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Carta aos Leitores
É com grande satisfação que inicio a edição de agosto da nossa newsletter comemorando o sucesso do encontro com os presidenciáveis promovido pela nossa associação, no dia 21 de agosto em São Paulo. Inaugurando a campanha “A Energia do Futuro é Livre”, a Abraceel pautou os candidatos presentes com a nossa principal pauta: a liberdade de escolha do consumidor de energia elétrica.
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Mercado livre de energia é pauta nas eleições estaduais
Durante o mês de setembro, a Abraceel realizou encontro com as candidaturas aos Governos dos seguintes estados: Goiás, Minas Gerais, Ceará, São Paulo e Paraná. Esses eventos fizeram parte da campanha “A Energia do Futuro é Livre”, idealizada por nossa Associação, que teve início com o encontro dos presidenciáveis, dia 21.09, em São Paulo. (leia mais)

Ministro Moreira Franco discute mercado livre com Abraceel
A Diretoria-Executiva da Abraceel se reuniu, em 11.09, com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, para debater a abertura do mercado de energia. Também participaram do encontro o secretário de Energia Elétrica, Ildo Grudtner, e o assessor do ministro, Guilherme Syrkis. (leia mais)

CCEE assumirá a Prova de Certificação em 2020
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE promoveu mais uma reunião de interação com as associações do setor elétrico no dia 11.09, que teve participação da Abraceel. (leia mais)

ONS realiza reunião estratégica com agentes
O Operador realizou, em 12.09, a 1ª Reunião Estratégica ONS-Agentes, com a participação dos comercializadores de energia, para apresentar o desenvolvimento de suas atividades e discutir as condições de abastecimento do SIN. (leia mais)

Grupo Técnico da Abraceel discute limites do PLD
Ao longo do mês de setembro, o Grupo Técnico da Abraceel esteve reunido, presencialmente e por telefone, para discutir conceitualmente os limites do PLD. Desde 2014, a Abraceel vem discutindo o tema e se posicionando contrariamente à redução do teto do PLD, visto que a sua redução prejudica a sinalização econômica e o comportamento racional dos agentes, gerando ineficiências e distorções que afetam o desenvolvimento do setor. (leia mais)

Carta aos Leitores

Caro leitor,

O mês de setembro foi o ponto alto da discussão sobre a abertura do mercado de energia a todos os consumidores. Nossa Associação realizou cinco encontros com os candidatos ao Governo dos estados de Goiás, Minas Gerais, Ceará, São Paulo e Paraná com o objetivo de discutir o futuro do setor de energia. Ao tempo em que tivemos a oportunidade de conhecer a proposta dos candidatos, também foi nossa oportunidade de divulgar a eles e à mídia em geral nossas propostas para o setor de energia, em especial quanto à possibilidade de que, no futuro próximo, todos tenham o direito de escolher o seu fornecedor de energia, assim como acontece com o setor de telefonia. Registro meus agradecimentos às empresas BC Energia, Minas Geração, Prime Energy e Grupo Delta Energia, que foram anfitriãs dos eventos.

Essas ações estão inseridas na campanha “A Energia do Futuro é Livre”, idealizada pela Abraceel, com o objetivo de promover a Portabilidade da Conta de Luz. No site www.queroenergialivre.com.br, você pode obter mais informações sobre a ideia, verificar o quanto poderia economizar se pudesse ter opções de compra da energia elétrica que consome e assinar um manifesto de apoio à proposta.

No último mês, também a Aneel abriu Audiência Pública para discutir a elaboração da Agenda Regulatória da Agência para o biênio 2019-2020. A proposta possui 75 atividades regulatórias, sendo que um dos temas trata sobre “Regulação Econômica e Estudos de Mercado”, pauta de extrema importância para a Abraceel.

