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Carta aos Leitores
Abrimos o segundo semestre do ano com uma boa notícia para o mercado livre. A Portaria nº 514 começou a vigorar no dia 1º de julho,  diminuindo os limites de carga para contratação de energia convencional por parte dos consumidores que antes eram especiais.
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Mercado Elétrico mais aberto e dinâmico
Com o início da efetividade das disposições da Portaria MME 514/18, começa a vigorar o novo requisito mínimo de 2.500 kW para consumidor livre.
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CNPE abre o mercado de gás natural no país
Foi publicada no dia 24.06 a Resolução CNPE nº 16/2019, que estabelece diretrizes voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural.
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Reunião na SRM/ANEEL discute preço horário, limites do PLD e segurança do mercado
A Abraceel se reuniu em 12.06 com o superintendente de Regulação Econômica e Estudo do Mercado da Aneel, Júlio Ferraz, e equipe, para debater diversos temas de interesse do mercado livre.
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Abraceel defende ampliação dos sinais de preço na audiência pública dos Limites do PLD
Aproximar o preço da operação e ampliar os sinais de preços, essas foram as principais bandeiras defendidas pela Abraceel na audiência pública nº 22/2019 da Aneel, que discutiu os Limites do PLD.
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Carta aos Leitores

Caro Leitor,

Abrimos o segundo semestre do ano com uma boa notícia para o mercado livre. A Portaria nº 514 começou a vigorar no dia 1º de julho,  diminuindo os limites de carga para contratação de energia convencional por parte dos consumidores que antes eram especiais. Com isso, permiti-lhes diversificar a quantidade de fornecedores de energia elétrica, o que serve, primordialmente, para eliminar barreiras comerciais e ampliar a competição, o que sinaliza para um mercado mais aberto e eficiente, e que propicia à indústria, comércio e serviços de porte mais reduzido ter acesso a preços menores de energia elétrica e a produtos customizados, insumos fundamentais nos seus processos produtivos. Apesar de existir um longo caminho para que mais consumidores possam também desfrutar dessa liberdade, já enxergamos um direcionamento estratégico para a modernização do nosso setor.

Em relação ao gás natural, também fechamos o primeiro semestre com boas notícias, já que o CNPE publicou a Resolução nº 16, que estabelece diretrizes voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural. A Resolução do CNPE representa um marco histórico e está em linha com os principais pontos defendidos pela Abraceel para a construção de um novo mercado de gás no país.

Vale destacar, também, os avanços que tivemos na tramitação do projeto de lei que soluciona o impasse sobre o GSF (PL 10.985 de 2018). Aprovado na Câmara no final de junho, o projeto deve ser apreciado agora no Senado Federal e, posteriormente, irá à sanção.

Podemos fazer um balanço positivo desse primeiro semestre, com os mercados de energia elétrica e de gás caminhando para o que há de mais moderno em regulação setorial. A Abraceel continuará trabalhando para que nosso setor se desenvolva com  fluidez e eficiência. Buscamos atuar sempre em benefício dos nossos associados e do setor, visando estabelecer um mercado verdadeiramente livre.

Caso você tenha interesse em conhecer mais sobre a Abraceel e as empresas que dela fazem parte, peço, por gentileza, que entre em contato com a Diretoria Executiva, através do endereço abraceel@abraceel.com.br. Estamos permanentemente à disposição para prestar esclarecimentos a respeito da Abraceel, das empresas associadas e do mercado livre.

Atenciosamente,
Alessandro de Brito Cunha
Conselheiro da Abraceel
www.abraceel.com.br

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Mercado Elétrico mais aberto e dinâmico

Com o início da efetividade das disposições da Portaria MME 514/18, começa a vigorar o novo requisito mínimo de 2.500 kW para consumidor livre. A medida para aquisição de energia é resultado do esforço contínuo da Abraceel em prol da liberdade do consumidor. Como se sabe, a Portaria MME 514 definiu que a partir de 1º de julho deste ano, consumidores com carga igual ou superior a 2.500 kW, atendidos em qualquer tensão, possam experimentar a verdadeira liberdade de escolha de seu fornecedor, antes restrita àqueles com carga superior a 3.000 kW. Esse consumidores poderão optar pela aquisição de energia de qualquer fonte, sem obrigatoriedade de compra somente de fontes incentivadas, reduzindo a reserva de mercado existente no setor.

