previsto um ESS de R$ 79 milhões em função da permanência do CMO em valores acima do teto regulatório do PLD estabelecido pela Aneel.

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Estão no ar as inscrições para a prova de certificação

Está disponível, no site da Abraceel (http://certificacao.abraceel.com.br/home.htm), a inscrição para a sétima prova de Certificação de Operadores do Mercado de Energia Elétrica. Os profissionais que atuam com comercialização de energia elétrica e desejam obter um diferencial competitivo de carreira, atestando a qualidade do seu trabalho, poderão realizar o exame no dia 20.10 em São Paulo.

A certificação é promovida pela Abraceel, em parceria com a Câmara de Comercialização de
Energia Elétrica (CCEE) e a Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia (FDTE), vinculada à Universidade de São Paulo (USP). Desde 2011, 92 profissionais já obtiveram o Certificado de Operador do Mercado de Energia Elétrica. A prova será realizada das 14h às 18h, no prédio da Engenharia Elétrica da USP em São Paulo (Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa 3, Nº 158, Butantã, São Paulo - SP). O diploma vale por quatro anos, findos os quais, os profissionais devem realizar novo teste, se desejar revalidar o certificado. O exame tem como objetivo avaliar os conhecimentos dos operadores que trabalham na comercialização de energia elétrica, envolvendo em especial as regras do setor, a legislação aplicável e as operações na CCEE. Desde o início da certificação, a CCEE presta apoio institucional e técnico na elaboração das provas.

Em 2016, a Câmara de Comercialização passou a ter um papel mais ativo na iniciativa,
com a assinatura dos certificados emitidos. As inscrições se encerram no dia 28.09, sendo
oferecido um desconto para aqueles que se inscreverem até o dia 21.09.

Todas as informações sobre o processo estão disponíveis no site da Abraceel (http://certificacao.abraceel.com.br/home.htm).

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Reforma do Gás em discussão no MME

Durante o mês de agosto foram realizadas reuniões com a Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia com o objetivo de debater as medidas legais e infralegais para a reforma do setor de gás natural, bem como a nova política de comercialização do gás da União.

Com relação ao PL do gás, a Secretaria afirmou que aguarda a proposta de texto do consultor Adriano Pires, que está sendo elaborada a pedido do deputado Marcelo Squassoni e do presidente da Câmara Rodrigo Maia, mas salientou que é pouco provável sua aprovação no Congresso Nacional ainda este ano, principalmente em função do calendário eleitoral. Em função disso, a Secretaria, atendendo a pedido do Ministro Moreira Franco, tem avaliado possíveis medidas infralegais de estimulo ao mercado de gás.

Sobre isso, a Secretaria elaborou um quadro das alternativas infralegais baseado na discussão do Programa Gás para Crescer. Há certo temor na Secretaria nessa opção pela fragmentação, principalmente em função do risco de judicialização. No entanto, dada a incerteza da aprovação do PL e da necessidade de aperfeiçoamentos do desenho do mercado, foram identificados pontos de ataque no acesso às infraestruturas essenciais, aperfeiçoamento para o sistema de transporte, medidas de estímulo à competição e liberação do mercado. A Secretaria de Petróleo e Gás pretende concluir sua análise infralegal antes do fim do 1º turno das eleições presidenciáveis.

Por fim, ainda no mês de agosto, foi instituído grupo de trabalho entre MME, ANP e PPSA com o objetivo de propor a nova política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos da União. A Abraceel, convidada a participar da 3ª reunião desse grupo de trabalho no dia 30.08, teve a oportunidade de defender a realização de leilões para todos os agentes, sem reservas de mercado. A nova política, nos termos nos termos do art. 2º da Lei nº 13.679/2018, deverá ser publicada até o final desse ano. 

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Reunião na aneel debate temas de interesse do mercado livre

Em 06.08, a Abraceel se reuniu com o Superintendente de Regulação Econômica e Estudos do Mercado (SRM) da Aneel, Júlio Ferraz, e equipe, para debater diversos temas de interesse do mercado livre. A Abraceel foi representada por Alexandre Lopes, Frederico Rodrigues e Bernardo Sicsú.