Em paralelo, com o objetivo de contribuir da melhor maneira possível para o aperfeiçoamento setorial, nossa Associação realizará reunião com as empresas associadas no fim de outubro, para discutir nosso planejamento estratégico, que terá como produto a “Agenda Abraceel 2019-2022”, que será apresentada às instituições do setor elétrico. Nesse documento, vamos elencar as pautas que vamos trabalhar para promover aquilo que consideramos essencial para o mercado de energia e para o setor elétrico como um todo.

Isso mostra o caráter sempre propositivo da Abraceel. Em um ano fundamental para o futuro do nosso país, mais uma vez unimos esforços e estamos trabalhando para apresentar propostas consistentes, que tragam eficiência, inovação e, principalmente, liberdade de escolha para todos os brasileiros.

Se você, caro leitor, deseja conhecer mais sobre a Abraceel, sobre o mercado livre de energia elétrica e as empresas que nele atuam, entre em contato com a nossa associação. Estamos permanentemente à disposição para esclarecer os benefícios que o mercado livre gera para os consumidores brasileiros.

Atenciosamente,

Rafael Villano Mathias
Conselheiro da Abraceel
www.abraceel.com.br

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Mercado livre de energia é pauta nas eleições estaduais


Encontro em São Paulo

Encontro em Belo Horizonte

Encontro em Goiânia

Encontro em Curitiba

Durante o mês de setembro, a Abraceel realizou encontro com as candidaturas aos Governos dos seguintes estados: Goiás, Minas Gerais, Ceará, São Paulo e Paraná. Esses eventos fizeram parte da campanha “A Energia do Futuro é Livre”, idealizada por nossa Associação, que teve início com o encontro dos presidenciáveis, dia 21.09, em São Paulo.

Nos dias 04 e 05.09, as empresas BC Energia, Minas Geração e Prime Energy foram anfitriãs nos encontros de Goiás, Minas Gerais e Ceará, respectivamente. No dia 18.09, o Grupo Delta Energia recebeu o evento em São Paulo. Finalizando a agenda, a Abraceel realizou o encontro com as candidaturas do Paraná no dia 25.09.

De maneira geral, a liberdade de escolha do seu fornecedor de energia para todos os consumidores foi uma tese bem recebida em todos os eventos. Em Goiás, por exemplo, José Mário Schneider, vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e presidente da Federação da Agricultura do Estado de Goiás (FAEG), representou Ronaldo Caiado, e disse que as propostas da Abraceel de abertura do mercado estavam alinhadas com o programa de governo do candidato. Como candidato a deputado federal pelo estado, estabeleceu o compromisso de trabalhar a favor da abertura de mercado no Congresso e ao incremento da geração distribuída no estado  caso fosse eleito .

Em São Paulo, Carlos Cavalcanti, representando o candidato Paulo Skaf, colocou-se favorável à abertura de mercado a todos os consumidores em 2022. “Se o consumidor brasileiro tem maturidade para escolher seu plano de telefonia, por que esse mesmo consumidor não teria condições de escolher seu fornecedor de energia elétrica?”, completou.

Finalizando a agenda de encontros da Associação, em Curitiba tivemos a presença de Jorge Miguel Samek, representando o candidato Dr. Rosinha, e Anderson Colatto, coordenador do Plano de Governo do candidato João Arruda. Collato apontou que é preciso permitir o acesso à portabilidade da conta de luz, incentivar fontes limpas de energia, estimular a geração distribuída e ter novas fontes de financiamento no setor elétrico e Samek destacou o incentivo às fontes renováveis.

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Ministro Moreira Franco discute mercado livre com Abraceel

A Diretoria-Executiva da Abraceel se reuniu, em 11.09, com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, para debater a abertura do mercado de energia. Também participaram do encontro o secretário de Energia Elétrica, Ildo Grudtner, e o assessor do ministro, Guilherme Syrkis.

Reginaldo Medeiros iniciou elogiando o discurso feito pelo ministro na abertura do Brazil Windpower 2018, na qual foi defendida a ampliação do mercado livre como solução para baixar a conta de energia, e reforçou que, desde a promulgação da Lei nº 9.074, o Congresso Nacional transferiu ao Poder Concedente a possibilidade de ampliação do acesso dos consumidores ao mercado livre, o que não ocorreu.