Nos últimos anos, a Abraceel intensificou os pedidos e reuniões com o Ministério de Minas e Energia e Aneel, sempre propondo a abertura do mercado, defendendo que a implementação do disposto no artigo 15 da Lei 9.074/1995 poderia ser imediata, uma vez que já havia autorização legal para tanto. Além disso, encaminhou estudos ao governo que quantificam o mercado potencial e analisam os impactos da competitividade da energia incentivada frente às tarifas reguladas de energia.

A medida é o início do fim da restrição de compra de energia e vai na direção correta da abertura do mercado livre para todos. O caminho ainda é longo para que os demais consumidores também alcancem a almejada liberdade, por isso, a Abraceel continua defendendo suas propostas de modernização do setor e a liberdade total de escolha para o consumidor, com a continuidade do cronograma de ampliação da Portaria até, pelo menos, o consumidor de 500 kW.

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CNPE abre o mercado de gás natural no país

Foi publicada no dia 24.06 a Resolução CNPE nº 16/2019, que estabelece diretrizes voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural.

Em resumo, as diretrizes contemplam:

  • Desverticalização em toda a cadeia do gás natural;
  • Acesso efetivo aos gasodutos de transporte e às infraestruturas essenciais (escoamento, UPGNs e terminais de GNL);
  • Discriminação pela Petrobras da capacidade que utilizará em cada ponto de entrada e zonas de saídas, permitindo, assim, a liberação de capacidade de transporte para acesso de novos agentes;
  • Incentivo a modernização das regras nos Estados, por meio de programas de transferência de recursos e de ajustes fiscais do governo federal, de modo a:
    1. aperfeiçoar a instituição do consumidor livre,
    2. promover a efetiva separação entre as atividades de comercialização e distribuição,
    3. adotar práticas que incentivem a eficiência operacional, e
    4. fortalecer as agências reguladoras estaduais.

Os impactos dessas recomendações serão monitorados através de relatórios trimestrais. Ademais, os ministros de Minas e Energia e da Economia, em uma ação conjunta, atuarão para garantir o fortalecimento do quadro técnico da ANP para garantir a regulação das medidas necessárias e a abertura do mercado da forma mais célere possível.

Em relação aos princípios, a Resolução estabelece a ampliação da concorrência, autonomia e fortalecimento das agências reguladoras, respeito aos contratos e integração do setor de gás natural com os setores elétrico e industrial.

Além disso, o agente que ocupa posição dominante no setor de gás natural deve se alienar de todas as ações que detém nas empresas de transporte e distribuição, e também deve remover barreiras “para que os próprios agentes produtores comercializem o gás que produzem”.

A adesão dos Estados e do Distrito Federal no programa de liberalização do mercado de gás acontecerá voluntariamente. Os ministérios da Economia e de Minas e Energia devem incentivar estados e municípios a adotarem boas práticas regulatórias, como a privatização de suas concessionárias estaduais de gás, a criação ou manutenção da agência reguladora autônoma e a adesão em convênios tributários.

A transição para um mercado concorrencial de gás natural deve observar a independência dos transportadores de gás, “eliminando potenciais conflitos de interesse e garantindo que os serviços de transporte sejam ofertados de forma ampla e não discriminatória”.  Deverá também haver restrição em transações entre comercializadoras e concessionárias de distribuição de gás que sejam partes relacionadas.

A Resolução do CNPE representa um marco histórico e está em linha com os principais pontos defendidos pela Abraceel para a construção de um novo mercado de gás no país.

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Reunião na SRM/ANEEL discute preço horário, limites do PLD e segurança do mercado

A Abraceel se reuniu em 12.06 com o superintendente de Regulação Econômica e Estudo do Mercado da Aneel, Júlio Ferraz, e equipe, para debater diversos temas de interesse do mercado livre.

Preço horário

O Superintendente reforçou o empenho das equipes envolvidas no desenvolvimento do preço horário, ressaltando que há um esforço conjunto, principalmente do ONS e CCEE, para atender aos pontos elencados pelos agentes e tentar viabilizar a entrada do preço horário em 2020.