Durante a reunião, forma discutidos os seguintes temas:

Mecanismo de Venda de Excedentes (AP 070): A SRM informou que solicitou à CCEE a inclusão do produto “PLD+Spread” nas regras do Mecanismo de Venda de Excedentes. De acordo com a REN 824/2018, a Câmara tem até 17.10 para enviar as novas regras.

Com relação aos diversos pedidos de uma nova etapa da AP 070/2017, a SRM manifestou discordância, destacando o amplo diálogo com os agentes e o longo período para regulamentação da matéria. A Abraceel reforçou a necessidade de rápida operacionalização do MVE, visando a realização do primeiro leilão ainda em 2018, e sugeriu que eventuais ajustes fossem cogitados caso, após a realização efetiva do mecanismo, se constate sua necessidade.
A SRM solicitou que a Abraceel formalizasse seu posicionamento, o qual foi objeto de carta enviada ao Diretor-Geral, André Pepitone, em 08.08.

Fim do 69 kV e comunhão de cargas: A Abraceel ressaltou o envio, por parte da CCEE, do Comunicado nº 453/2018, que trata da operacionalização do fim do limite de tensão de 69 kV para consumidores conectados antes de julho de 1995, e questionou sobre a manutenção da restrição ao mesmo submercado e ao Grupo “A” como premissas para a elegibilidade da comunhão de interesse de fato ou de direito.

A SRM informou que a retirada da premissa do submercado e do Grupo “A” dependem da revisão da REN 247/2006, que foi objeto das Audiências Públicas 79/2011 e 85/2013, ainda não concluídas. Segundo a Superintendência, não há expectativa para conclusão da AP tendo em vista a existência de outros temais com maior prioridade na visão da área técnica.

Rateio de inadimplências (AP 050): A SRM informou que o resultado da AP 050 é prioritário frente a outros. Segundo a área técnica, a orientação final não será igual a da abertura da AP, mas o tema é importante e precisa continuar a ser discutido, não descartando a possibilidade de reabertura da audiência no futuro.

Preço horário: A SRM elogiou a realização do workshop sobre o preço horário e solicitou auxílio da Abraceel na identificação de pontos de melhoria no marco regulatório. A Associação comprometeu-se a contribuir com os estudos, que deverão ser realizados em conjunto com a Thymos.

Parcelamento de débitos: A Abraceel manifestou discordância com relação às recentes decisões da Aneel de parcelamento de débitos no MCP, em especial do caso CEB-D, que não obrigou a consulta aos credores e excluiu a possibilidade de recurso à Assembleia da CCEE.

A SRM concordou com falta de uniformidade das decisões e a necessidade de consulta aos credores, mas defendeu a exclusão de possibilidade de recurso à Assembleia, ressaltando que não seria pertinente em casos específicos. Além disso, sugeriu que a Abraceel recorresse de decisões contrárias aos seus interesses. Com relação à edição de regulamento geral sobre o tema, a SRM afirmou que existem outras prioridades e orientou o debate com a CCEE de modo a ter celeridade e encontrar a melhor forma de consulta aos credores.

Redução dos prazos de apuração/contabilização/liquidação: A SRM informou que não é contrária a redução dos prazos de apuração, contabilização e liquidação, mas apontou a medição como um gargalo para o avanço do tema. Sobre isso, a Abraceel defendeu a discussão e definição de metodologias pré-estabelecidas para o caso de não ser possível realizar a medição. Além disso, a Associação informou que a CCEE se comprometeu a realizar workshop sobre a redução dos prazos de apuração, contabilização e liquidação, iniciativa que foi muito bem recebida pela área técnica. Contudo, a SRM apontou que, em sua visão, a discussão sobre o rateio de inadimplências é uma questão prioritária em relação a esse tema.

Piso e teto do PLD: A SRM afirmou que iniciará discussões com os agentes sobre a definição do PLD mínimo e máximo, e que a Abraceel deverá ser a primeira convidada, provavelmente ainda no final deste mês. Informou que já recebeu contribuições para reduzir, aumentar e manter inalterado os valores do piso e do teto. Uma das ideias bem vistas pela área técnica seria a definição de um período de saturação do PLD teto, de tal forma que haveria um escalonamento do valor máximo em função do seu tempo de permanência.

Nota: A SEM confirmou o encontro para o dia 13.09.