Questionada pelo ministro sobre as dificuldades para abrir o mercado por eventual medida infralegal, a equipe do Ministério argumentou que a opção discutida na Consulta Pública nº 33 foi por uma solução estruturada que atenuaria alguns riscos como o ônus aos consumidores cativos em função do possível aumento dos subsídios tarifários embutidos na CDE. A Abraceel ressaltou que qualquer abertura deve ser feita em respeito aos contratos já assinados e reforçou sua posição contrária aos subsídios, a qual foi elogiada pelo ministro.

Em seguida, Reginaldo apresentou as propostas da Abraceel que estão sendo discutidas com os presidenciáveis, com destaque para a portabilidade da conta de luz constante no PL 1.917/2015, e também os resultados da última pesquisa Ibope que demonstram a vontade da população em poder escolher seu fornecedor de energia.O ministro agradeceu a Abraceel pela entrega dos materiais e sugeriu que a Secretaria de Energia Elétrica analisasse os documentos com vistas a identificar possíveis medidas que poderiam ser adotadas para estimular a competição e reduzir a conta de energia dos consumidores.

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CCEE assumirá a Prova de Certificação em 2020

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE promoveu mais uma reunião de interação com as associações do setor elétrico no dia 11.09, que teve participação da Abraceel.

Na pauta, a apresentação dos grandes números da Câmara, com destaque para os 7.348 agentes, que representam um crescimento de 7% desde dezembro passado e mais de R$ 30 Bilhões contabilizados entre janeiro e julho deste ano. Também a judicialização do mercado foi objeto de análise. Hoje são 391 liminares operacionalizadas pela CCEE. No tema GSF, são 313 ações, com 160 liminares vigentes; com relação às antigas pendências contra a Resolução CNPE 03, são 183 ações e 154 liminares que ainda vigoram, e por fim, 195 ações dizem respeito à cobrança da CDE, das quais permanecem 77 liminares.

Outro ponto abordado pela CCEE foi o diálogo com o mercado, tendo sido lembrada a realização de dois fóruns de debates – de modernização do setor e de regras de comercialização, versão 2019 – e seis workshops sobre temas diversos (programa resposta da demanda; revisão do procedimento arbitral; procedimento de contas setoriais; nova plataforma cadastral; redefinição dos patamares de carga; preço horário sombra).

Rui Altieri, que fez a apresentação inicial, resaltou a intenção de promover reuniões com cada associação, para ouvir mais de perto as necessidades e aspirações de cada segmento. Altieri também colocou a visão da CCEE sobre o planejamento regulatório estratégico, onde a ênfase está na solução da questão do GSF, no aprimoramento do MRE, na implementação do preço horário e na evolução das garantias financeiras.

Seguiram-se apresentações das áreas técnicas que dão suporte aos programas de gestão de clientes e de tecnologia da CCEE. A CCEE apresentou a proposta orçamentária para 2019, que será levada à aprovação de seus agentes na próxima assembleia-geral da entidade.
Por último, no item referente à Certificação de Operadores do Mercado de Energia Elétrica, a CCEE informou que após tratativas com a Abraceel, assumirá a responsabilidade financeira e técnica de realização das provas a partir de 2020. O objetivo dessa alteração é dar mais visibilidade à Certificação e procurar estimular que mais profissionais se habilitem aos certificados. Como se sabe, esse programa foi idealizado pela Abraceel e é realizado desde 2011, em parceria com a FDTE/USP. Nesse período, 93 profissionais já foram certificados, havendo hoje cerca de 61 com a habilitação vigente.

Os exames têm como objetivo avaliar os conhecimentos dos operadores que trabalham na comercialização de energia elétrica, envolvendo em especial as regras do setor, a legislação aplicável e as operações na CCEE. Desde o início da certificação, a CCEE presta apoio institucional e técnico na elaboração das provas. Em 2016, a Câmara de Comercialização passou a ter um papel mais ativo na iniciativa, com a assinatura dos certificados emitidos.