Lembrando que nenhum agente foi favorável à adoção do preço horário da forma que está o atual estágio de implantação da proposta, Júlio demonstrou concordância com algumas das considerações levantadas pela Abraceel, tal como a necessidade de haver reprodutibilidade dos dados, e defendeu a realização de um período sombra completo com os modelos estabilizados, o que não ocorreu até agora.

Júlio e equipe ressaltaram que o caminho para o preço horário é sem volta, mas que ainda há incertezas sobre sua entrada no ano que vem. Questionados, informaram que há possibilidade de o Dessem ser usado em um primeiro momento apenas na operação, para posterior inclusão na formação do preço, mas ponderaram que essa é uma escolha que, assim como as demais, apresenta benefícios e prejuízos que deverão ser objeto de deliberação da Cpamp até 31 de julho.

Limites do PLD

Júlio e equipe reforçaram que a entrada do preço horário exige ampliação dos sinais de preço, mas que a discussão sobre a adoção do PLDmax estrutural é inevitável, em função de falhas de mercado e dos possíveis impactos que o risco hidrológico pode ter sobre o consumidor cativo.

Questionado, o superintendente disse que a SRM prefere a alternativa na qual há um gatilho para redução do teto, mas reforçou que a intenção é realizar amplo debate com os agentes e que a Aneel está aberta a contribuições sobre todas as propostas.

Segurança do mercado

Júlio informou que a SRM estava trabalhando na nota técnica sobre o aporte de garantias financeiras semanais no MCP, que se baseia na proposta encaminhada pela CCEE.

A Abraceel apresentou as considerações das comercializadoras sobre a proposta, com base nas contribuições recebidas dos associados. O superintendente reforçou que a expectativa é de que a proposta entre em vigor já a partir de janeiro de 2020.

Com relação aos outros itens da proposta da CCEE, Júlio ressaltou que esses temas deverão ser discutidos no segundo semestre. Sobre os critérios de participação das comercializadoras no mercado, a Aneel pretende aprimorar não apenas as regras de entrada, mas também os critérios de manutenção das empresas no mercado. Nesse sentido, Júlio e equipe ressaltaram que diversos aspectos propostos pela CCEE já possuem respaldo em normativos da Aneel, sendo necessária apenas a sua execução. Com relação aos indicadores de mercado, alguns serão implementados de imediato pela CCEE, mas outros deverão ser discutidos com os agentes, o que provavelmente será feito em meados do segundo semestre.

MVE

Ao final, a Abraceel defendeu a exigência de garantia de participação aos compradores do MVE, como forma de elevar a segurança do mecanismo. A SRM alegou que não vislumbra essa necessidade, principalmente em função das regras preverem o retorno da energia ao vendedor, aplicação de multa em caso de descumprimento e o desligamento do agente inadimplente. Além disso, ressaltaram que no leilão A-1 também não há nenhum tipo de garantia nesse sentido. No entanto, sugeriram que a Abraceel formalizasse uma proposta, caso julgasse apropriado.

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Abraceel defende ampliação dos sinais de preço na audiência pública dos Limites do PLD

Aproximar o preço da operação e ampliar os sinais de preços, essas foram as principais bandeiras defendidas pela Abraceel na audiência pública nº 22/2019 da Aneel, que discutiu os Limites do PLD.

Realizada em 19.06, a sessão pública reuniu dezenas de participantes e contou com apresentação de pouco mais de uma dúzia de agentes, incluindo a Abraceel, representada pelo seu diretor técnico, Alexandre Lopes. Em sua apresentação, a Abraceel destacou a importância dos limites do PLD no desenho de mercado brasileiro e o papel indutor dos sinais de preços para a eficiência econômica do setor. Ressaltando que o atual teto representa apenas 70% do parque térmico e um terço do custo total de geração termelétrica, sendo os dois terços remanescentes cobertos por encargos, Alexandre ponderou a necessidade de ampliação dos sinais de preço como forma de incentivar a contratação e a gestão eficiente de riscos pelas empresas, bem como a correta alocação de custos e riscos no setor.