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Abraceel e Aneel discutem preço horário

No dia 20.08, a Abraceel e a Thymos, representada por João Carlos Mello e Evelina Neves, se reuniram com os superintendentes da Aneel Christiano Vieira (SRG) e Júlio Ferraz (SRM) e equipes técnicas. A Abraceel apresentou à Aneel os principais pontos de atenção em relação à implementação do preço horário que foram discutidos no Grupo Técnico, como a governança estabelecida pela RES CNPE 07, a definição e disponibilização dos modelos satélites (previsão de carga, geração eólica, etc), a atualização diária de vazões, a consideração do unit commitment das usinas e a divulgação dos resultados da contabilização sombra.

A Thymos apresentou um panorama de todas as FTs que estão acontecendo no âmbito da operação sombra. Na FT Carga está sendo feita previsão diária em base semi-horária e a SRG demonstrou preocupação com a diferença entre o despacho semi-horário e o preço horário. A intenção é que o preço seja compatível com a operação e a equipe da Aneel ressaltou que, como o despacho já ocorre na base semi-horária, é pouco provável que o despacho seja alterado. Foi discutida a possibilidade de avançar para o preço semi-horário, porém é preciso avaliar sua implementação, que a princípio, seria mais complexa por envolver um volume maior de dados. A Abraceel entende que a operação e preço devem estar na mesma base, mas destacou que o mercado trabalha com a expectativa de implementação do preço em base horária em 2020.

Sobre a FT Eólica, a Thymos levantou que deve ser criado um banco público de dados anemométricos para que os dados não sejam confidenciais e a SRG pontuou que essa questão cabe à EPE. Sobre as Regras 2019, a Aneel lembrou que, como o processo estava na relatoria do diretor Tiago Barros, que deixou a agência em agosto, ele deve ser redistribuído em breve, para então ser votado. Por causa disso, a discussão dos Procedimentos de Comercialização 2019 deve ser postergada para o final do ano.

A Thymos informou que a previsão do DESSEM está se aproximando da carga real e a SRG ressaltou que a intenção é justamente que o DESSEM melhore a realidade da operação diária, mas entendem que embora o modelo deva explicar grande parte da operação, ainda existirá espaço para discricionariedade. Contudo, a Thymos pontuou que a carga do DESSEM apresenta diferenças significativas em relação à carga do DECOMP, em função da consideração das geração das pequenas usinas não simuladas individualmente.

Analisando os trabalhos que precisam ainda avançar, a SRG argumentou que é preciso priorizar temas para a implementação do preço horário e que, embora essa discussão esteja ocorrendo no âmbito das instituições poderia ser pública com a participação dos agentes.

Nesse sentido, a Abraceel defendeu a participação dos agentes na CPAMP e a definição de um cronograma de trabalhos para a implementação do preço horário. A Aneel pontuou que está sendo discutido como melhorar a governança da Comissão. Além disso, a Abraceel encaminhará à Aneel uma sugestão de temas a serem priorizados nos estudos do preço horário.

Sobre a consideração da rede elétrica intrasubmercado, a SRG e a SRM manifestaram posição favorável à sua representação na formação do preço horário. A Abraceel pontuou que o modelo atual do setor elétrico é de preço por zona e que a discussão é de desenho de mercado, devendo ser dissociada do preço horário. Além disso, a definição de um PLD médio por zona, considerando as restrições elétricas de cada barra e ponderado pela carga não resulta necessariamente em melhoria do sinal econômico ou redução de encargos operativos. A Aneel entende que a discussão é relevante para a implementação do preço horário e que por isso estão sendo feitas as duas simulações, com e sem rede, para então terem uma avaliação robusta, a fim de tomar uma decisão fundamentada nos resultados.

A Thymos disse que os agentes consideram fundamental que a operação sombra seja de um ano inteiro, para que se tenha um ciclo completo de hidrologia e carga. A SRG concorda e defende que a operação sombra seja de, pelo menos, 12 meses com o modelo estabilizado, para que seja feita uma implementação de qualidade do preço horário, com passos seguros, o que requer a definição de toda a cadeia de modelos do preço horário ainda em 2018.

A Thymos ressaltou que o preço horário exige que a discussão da evolução do desenho de mercado como um todo. Nesse sentido, a SRG considera necessária a definição clara da metodologia de transformação do CMO em PLD, de forma a não gerar mais encargos. A SRM vê com grande preocupação a forma de alocação desses encargos. Ainda, a SRG entende que deve haver um compromisso maior da CCEE com a proposição de instrumentos regulamentares para que o mercado esteja preparado para à transição para preço horário.