No cenário atual, 2018, cabe à FDTE a elaboração, aplicação e correção das provas; à Abraceel a elaboração do  Edital, sua divulgação e os custos da certificação e à CCEE a participação na elaboração das questões, correção das provas e divulgação do exame. A Abraceel detém a logomarca da certificação.

No processo de transição para o novo cenário, a Abraceel atuará como patrocinadora em 2019, continuando a arcar com o custo não coberto pelas inscrições dos participantes dos exames. A CCEE assumirá as outras atividades que antes eram feitas pela Abraceel. Em 2020, os custos que excederam o recebido nas inscrições serão de responsabilidade apenas da CCEE, permanecendo a Abraceel como patrocinadora. A CCEE informou que está estudando formas de aperfeiçoar o processo, podendo inclusive patrocinar a realização de provas em outras cidades, além de São Paulo.

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ONS realiza reunião estratégica com agentes

O Operador realizou, em 12.09, a 1ª Reunião Estratégica ONS-Agentes, com a participação dos comercializadores de energia, para apresentar o desenvolvimento de suas atividades e discutir as condições de abastecimento do SIN.

No início da reunião, o Diretor-Geral do ONS Luiz Eduardo Barata destacou a importância do encontro, que deverá ser semestral, do compartilhamento das informações com todos os agentes, inclusive comercializadores de energia. Foi apresentada a reestruturação do operador, os avanços no relacionamento com os agentes e o novo cadastro via CDRE, que concentrará toda a divulgação das informações aos agentes no site do ONS.

Na sequência foi apresentado o planejamento estratégico do ONS para o período 2019-2021, com foco no novo ambiente de operação e na implementação do preço horário.
Em seguida foram apresentadas as condições de abastecimento do SIN, com a perspectiva de um fenômeno El Niño fraco, baixa precipitação prevista para as próximas semanas e o baixo nível dos reservatórios de cabeceira do sudeste.Também foram apresentadas as recomendações do CMSE para a operação do sistema, conforme reunião extraordinária do Comitê  realizada também em 12.09.
 
Durante a reunião, a Abraceel questionou as ações do operador para o aprimoramento dos modelos, de modo a eliminar o despacho fora da ordem de mérito econômico, conforme correspondência que já havia sido encaminhada ao operador após a decisão do CMSE. Além disso, a Abraceel também questionou a importação de energia acima do teto do PLD, que contraria o sinal econômico do mercado brasileiro.

O ONS concordou com a necessidade de aprimoramento dos modelos e destacou os estudos em curso para a introdução do Volume Mínimo Operativo (VMOp) no modelo, que está previsto para ser implementado a partir de janeiro de 2020 na agenda de trabalhos da CPAMP, em respeito à governança estabelecida na RES CNPE 07/2016, além de estudos para ampliar os cenários da reamostragem backward dos modelos. Além disso, o presidente do ONS destacou que, em sua visão, as alterações nos modelos deveriam ser implementadas com maior celeridade, o que demandaria a alteração dos critérios de governança já estabelecidos pelo CNPE.

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Grupo Técnico da Abraceel discute limites do PLD

Ao longo do mês de setembro, o Grupo Técnico da Abraceel esteve reunido, presencialmente e por telefone, para discutir conceitualmente os limites do PLD. Desde 2014, a Abraceel vem discutindo o tema e se posicionando contrariamente à redução do teto do PLD, visto que a sua redução prejudica a sinalização econômica e o comportamento racional dos agentes, gerando ineficiências e distorções que afetam o desenvolvimento do setor.

Durante as reuniões, o GT discutiu os principais pontos a serem considerados na definição dos limites do PLD, como o atual desenho de mercado aplicado no país, a necessidade de cobertura do custos dos geradores, principalmente os termelétricos, o sinal de preços para a reação da demanda e o impacto nos encargos - aspectos que trazem um viés de aumento para o teto do PLD. Além disso, foi destacado os esforços que estão sendo feitos para implementação do preço horário, que vão no sentido de melhorar o sinal de preços, e que uma redução do teto do PLD caminharia em sentido contrário a aproximação da operação ao preço.