A Abraceel salientou a necessidade de se corrigir a incorreta alocação do risco hidrológico no ACR, dado que as distribuidoras não possuem mecanismos e incentivos para gerenciar o risco alocado ao consumidor cativo, da ordem de aproximadamente 30 GW médios. Assim, chamou atenção para o que denominou de “ataque à origem, e não à consequência”. Além disso, a Abraceel ilustrou que a “tungada” do teto no final de 2014 gerou mais de R$ 1 bilhão de encargos para o consumidor somente no 1º semestre de 2015 e a transferência de mais de R$ 9 bilhões de recursos entre agentes naquele ano.

Além disso, o despacho total do parque termelétrico geraria R$ 2,5 bilhões do ESS por mês para os consumidores com o atual teto. A Abraceel também ponderou que há um importante processo de modernização em curso no setor, que busca ampliar os sinais de preço, abrir o mercado e incentivar a reação da demanda. Nesse sentido, destacou, por exemplo, que quanto maior for o teto do PLD, menor será o futuro encargo de lastro para todos os consumidores. Concluiu, assim, que a redução do teto em momentos de escassez confere sinal trocado ao consumidor, gera distorções no mercado e vai contra a modernização do setor.

Em seguida, e com base na pesquisa realizada com os associados, a Abraceel teceu comentários sobre as propostas apresentadas pela Aneel para o teto do PLD. Criticou o fato de que, sem a entrada do preço horário, as alternativas apresentadas reduziriam o sinal de preço se comparadas à manutenção da metodologia atual, sem, no entanto, existirem elementos que justifiquem a redução da sinalização econômica no momento atual. Com relação à proposta que estabelece um teto de 1.669,93 R$/MWh com “gatilho” para subteto de 540,68 R$/MWh (alternativa 2), a Abraceel destacou que essa limita os sinais de preços horários e traz mais incertezas para o mercado em razão do acionamento do “gatilho”. Criticou também que apenas um mês de teto não deveria significar risco estrutural de default em um mercado com correta alocação e gestão de riscos. Ressaltou, ainda, que falta clareza sobre a apuração do “gatilho”, se por submercado ou para todo o SIN. Foi proposto durante a AP que o gatilho para a utilização do PLDmax estrutural considerasse a média móvel do PLD (ex: 3 meses), e não o número de horas com preço acima do teto estrutural, de forma a capturar a profundidade dos preços elevados nas horas acima do teto estrutural.

Sobre a proposta que estabelece um subteto de 540,68 R$/MWh restringindo o teto diário de 1.669,93 R$/MWh (alternativa 3), a Abraceel destacou que essa é uma proposta mais complexa e que gera incerteza em relação ao sinal de preço horário dos dias subsequentes, mas que garante maior sinalização nos horários de ponta ao longo de todo o ano. Criticou a redução direta que a proposta traz em relação ao atual teto do PLD, mas elogiou o fato de a alternativa evitar a sinalização econômica inadequada de redução do preço em momentos de escassez. O diretor técnico ressaltou que a Abraceel está trabalhando no tema, na tentativa de construir uma proposta alternativa que preserve os pontos positivos de cada uma das opções. Nesse sentido, uma opção seria começar com a alternativa 2, para, tão logo acionado o gatilho, migrar-se para a alternativa 3, preservando o sinal de preço horário.

A Abraceel ponderou que isso ainda está em discussão dentro da Associação e que a proposta poderá ser apresentada como contribuição à audiência pública. A associação ressaltou ainda que há grande convergência no mercado sobre a necessidade de revisão da metodologia de cálculo do subteto proposto (PLDmax estrutural). Sobre isso, destacou a necessidade do cálculo proposto considerar o Volume Mínimo Operativo (VMOp) e demais funcionalidades previstas para entrar no modelo em 2020. Ao final de sua exposição, a Abraceel concluiu defendendo a necessidade de antecedência da decisão como forma de dar previsibilidade ao mercado e que o teto do PLD é peça-chave no desenho do mercado e deve ser aderente à reforma do setor e à entrada do preço horário. Já no fechamento da audiência pública, a diretora-relatora do processo, Elisa Bastos, ressaltou o grande desafio da Agência na definição dos limites do PLD e, em referência à entrada do preço horário, frisou que o regulador não será obstáculo à modernização do setor, reforçando que a regulação estará encaminhada para propiciar o desenvolvimento do setor.