Ainda sobre a evolução do desenho de mercado, a Abraceel informou que a CCEE está organizado um workshop com os agentes para retomar a discussão da liquidação semanal e que deverão ser montados grupos de trabalho. A SRM afirmou que o tema está no radar de trabalho da superintendência, e que o regulador aguarda uma proposta do mercado sobre o tema.

A Thymos lembrou que existe a possibilidade de adoção do preço por oferta a partir de 2022 e a Abraceel entende que o impacto do preço horário na formação de preços colocou a discussão do preço por oferta em segundo plano. De toda forma, os avanços do preço horário serão aproveitados no preço por oferta. Nesse sentido, é fundamental dar continuidade à discussão da formação de preços por oferta.

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Call do do GT discute Gás Natural

Em 21.08, o Grupo Técnico realizou reunião telefônica para discutir temas relacionados ao gás natural. Na pauta estavam (i) as medidas infralegais em discussão no MME, (ii) a Consulta Publica nº 20 da ANP, que trata da obrigatoriedade de divulgação de dados de preços de gás natural, e (iii)a comercialização do gás natural da União.

Medidas infralegais

No último dia 17.08, a Secretaria de Petróleo e Gás Natural do MME reuniu os agentes para apresentar seu mapeamento de medidas infralegais que objetivam estimular o desenvolvimento do setor de gás natural. O mapeamento, encomendado pelo ministro de Minas e Energia após reunião com o Fórum do Gás, foi realizado após interações da equipe do MME com produtores, distribuidoras, Petrobras e as entidades integrantes do Fórum do Gás.

Ao final da reunião, que contou com a participação da Casa Civil, IBP, Petrobras, Abegás, Abrace, Abiape e Abraceel, o Secretário de Petróleo e Gás, João Vicente, solicitou aos presentes o envio de críticas e sugestões até 27.08. O MME espera concluir o mapeamento até 15.09 e trabalha com a aprovação das medidas até a primeira semana de outubro, antes do fim do primeiro turno das eleições, prazo considerado factível pelos integrantes da Casa Civil.

Nesse sentido, o GT discutiu as propostas constantes nos quatro eixos de mudanças sugeridas
pelo MME: (1) acesso às infraestruturas essenciais, (2) aperfeiçoamentos para o sistema de transporte, (3) medidas de estimulo à competição e (4) liberalização do mercado.

Tendo em vista o pedido do secretário João Vicente de priorização das propostas, o GT sugeriu que as medidas infralegais focassem no primeiro eixo, de acesso às infraestruturas essenciais, e também no sistema de entradas e saídas. Essas ações já estão em desenvolvimento, seja na autorregulação proposta pelos produtores para acesso às instalações de processamento, seja no uso do modelo de entradas e saídas nas próximas chamadas públicas de contratação de capacidade, e possibilitam resultados mais rápidos para o desenvolvimento do setor. Além disso, outras medidas infralegais apontadas pelo MME enfrentam riscos jurídicos e/ou possuem eficácia limitada. Dessa forma, a Abraceel enviará contribuição sobre esses pontos em contribuição conjunta do Fórum do Gás.

CP 20 ANP - Dados de preços

Na sequência, foi discutida a Consulta Pública nº 20/2018 da ANP, que trata da divulgação dos preços dos contratos de gás natural. A proposta da ANP prevê a padronização de contratos e a obrigatoriedade de informação dos preços praticados nos contratos bilaterais de gás pelos agentes vendedores e compradores, visando a criação de um indicador de preços dos contratos bilaterais a ser publicado pela ANP. A proposta também prevê o desenvolvimento
de um mercado organizado de gás natural, definido como um espaço físico ou sistema eletrônico destinado à negociação ou ao registro de operações com gás natural.

Considerando os potenciais impactos da proposta da ANP sobre o desenvolvimento do mercado, o Grupo Técnico sugeriu a realização de nova reunião no inicio de setembro para discussão mais aprofundada sobre a proposta, principalmente em relação à confidencialidade dos contratos bilaterais e à eficácia do indicador de preços proposto, temas que foram amplamente discutidos pela associação no setor elétrico em relação à PRT MME 455/12. O prazo de contribuição à CP ANP nº 20 se encerra em 18.09.