Resultado das discussões, a Associação levou seus argumentos para reunião com os superintendentes de Regulação Econômica e Estudos do Mercado, Júlio Ferraz, e de Regulação dos Serviços de Geração, Christiano Vieira, e equipes, no dia 13.09. Estavam presentes também os associados Alexandre Zucarato e Eduardo Takamori, da Engie, Alexandre Viana, da Pacific Hydro, Paulo Tarso e Clarissa Ferreira, da Petrobras, além de Gustavo Arfux, da True Comercializadora e João Carlos Mello e Evelina Neves, da Thymos Energia.

Durante o encontro, a Abraceel reforçou a importância de ampliar o sinal de preço para o mercado como forma de melhorar a eficiência alocativa e produtiva e trazer maior racionalidade econômica ao setor. A definição dos limites máximo e mínimo do PLD faz parte da proposta de Agenda Regulatória da Aneel para o biênio 2019-2020 com previsão de audiência pública no 1º semestre do ano que vem. 

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EM DIA:

Conselho Britânico de Energia discute futuro do setor

Bernardo Sicsú palestrou no Brazil Future Energy Summit, evento organizado pelo Conselho Britânico de Energia e The Oxford Institute for Energy Studies. O evento, realizado nos dias 03 e 04.09 no Rio de Janeiro,contou com palestras de especialistas brasileiros e ingleses com foco nos setores de gás natural e energia elétrica. Em sua apresentação, Bernardo defendeu a reforma do setor elétrico destacando a importância do mercado livre para o país.

PSR conclui estudo de abertura do mercado

A PSR concluiu o estudo de atualização do cronograma de abertura do mercado livre, originalmente elaborado para a Abraceel em maio de 2017. Com base em novas projeções de crescimento da carga, resultados dos leilões regulados e com a hipótese de descotização das hidrelétricas das Eletrobras, o estudo conclui que a migração para o mercado livre poderia ocorrer entre 2020 e 2026, em linha com o cronograma do estudo original.

Abraceel se reúne com diretor Rodrigo Limp

A Abraceel esteve com Rodrigo Limp, diretor da Aneel, e equipe, no dia 10.09, para discutir a realização de um Seminário de Comercialização. Ainda em etapas iniciais, a Agência pretende realizar o evento em São Paulo, e deverá contar com 3 ou 4 módulos com temas como (i) abertura de mercado, (ii) formação de preços por oferta e (iii) monitoramento, bolsas, etc. A Aneel avalia convidar palestrantes internacionais. No encontro, a Abraceel também defendeu a abertura da baixa tensão no modelo de comunhão de cargas por meio do varejista, a redução do prazo de liquidação e a venda de excedentes de geração distribuída.

Abraceel participa de workshop sobre comercialização de energia no Mercosul

Reginaldo Medeiros foi expositor em workshop que discutiu os impactos da Portaria MME nº 339, que trata sobre a importação de energia entre Brasil, Uruguai e Argentina. Palestrando no painel que discutiu a visão das comercializadoras, o evento aconteceu no dia 21.09, em Brasília, organizado pelo Comitê Brasileiro da Comissão de Integração Energética Regional (CIER). Também estiveram presentes MME, ANEEL, ONS e CCEE.

Propostas do setor de energia para os próximos governantes

Representando a Abraceel, Frederico Rodrigues foi palestrante no 12º Congresso Internacional do Direito de Energia, realizado em São Paulo, no dia 21.09. O congresso discutiu a evolução do setor elétrico frente as incertezas políticas no Brasil e Frederico foi expositor no painel que discutiu as propostas do setor de energia para os próximos governantes, ao lado da Abradee, Abrage, Abraget e Anace.