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EM DIA:

Homenagens Abraceel

Alessandra Amaral recebeu placa de homenagem da Abraceel em agradecimento aos relevantes serviços prestados comoconselheira da Associação. Primeira conselheira mulher, Alessandra foi reeleita este ano para o colegiado como representante da associada Energisa. No entanto, tendo assumido o cargo de Diretora de Energia da Light, a sua vaga foi transferida para Ricardo Motoyama, da CPFL Soluções, primeiro suplente conforme o resultado da eleição. A Abraceel deseja boa sorte para Alessandra em seus novos desafios profissionais!

No mesmo dia, a Abraceel também homenageou o Diretor-Geral da Aneel, André Pepitone, entregando-lhe a placa “Personalidade do Setor Elétrico”. A premiação é entregue às lideranças do setor que dão contribuição relevante para o desenvolvimento do mercado de energia elétrica do Brasil. Além do Conselho de Administração da Abraceel e da Diretoria Executiva, prestigiaram o evento a ex-diretora da Aneel Joiza Dutra, a Diretora do Cepel Aracilba Rocha, o Diretor executivo da FGV-Energia, Carlos Quintella e membros da assessoria de Pepitone.

Abraceel e Unica fazem homenagem à CCEE

A CCEE foi homenageada pela Abraceel e pela Unica durante a 12ª edição do Ethanol Summit, evento que discute oportunidades e cenários para a indústria sucroenergética do Brasil. O presidente do Conselho de Administração, Rui Altieri, recebeu uma placa comemorativa pelo apoio da instituição ao Selo de Energia Verde. Também durante o evento, Reginaldo palestrou no painel “Um novo setor elétrico para a bioeletricidade”, onde abordou as perspectivas do mercado livre para a bioeletricidade.

Abraceel discute segurança do mercado com Conselho da CCEE

No dia 06.06, o Conselho de Administração da CCEE recebeu a Diretoria Executiva e o Conselho da Abraceel para tratar dos muitos assuntos de interesse das nossas associadas, tais quais preço horário, MVE, limites do PLD e leilões de lastro. Pela CCEE compareceram Rui Altieri, Ary Pinto e Solange David

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Associe-se à ABRACEEL

Como outras organizações empresariais, a Abraceel se esforça para atender às necessidades de seus associados nos campos institucional, técnico e político. No entanto, ao contrário de outras associações, a Abraceel também se caracteriza como um promissor ambiente de negócios, onde as empresas se conhecem e fecham contratos entre si.

A associação dispõe de um grupo técnico extremamente atuante, cujo foco está permanentemente direcionado para os aspectos regulatórios que impactam o ambiente de comercialização. Nas sextas-feiras, a Diretoria-Executiva encaminha aos associados, com exclusividade, uma newsletter eletrônica, contendo uma análise de decisões do governo e do regulador bem como um relato sobre as atividades desenvolvidas ao longo da semana e as perspectivas para a próxima. Dessa forma, os associados da Abraceel não precisam investir no complexo monitoramento político/regulatório do setor elétrico.

A governança da Abraceel é bastante simples. As empresas associadas não sofrem discriminação, do ponto de vista estatutário, e todas pagam o mesmo valor de mensalidade, com direitos iguais nas assembléias, independentemente do porte. As empresas associadas indicam os seus representantes oficiais, os quais, na assembléia geral, elegem por voto direto e secreto os oito conselheiros. Cabe aos conselheiros contratar e avaliar a performance dos integrantes da Diretoria-Executiva.

Embora originalmente tenha sido constituída como uma associação de comercializadores de energia elétrica autorizados a funcionar pela Aneel, a Abraceel, hoje, está aberta à filiação de comercializadores de energia em geral: não apenas de energia elétrica, mas, também, de gás natural, etanol e créditos de carbono, inclusive agentes de geração. Caso a sua empresa queira conhecer mais a Abraceel ou queira se filiar, entre em contato com a Diretoria-Executiva, através do e-mail abraceel@abraceel.com.br ou então do telefone 61.3223.0081.

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