Comercialização do Gás da União

O MME convidou a Abraceel para a reunião do Grupo de Trabalho MME/ANP/PPSA que discutirá as diretrizes para a comercialização do gás natural da União. Em função disso, o GT discutiu o tema e sugeriu que a Abraceel reforce junto ao GT a necessidade de realização de leilões para comercialização desse gás, com participação de todos os agentes no certame. Além disso, sugeriu que a entrega do gás seja realizada no ponto de entrada dos gasodutos de transporte.

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EM DIA:

Conselho da Abraceel homenageia Bernardo Salomão da CEMIG


O Conselho de Administração da Abraceel prestou homenagem ao presidente da Cemig, Bernardo Salomão, no dia 09.08, pelos relevantes serviços prestados ao setor elétrico e, em particular, ao mercado livre de energia. Bernardo foi Conselheiro da Abraceel e um pioneiro do mercado livre de energia ao promover a migração de diversos consumidores para o ACL.

Abraceel alcança a marca história de 94 associados

O Conselho de Administração da Abraceel realizou reunião presencial na sede da associada Cemig, no dia 09.08, em Belo Horizonte, com a participação da diretoria-executiva da Abraceel e dos associados Raimundo Júnior e Raimundo Neto (Minas Geração), Walter Fróes (CMU) e Daniel Sica (WX Energy). Na ocasião, foram aprovados os pedidos de adesão da Shell Energy e Newcom e foram referendados os pedidos de associação da Geramamoré, RBE e Ômega, que já haviam sido aprovados durante call do conselho realizado no início do mês de agosto.

Abraceel cobra de Moreira decreto para abertura do mercado livre

A partir da declaração do ministro Moreira Franco ao Jornal O Globo no dia 06.08, segundo a qual a ampliação do mercado livre seria a solução para os aumentos recorrentes do preço da energia aos consumidores finais, a Abraceel enviou carta ao MME lembrando que a solução está nas mãos do próprio Ministro, uma vez que o Congresso Nacional já delegou essa competência ao Poder Concedente, desde 1995.

Abraceel participa de posse na Aneel

A diretoria-executiva esteve presente, no dia 14.08, no jantar de despedida dos diretores da Aneel, Romeu Rufino e Tiago Correa. No dia seguinte, a associação participou da cerimônia de posse do diretor-geral, André Pepitone e do diretor Efraim Filho.

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Associe-se à ABRACEEL

Como outras organizações empresariais, a Abraceel se esforça para atender às necessidades de seus associados nos campos institucional, técnico e político. No entanto, ao contrário de outras associações, a Abraceel também se caracteriza como um promissor ambiente de negócios, onde as empresas se conhecem e fecham contratos entre si.

A associação dispõe de um grupo técnico extremamente atuante, cujo foco está permanentemente direcionado para os aspectos regulatórios que impactam o ambiente de comercialização. Nas sextas-feiras, a Diretoria-Executiva encaminha aos associados, com exclusividade, uma newsletter eletrônica, contendo uma análise de decisões do governo e do regulador bem como um relato sobre as atividades desenvolvidas ao longo da semana e as perspectivas para a próxima. Dessa forma, os associados da Abraceel não precisam investir no complexo monitoramento político/regulatório do setor elétrico.

A governança da Abraceel é bastante simples. As empresas associadas não sofrem discriminação, do ponto de vista estatutário, e todas pagam o mesmo valor de mensalidade, com direitos iguais nas assembléias, independentemente do porte. As empresas associadas indicam os seus representantes oficiais, os quais, na assembléia geral, elegem por voto direto e secreto os oito conselheiros. Cabe aos conselheiros contratar e avaliar a performance dos integrantes da Diretoria-Executiva.

Embora originalmente tenha sido constituída como uma associação de comercializadores de energia elétrica autorizados a funcionar pela Aneel, a Abraceel, hoje, está aberta à filiação de comercializadores de energia em geral: não apenas de energia elétrica, mas, também, de gás natural, etanol e créditos de carbono, inclusive agentes de geração. Caso a sua empresa queira conhecer mais a Abraceel ou queira se filiar, entre em contato com a Diretoria-Executiva, através do e-mail abraceel@abraceel.com.br ou então do telefone 61.3223.0081.

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