Agenda Regulatória da Aneel 2019/2020

Foi aberta a AP 44/2018 com o objetivo de discutir a Agenda Regulatória da Aneel para o biênio 2019-2020. Destaque para as seguintes propostas: (4) aprimoramento da REN 482/2012 que trata de micro e minigeração distribuída, (40) aprimoramento do processo de contabilização e liquidação financeira do MCP, (41) regulamentação do parcelamento de débitos na liquidação do MCP, (44) aprimoramento da Convenção de Comercialização e o rateio de valores não pagos na liquidação do MCP (AP 50/2017), (45) revisão da regulamentação que trata da recontabilização, (46) aprimoramento da REN 545/2013, que trata do desligamento de agentes na CCEE, (47) definição dos limites mínimo e máximo do PLD, (48) aperfeiçoamento dos mecanismos de constituição de garantias financeiras dos contratos regulados, (51) regulamentação da tarifa binômia para consumidores do Grupo B, (55) metodologia de aprovação dos CVUs de usinas não comprometidas com CCEARs, (57) revisão dos critérios de indisponibilidade e inflexibilidade de centrais termelétricas, (60) análise do projeto piloto sobre resposta da demanda, (61) adequações regulatórias decorrentes do CMO em base horária para o despacho de centrais geradoras, e (65) atualização das versões dos programas computacionais utilizados nos processos de planejamento, programação da operação e formação do preço do MCP. A AP 44/2019 recebe contribuições até 05.11 e o tema será debatido na próxima reunião presencial do Grupo Técnico da Abraceel.

Abraceel atinge marca de 95 associados com adesão da Alfa Energias

O Conselho de Administração da Abraceel se reuniu no dia 20.09, em São Paulo, quando aprovou, por unanimidade, o pedido de adesão da Alfa Energias, sediada em São Paulo, que será representada por Francisco Souza. Com a adesão, a Abraceel atingiu a marca de 95 empresas associadas.  Na ocasiaão, o Conselho também discutiu o orçamento da Associação para 2019, o acompanhamento das metas do planejamento estratégico e a reunião em Campinas, a evolução da solução GSF, o resultado de reuniões com diretores da Aneel e Conselho de Administração da CCEE.

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Associe-se à ABRACEEL

Como outras organizações empresariais, a Abraceel se esforça para atender às necessidades de seus associados nos campos institucional, técnico e político. No entanto, ao contrário de outras associações, a Abraceel também se caracteriza como um promissor ambiente de negócios, onde as empresas se conhecem e fecham contratos entre si.

A associação dispõe de um grupo técnico extremamente atuante, cujo foco está permanentemente direcionado para os aspectos regulatórios que impactam o ambiente de comercialização. Nas sextas-feiras, a Diretoria-Executiva encaminha aos associados, com exclusividade, uma newsletter eletrônica, contendo uma análise de decisões do governo e do regulador bem como um relato sobre as atividades desenvolvidas ao longo da semana e as perspectivas para a próxima. Dessa forma, os associados da Abraceel não precisam investir no complexo monitoramento político/regulatório do setor elétrico.

A governança da Abraceel é bastante simples. As empresas associadas não sofrem discriminação, do ponto de vista estatutário, e todas pagam o mesmo valor de mensalidade, com direitos iguais nas assembléias, independentemente do porte. As empresas associadas indicam os seus representantes oficiais, os quais, na assembléia geral, elegem por voto direto e secreto os oito conselheiros. Cabe aos conselheiros contratar e avaliar a performance dos integrantes da Diretoria-Executiva.

Embora originalmente tenha sido constituída como uma associação de comercializadores de energia elétrica autorizados a funcionar pela Aneel, a Abraceel, hoje, está aberta à filiação de comercializadores de energia em geral: não apenas de energia elétrica, mas, também, de gás natural, etanol e créditos de carbono, inclusive agentes de geração. Caso a sua empresa queira conhecer mais a Abraceel ou queira se filiar, entre em contato com a Diretoria-Executiva, através do e-mail abraceel@abraceel.com.br ou então do telefone 61.3223.0081.

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